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Direito de Revolução - Dinâmicas de poder e revoltas populares redefinindo a governança nas sociedades modernas - cover

Direito de Revolução - Dinâmicas de poder e revoltas populares redefinindo a governança nas sociedades modernas

Fouad Sabry

Translator Felipe Azevedo

Publisher: Um Bilhão Bem Informado [Portuguese]

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Summary

Introdução:
 
Explore o profundo conceito do "Direito de Revolução" nesta obra essencial de Ciência Política. Este livro se aprofunda em precedentes históricos e aplicações modernas de resistência justificada contra regimes opressivos, examinando as implicações legais, morais e políticas. Seja você um profissional, estudante ou entusiasta, descubra as complexidades deste princípio que molda as sociedades globalmente.
 
Visões gerais resumidas do capítulo:
 
1. Direito de Revolução: Fundamentos e evolução do Direito de Revolução.
 
2. Constituição: Constituições como salvaguardas e facilitadores de direitos revolucionários.
 
3. Direito Divino dos Reis: Soberania popular vs. doutrina ultrapassada do direito divino.
 
4. Resoluções de Kentucky e Virgínia: Anulação do estado como resistência ao excesso federal.
 
5. Declaração de Direitos de 1689: Papel das liberdades inglesas no constitucionalismo e no estado de direito.
 
6. Contrato Social: Violações do contrato social como base para a revolução.
 
7. Jacobinos: Fase radical e raízes ideológicas da Revolução Francesa.
 
8. Tirano: Definindo tirania ao longo da história e das culturas.
 
9. Direitos naturais e direitos legais: Direitos inerentes vs. direitos legais na justificação da resistência.
 
10. Tirania da maioria: Perigos da regra da maioria suprimir os direitos da minoria.
 
11. Soberania popular: O papel do povo na legitimação de revoluções.
 
12. Leis fundamentais da Inglaterra: Princípios legais ingleses moldando o constitucionalismo moderno.
 
13. Dois tratados de governo: Ideias de Locke sobre governança legítima e revolução.
 
14. Consentimento dos governados: Autoridade governamental derivada do consentimento dos governados.
 
15. Constituição da Argentina: Evolução constitucional da Argentina e legitimidade revolucionária.
 
16. Constituição da Armênia: Abordagens constitucionais contrastantes para governança.
 
17. Soberania popular nos Estados Unidos: Influência do conceito dos EUA no pensamento revolucionário.
 
18. Constituição de Timor-Leste: Constituições pós-coloniais e lutas pela independência.
 
19. Filosofia dos Direitos Humanos: O papel dos direitos humanos na justificação da resistência revolucionária.
 
20. Teoria Insurrecionista: Estruturas teóricas para ação revolucionária justificada.
 
21. Direito de Resistir: Debates contemporâneos sobre a resistência a regimes opressivos.
 
Conclusão:
 
Esses diversos tópicos convergem para iluminar a luta duradoura por liberdade e justiça, capacitando os leitores a compreender as complexidades do pensamento e da ação revolucionários no mundo de hoje.
Available since: 09/06/2024.
Print length: 269 pages.

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