Other books that might interest you

• 

  Correção legislativa da...

  Leonardo Pietro Antonelli,...

  • 0
  • 0
  • 0

  'A obra do Professor Leonardo Pietro Antonelli é um estudo de maturidade que enfrenta uma das dificuldades mais sentidas pelos profissionais do Direito: a compreensão sobre a relação entre constitucionalidade, legalidade tributária e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. O corte temático e a abordagem empregada, registre-se, vão além dos limites esperados, ao evidenciar os melhores traços da sua personalidade e da refinada qualificação profissional, como advogado brilhante, além da sua experiência de magistrado da Justiça Eleitoral e intensa atividade acadêmica.Como observa Antonelli, corretamente, a partir da Constituição de 1988, a redemocratização do Brasil fez surgir o fenômeno da ''judicialização'', diante da busca do Poder Judiciário para fazer valer direitos e pretensões, do qual derivou o ''ativismo judicial'', definido pelo Autor como ''proatividade na interpretação da Constituição, ampliando o seu alcance a fim de dar efetividade às demandas sociais''. E, mais tarde, como reação do Poder Legislativo a este ''ativismo'', viu-se surgir o fenômeno da ''correção legislativa'', o qual, nas suas palavras, manifesta-se ''por meio de emenda constitucional ou lei, modificando conscientemente determinada interpretação judicial, fazendo com que a decisão final sobre determinado assunto controvertido não necessariamente tenha seu fim no âmbito do Judiciário''. A questão é deveras polêmica quanto aos limites que se deve entabular entre a atuação dos poderes Legislativo e Judiciário, na interpretação e aplicação da Constituição.O texto de Leonardo Antonelli é um esforço meritório em defesa do princípio de separação dos poderes e da garantia de harmonia entre eles, com o qual fazemos coro. Por conseguinte, saudamos o ilustre Autor, na expectativa de que seu estudo cumpra importante papel em nosso necessário equilíbrio entre os poderes.Heleno Taveira Torres Professor Titular de Direito'

  Show book

• 

  Lei da atração - O significado...

  Jenny Hashkins

  • 0
  • 0
  • 0

  A lei da atração tem sido um tema popular nas últimas décadas. Se queremos entendê-lo, é valioso estudar diferentes aspectos dele. É por isso que, neste guia, você poderá aprender mais sobre vários subtópicos. 
  As três leis da atração serão explicadas a você. Diferentes pontos de vista sobre a lei da atração também serão abordados, bem como independência financeira, quitação de dívidas, atração de riqueza etc. Muitas pessoas lutam com questões financeiras, e ter a mentalidade certa pode ajudá-las na direção certa. melhor. Este livro apóia essas idéias e ajuda você ao longo do caminho. 
  Comece a ler agora ou a ouvir este livro agora!

  Show book

• 

  O uso de dados pessoais pelo...

  José Valmi Brito

  • 0
  • 0
  • 0

  Esta obra busca levar aos leitores primeiramente um breve conhecimento das leis que balizam a proteção de dados e o acesso a informações no país.No segundo momento, mostra um comparativo do que trazem as leis brasileiras diante daquelas que surgiram primeiramente em outros países, fazendo com que o leitor possa analisar o que uma traz de bom e outra ainda não, ou vice-versa.Mostrando o que e no que isso poderá influenciar nossas vidas, graças a TODOS os nossos dados que entregamos ao estado e às Big Datas, de maneira indiscriminada, espontânea e talvez inocente, podendo mudar opiniões na escola de nossos produtos ou até de candidatos a cargos políticos, de acordo com a análise de algoritmos que recebem nossas informações, criam um padrão de comportamento, e muitas vezes podendo, através de impulsionamentos, conseguir alterar mudanças de opiniões e comportamentos.José Valmi Brito

  Show book

• 

  A teoria do órgão de fato e sua...

  Glauco da Rocha

  • 0
  • 0
  • 0

  O livro analisa a "teoria do órgão de fato", utilizada para caracterizar e responsabilizar os chamados "membros orgânicos de fato", ou seja, aquelas pessoas que exercem materialmente um conjunto de atribuições orgânicas ou influenciam os órgãos sociais de um dado ente coletivo (incluindo-se as sociedades), sem ter assumido formalmente a posição orgânica. Exemplos importantes verificados no direito brasileiro são: administrador, sócio e controlador de fato. A primeira parte faz uma análise sistematizada a respeito da teoria orgânica. A segunda parte examina a teoria do órgão de fato. A terceira, sua aplicação ao Direito brasileiro.

  Show book

• 

  Alienação Escolar e Capitalismo

  Diego dos Anjos

  • 0
  • 0
  • 0

  A reflexão sobre a alienação, desde Marx, toma como locus de sua existência o trabalho. Diego dos Anjos, no entanto, pensa o processo de alienação na educação escolar. O processo educacional na sociedade moderna também está perpassado pela alienação, tanto de professores com seu trabalho alienado quanto dos estudantes com a aprendizagem alienada. Diego dos Anjos mostra várias faces da alienação escolar e sua relação com o capitalismo, discutindo questões como EAD, novas tecnologias, regimes escolar nacional, as políticas educacionais, o neoliberalismo, escolarização ampliada e valor da força de trabalho docente, entre outras questões correlatas. É uma importante contribuição para quem quer compreender a educação escolar na sociedade capitalista.

  Show book

• 

  Emendas constitucionais e...

  Davi Marques da Silva

  • 0
  • 0
  • 0

  O livro é resultado de pesquisa doutoral realizada pelo autor junto ao Programa de Pós-Graduação em Direito pela Universidade Estácio de Sá. Partindo da perspectiva de Roger Myerson que associa a forma federativa estatal à democracia em países em transição democrática, o autor realiza um estudo do processo centralizador ocorrido no Brasil mediante o uso abusivo do processo de emendamento constitucional. Para a correção destes desvios da rota proposta pelo Poder Constituinte originário, o trabalho propõe o reconhecimento de um reexame conceitual do fenômeno da inconstitucionalidade progressiva como caminho corretivo dos rumos neste processo de centralização e recondução aos caminhos da democracia.

  Show book