A PROVA CIVIL - Parte Geral – O Conceito Jurídico da Prova

Francesco Carnelutti

Summary

Quando Carnelutti, na idade de trinta e seis anos, publicou em 1915 (ano de sua ascensão à cátedra processualística paduana) a Prova civil, tinha nas costas uma breve experiência como civilista, iniciada em 1903 com os estudos em matéria de infortúnios no trabalho (depois recolhidos nos dois volumes de 1913 e 1914) e continuada, a partir de 1909, com estudos de direito do trabalho e de direito comercial e industrial, que lhe valeram o encargo à Bocconi antes e a cátedra de Catania depois. Podemos pedir, a nós mesmos, portanto, por quais vias Carnelutti tenha atracado num estudo rigorosamente processualístico da prova civil, um tema por ele tocado de leve somente em algumas notas de jurisprudência sobre a forma escrita dos contratos (Riv. dir. comm., 1909, II, 580; 1911, II, 616) e sobre o ônus da prova da novidade da marca (aí, 1914, II, 439). A resposta a dá o próprio Carnelutti no prefácio da primeira edição da Prova civil, onde indica como “um aspecto saliente do progresso da teoria geral do direito o trabalhoso processo de desintegração do fenômeno jurídico substancial das formas de sua realização judiciária”. Enquanto tal evolução – ele afirma – está muito avançada “sobre o ponto da distinção entre ação e direito subjetivo”, diversamente estão as coisas “sobre a linha que separa a existência do direito da sua prova”, e os confirmam institutos como aquele “do ônus da prova ou o outro da forma documental do negócio, cuja teoria apresenta ainda um amálgama tão compacto de elementos substanciais e de elementos processuais que se deve reconhecer que aqui a respectiva autonomia das duas ordens jurídicas não é ainda madura”.

Available since: 07/28/2016.

Humanities & Social Sciences

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Maior filósofo da Antiguidade, talvez o maior de todos os tempos, Aristóteles nasceu em Estagira, então na Macedônia, em 384/383 a.C. Ingressou muito jovem na Academia de Platão, em Atenas, e lá passou vinte anos. Viajou bastante pela Ásia Menor, educou Alexandre, o Grande, e fundou o Liceu, seguindo o modelo platônico de amizade e liberdade para os alunos, com um espaço – o perípatos – destinado a caminhadas em grupo. Estabeleceu ali um museu de história natural e uma biblioteca de mapas e manuscritos, usados em um extenso programa de pesquisas.

O platonismo é o núcleo em torno do qual se constitui a obra aristotélica. Porém, ao contrário de Platão, Aristóteles dedicou-se tanto à filosofia pura quanto às ciências empíricas, coletando e classificando informações sobre a natureza e os seres vivos. Dividiu as ciências em três ramos: as teoréticas, que buscam o saber em si mesmo; as práticas, que buscam o saber para alcançar a perfeição moral; e as poiéticas, que buscam o saber para produzir objetos. A lógica não pertence a nenhum desses ramos: mais que uma ciência, ela é o instrumento preliminar de toda ciência, pois mostra como o homem pensa.

Depois da morte de Aristóteles, em 322 a.C., sua biblioteca pessoal ficou com Neleu, que a levou para a cidade de Scepse, onde permaneceu guardada – e esquecida – durante trezentos anos. Muita coisa se perdeu, mas o que foi recuperado influenciou decisivamente o desenvolvimento da filosofia e da ciência em todos os centros em que, desde então, a alta cultura prosperou: Grécia, Roma, Alexandria, Bizâncio, o mundo islâmico, com seus inúmeros comentadores, e, finalmente, a Europa, onde o legado aristotélico foi assimilado e reinterpretado por Santo Tomás de Aquino, contribuindo decisivamente para redefinir a teologia cristã.

A importância de Aristóteles não diminuiu com o tempo: ele permanece como um grande interlocutor da filosofia contemporânea, como atesta a obra seminal de Martin Heidegger. As categorias que criou transformaram-se em conceitos básicos e moldaram a própria estrutura dos nossos modos de pensar, expressar e pesquisar.

No ordenamento atual, o corpus aristotelicum contém tratados de lógica, filosofia natural, filosofia política, psicologia, ética, biologia, física e metafísica. Todos eles são resumidos e analisados neste volume pelo filósofo italiano Giovanni Reale, importante tradutor e comentador de Aristóteles.

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