Revisão Judicial - Defendendo o equilíbrio constitucional uma perspectiva jurídica sobre a governação

Fouad Sabry

Verlag: Um Bilhão Bem Informado [Portuguese]

Beschreibung

Explore o mundo essencial da "Revisão Judicial" neste volume essencial de "Ciência Política". Este livro fornece insights sobre escrutínio judicial, precedentes legais e dinâmicas de poder dentro de estruturas constitucionais.

1: Revisão Judicial: Conceito fundamental em que os tribunais avaliam a constitucionalidade das leis para proteger direitos e princípios legais.

2: Direito Administrativo: Examina revisões judiciais de decisões administrativas, equilibrando discrição e responsabilidade.

3: Direito Constitucional: Foca em princípios que orientam o direito constitucional, interpretando o impacto das cartas nacionais na governança.

4: Separação de Poderes: Analisa como os tribunais mantêm o equilíbrio entre os poderes do governo, evitando excessos por meio de verificações.

5: Independência Judicial: Investiga a independência dos sistemas judiciais, vital para uma adjudicação justa e proteção contra influência.

6: Doutrina de Não Delegação: Avalia limites na delegação legislativa para agências, garantindo responsabilidade e equilíbrio constitucional.

7: Separação de Poderes nos EUA: Detalha os freios e contrapesos no sistema dos EUA, ilustrando as principais decisões judiciais que moldam sua evolução.

8: Ultra Vires: Explora ações além da autoridade legal, cruciais para entender os limites de poderes impostos pelo tribunal.

9: Direito Constitucional Australiano: Insights sobre a estrutura constitucional da Austrália e sua abordagem à revisão judicial e ao federalismo.

10: Sistema Jurídico Australiano: Abrange a estrutura e a função do sistema jurídico da Austrália, enfatizando sua intersecção constitucional.

11: Separação de Poderes na Austrália: Contrasta a divisão de poder da Austrália com outras jurisdições, destacando os impactos da governança.

12: Constituição de Cingapura: Examina os fundamentos constitucionais de Cingapura e o papel do judiciário na defesa das liberdades.

13: Direito da França: Descobre as tradições jurídicas da França e o papel do judiciário na interpretação constitucional.

14: Suprema Corte: Investiga os papéis das cortes supremas na definição de precedentes e na garantia da consistência judicial.

15: Persona Designata: Explora conceitos de designação pessoal em contextos legais para funções ou tarefas específicas.

16: Lei do Azerbaijão: Insights sobre o sistema legal do Azerbaijão e o papel do judiciário na proteção de direitos.

17: Separação de Poderes no Reino Unido: Examina a dinâmica do poder governamental do Reino Unido moldada por fatores históricos e constitucionais.

18: Separação de Poderes em Cingapura: Compara a divisão de poderes de Cingapura com outras jurisdições, enfatizando os impactos da governança.

19: Direito Administrativo Sul-Africano: Analisa o direito administrativo da África do Sul, com foco na revisão judicial e na responsabilização constitucional.

20: Soberania Parlamentar: Discute os princípios da soberania parlamentar e suas implicações para a revisão judicial.

21: Legislação Primária e Secundária: Explora as distinções entre legislação primária e secundária para entender a promulgação e a revisão da lei.

Verfügbar seit: 02.10.2024.

Drucklänge: 345 Seiten.

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