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Lei Básica - Fundamentos dos Princípios Jurídicos e da Governança - cover

Lei Básica - Fundamentos dos Princípios Jurídicos e da Governança

Fouad Sabry

Translator Felipe Azevedo

Publisher: Um Bilhão Bem Informado [Portuguese]

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Summary

Descubra o mundo intrincado da Lei Básica e obtenha insights sobre os princípios legais que moldam a governança moderna. Esta exploração abrangente revela como as estruturas legais fundamentais influenciam os sistemas políticos e legais globalmente.
 
Visão geral dos capítulos:
 
1: Lei Básica: Aprenda os conceitos principais da Lei Básica e seu papel na formação da governança estatal.
 
2: Regiões Administrativas Especiais da China: Explore o status legal das Regiões Administrativas Especiais da China e sua autonomia regional.
 
3: Um País: Entenda o princípio de "um país" e seu impacto na unidade nacional.
 
4: Lei Básica de Hong Kong: Estude os fundamentos legais da Lei Básica de Hong Kong e seu papel na região.
 
5: Lei da República Popular da China: Examine a estrutura legal da China e sua influência em assuntos domésticos e internacionais.
 
6: Lei de Hong Kong: Analise a relação entre os sistemas legais de Hong Kong e da China continental.
 
7: Constituição de Cingapura: Obtenha insights sobre os princípios constitucionais que regem Cingapura.
 
8: Suprema Corte: Descubra o papel da Suprema Corte na formação de interpretações legais em várias jurisdições.
 
9: Lei de Propriedade da República Popular da China: Explore as leis de propriedade da China e seus efeitos na economia.
 
10: Independência de Hong Kong: Investigue as discussões em torno da independência de Hong Kong e suas ramificações legais.
 
11: Liberdades Civis: Mergulhe nas liberdades civis protegidas pela Lei Básica e sua importância na salvaguarda de direitos.
 
12: China Continental: Estude as diferenças legais e políticas entre a China Continental e suas regiões administrativas.
 
13: Lei Básica da República Federal da Alemanha: Entenda a Lei Básica da Alemanha e sua influência na governança democrática.
 
14: Um País, Dois Sistemas: Analise o impacto da política "um país, dois sistemas" na governança em diferentes regiões.
 
15: Unicameralismo: Explore o unicameralismo em sistemas legislativos e suas implicações para a legislação.
 
16: Reich Alemão: Investigue a influência histórica do Reich Alemão nos sistemas jurídicos contemporâneos.
 
17: Direito Orgânico: Aprenda sobre o Direito Orgânico e seu papel no estabelecimento de estruturas jurídicas fundamentais.
 
18: Grande Código Jurídico Qing: Estude o Grande Código Jurídico Qing e seu impacto duradouro nas tradições jurídicas chinesas.
 
19: Lei da Nacionalidade Chinesa: Examine as leis de nacionalidade da China e seus efeitos nas políticas de cidadania.
 
20: Status Jurídico da Alemanha: Entenda o status jurídico da Alemanha e suas implicações para as relações internacionais.
 
21: Hong-konguenses: Analise o status jurídico e político dos habitantes de Hong-konguenses e seu impacto em sua identidade.
 
Direito Básico fornece insights valiosos sobre sistemas jurídicos complexos e sua influência global. Este livro é essencial para profissionais, estudantes e qualquer pessoa que busque uma compreensão mais profunda das estruturas jurídicas em todo o mundo.
Available since: 09/21/2024.
Print length: 342 pages.

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