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  'A obra do Professor Leonardo Pietro Antonelli é um estudo de maturidade que enfrenta uma das dificuldades mais sentidas pelos profissionais do Direito: a compreensão sobre a relação entre constitucionalidade, legalidade tributária e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. O corte temático e a abordagem empregada, registre-se, vão além dos limites esperados, ao evidenciar os melhores traços da sua personalidade e da refinada qualificação profissional, como advogado brilhante, além da sua experiência de magistrado da Justiça Eleitoral e intensa atividade acadêmica.Como observa Antonelli, corretamente, a partir da Constituição de 1988, a redemocratização do Brasil fez surgir o fenômeno da ''judicialização'', diante da busca do Poder Judiciário para fazer valer direitos e pretensões, do qual derivou o ''ativismo judicial'', definido pelo Autor como ''proatividade na interpretação da Constituição, ampliando o seu alcance a fim de dar efetividade às demandas sociais''. E, mais tarde, como reação do Poder Legislativo a este ''ativismo'', viu-se surgir o fenômeno da ''correção legislativa'', o qual, nas suas palavras, manifesta-se ''por meio de emenda constitucional ou lei, modificando conscientemente determinada interpretação judicial, fazendo com que a decisão final sobre determinado assunto controvertido não necessariamente tenha seu fim no âmbito do Judiciário''. A questão é deveras polêmica quanto aos limites que se deve entabular entre a atuação dos poderes Legislativo e Judiciário, na interpretação e aplicação da Constituição.O texto de Leonardo Antonelli é um esforço meritório em defesa do princípio de separação dos poderes e da garantia de harmonia entre eles, com o qual fazemos coro. Por conseguinte, saudamos o ilustre Autor, na expectativa de que seu estudo cumpra importante papel em nosso necessário equilíbrio entre os poderes.Heleno Taveira Torres Professor Titular de Direito'

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  Aprendizagem acelerada -...

  Cory Hanssen

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  Muitas pessoas subestimam o valor da consciência e da consciência quando se trata de aprender. Manter as informações nesse grande cérebro pode ser um desafio, se você não aplicar os métodos certos para fazê-lo. 
    
  Para você aprender como aprender ou lembrar o que observou, é obrigatório que você ative seus sentidos para reter informações de maneira mais rápida e eficiente. Isso pode ser feito compreendendo os tópicos deste livro, que incluem o uso da referida conscientização para captar informações em um ritmo mais rápido e o uso de meios visuais para apoiá-lo. Você usa cartões de memória flash, jogos de computador ou outras técnicas de estudo? Todos serão abordados.

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  Ensino da Segurança do Paciente...

  Janaina Mara de Almeida...

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  Decidi pelo curso de Enfermagem durante o ensino médio, no momento em que ocorreu uma feira de profissões, no colégio onde eu estudei, e escolhi trabalhar na área de enfermagem devido ao fato de sempre admirar os profissionais dessa área e gostar do processo de cuidar.Após a graduação, realizei algumas especializações, como o Curso de Especialização em Qualidade e Segurança no Cuidado ao Paciente, ofertado pelo Instituto de Ensino e Pesquisa do Sírio Libanês, Especialização em Educação Profissional Técnica de Nível Médio, ofertado pelo Instituto Federal do Paraná, e o Mestrado Em Ensino das Ciências da Saúde, pois, no decorrer da minha atuação como enfermeira, passei por diversas áreas e procurei adequar o meu comportamento e conduta a circunstâncias novas ou em mudanças e a desenvolver o espírito de liderança para conseguir trabalhar com diferentes tipos de pessoas com grau de conhecimento variado. Passado algum tempo atuando na mesma empresa, fui convidada a ocupar o cargo de supervisora de enfermagem de aproximadamente 150 pessoas, foi então que, nesse momento, senti a vontade de trabalhar também na área da educação profissional como docente para técnicos de enfermagem. Desse modo, acredito que o ensino promova o aprimoramento dos conhecimentos teóricos e práticos, pois visa preparar profissionais para exercer suas profissões com mais qualidade e segurança, agindo de forma mais humanizada, a fim de evitar e/ou diminuir possíveis danos para os pacientes.

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  COSIP - constitucionalidade...

  Manoel Gilmar de Lima

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  Não há se falar em direito sem vinculá-lo a uma sociedade a qual o legitima, não há que se falar, por conseguinte, em tributo sem o devido respaldo jurídico-legal que o autorize. Nessa ótica, a abordagem do presente trabalho busca investigar a origem propriamente dita do tributo "lato sensu", sem, contudo, ter o fim de esgotar o assunto – encontrando-se o primeiro registro na história, datado de 2.350 a.C. em escrita cuneiforne no reinado de Urukagina na cidade-estado de Lagash –, bem como as consequências trazidas pela Emenda Constitucional nº 39/2002, produzindo reflexos na teoria das espécies tributárias. A análise aplicada à aludida emenda constitucional apontou a inconstitucionalidade material da norma, porquanto, até o encerramento desta obra, não foi proposta a devida Ação Direta de Inconstitucionalidade pelos legitimados no art. 103 da CF/88, portanto goza de presunção de legitimidade para todos os fins, inferindo, ainda, em um foco mais apurado, que não houve uma salutar argumentação plausível de justificar a criação de um tributo para custear despesas de iluminação pública de município que não fosse, tão somente, o fim de subsidiá-lo. Confrontou-se, ainda, a anatomia da COSIP com o ordenamento jurídico pátrio, concluindo-se que a citada exação desfruta de constitucionalidade forma e material.

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  Antonio Didier Vianna

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  O novo livro de Antonio Didier Vianna, 'Como acabar com a crise: as 7 reformas que o Brasil precisa' traz a análise do autor do que ocorreu com a interação governo/economia e que conduziu à crise em 2013 e gerou os desdobramentos até o mês de maiode 2018. Com uma rica vivência de mais de meio século colaborando para o desenvolvimento do Brasil, Antonio Didier Vianna nos apresenta soluções para que o país volte ao patamar “das nações do Primeiro Mundo, sendo mais competitivo e acabando com a pobreza, a falta de educação e incorporando à sociedade a população brasileira marginalizada.” Reforma tributária, revisão constitucional, estatuto do funcionalismo e a flexibilização do trabalho são alguns dos pontos abordados nas reflexões impostas pelo autor. O desafio de voltar a crescer é a preocupação constante nas palavras de Didier, que acredita na descentralização do poder e que disseca a anatomia da crise com diagnósticos e prognósticos.

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  Reprograme - Branding...

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  REPROGRAME apresenta uma seleção dos mais interessantes artigos, entrevistas e palestras sobre práticas de excelência na comunicação de museus nos últimos anos, incluindo textos de Adriana Costa, André Stolarski, Elizabeth Merritt, Lori Byrd Phillips, Marcus Faustini, Nina Simon e Robert Jones, entre outros. Um convite aos profissionais para reprogramarem sua formação e refletirem sobre o futuro dos museus.

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