Como o servidor público pode evitar um processo administrativo disciplinar - a angústia daquele que responde um PAD ou uma sindicância acusatória

Manoel Messias de Sousa

Summary

Durante o período no qual o autor exerceu o encargo de Presidente de Comissões Disciplinares, por cerca de 10 (dez) anos, na Procuradoria-Geral da República (PGR), em Brasília, e demais unidades da Federação, presenciou muito sofrimento e angústia de agentes públicos que respondiam um processo administrativo disciplinar ou sindicância acusatória. Hoje, atuando como advogado nessa área do direito, ele continua presenciando as mesmas angústias e sofrimentos. Daí a ideia de escrever esta obra com o objetivo de orientar os agentes públicos acerca de como evitar um PAD ou Sindicância Acusatória no ambiente de trabalho. Lado outro, não se pode esquecer que, muitas vezes, a culpa pela instauração de um procedimento disciplinar não é só do agente público, mas também da própria Administração Pública, que não atuou com eficiência na prevenção e orientação de seus servidores para evitar a instauração do procedimento disciplinar, mas esse tema será objeto de um outro livro.

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Publishing date: 2021-08-05; Unabridged; Copyright Year: 2021. Copyright Statment: —