A fidelidade partidária no direito brasileiro e sua aplicação

Vinicius Cordeiro

Summary

Se um político pode trocar de ideias entre a eleição e a posse, qual seria a garantia do eleitor de que seu voto não
terá sido desperdiçado? Tal pergunta era bastante comum
até pouco tempo atrás, quando o TSE editou a Resolução 22.610, que trata exatamente da perda de mandato do
político eleito por um partido que migra para outro partido.
Ao punir o político eleito que abandona o partido que o elegeu, o TSE buscou efetivar a relação entre as ideias
defendidas na campanha e o comportamento adotado no desempenho do mandato.
A presente obra busca facilitar o estudo do tema, apresentando as raízes históricas do instituto da fidelidade
partidária e a maneira como tal tema é tratado em outros países, além de analisar as nuances da aplicação desta resolução da Corte Maior Eleitoral. A obra formula um ensaio crítico e provoca algumas reflexões sobre o tema, tal qual
é aplicado no Direito positivo brasileiro.
Para os militantes na seara eleitoral, a presente obra servirá como um manual de consulta rápida, algo a facilitar
o estudo do tema na lide diária. Para os iniciantes, este livro serve para apresentar o instituto e permitir uma absorção mais fácil da regulamentação da possibilidade da perda de mandato por infidelidade partidária, ou melhor pela desfiliação imotivada.

Available since: 06/27/2016.

Humanities & Social Sciences

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Esopo teria sido um escravo, que foi libertado pelo seu dono, que ficou encantado com suas fábulas. Ao que tudo indica, viajou pelo mundo antigo e conheceu o Egito, a Babilónia e o Oriente. Concretamente, não há indícios seguros de que tenha escrito qualquer coisa.

Entretanto, foi-lhe atribuído um conjunto de pequenas histórias, de carácter moral e alegórico, cujos papéis principais eram desenvolvidos por animais. Na Atenas do século V a.C., essas fábulas eram conhecidas e apreciadas.

As fábulas que lhe são atribuídas sugerem normas de conduta que são exemplificadas pela ação dos animais (mas também de homens, deuses e mesmo coisas inanimadas). Esopo partia da cultura popular para compor seus escritos. Os seus animais falam, cometem erros, são sábios ou tolos, maus ou bons, exatamente como os homens. A intenção de Esopo, em suas fábulas, era mostrar como os seres humanos podiam agir, para bem ou para mal.Assim como Homero, as fábulas de Esopo faziam parte da tradição oral dos gregos, por isso não foram escritas pelo seu suposto autor. Mais de duzentos anos depois da suposta morte de Esopo é que as fábulas foram reunidas e escritas.

(Adaptado da wikipedia por Vicente)

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