Otros libros que te pueden interesar

• 

  Território Livre - é proibido...

  Aylê-Salassié Filgueiras Quintão

  • 0
  • 0
  • 0

  "TERRITÓRIO LIVRE" refere-se aos confrontos estudantis no campus da Universidade de Brasília. A UnB sempre foi invadida pelas forças da repressão. Os estudantes (FEUB) reagiam defendendo-a, rechaçando as tentativas de fechá-la, do que resultou em prisões, torturas, expulsões e até em mortes.

  Ver libro

• 

  A E-Investigação Defensiva em...

  Ezequiel Sanches

  • 0
  • 0
  • 0

  Este livro trata da "e-investigação defensiva" em face da cadeia de custódia da prova penal e o impacto das novas tecnologias na Sociedade da Informação. Com base no Provimento 188/2018 do Conselho Federal da OAB, no contexto digital, a obra explora o papel do profissional da Advocacia na construção de elementos probatórios e provas lícitas, a enfatizar princípios como a dignidade humana e legalidade. A pesquisa analisa técnicas modernas, como OSINT, criptografias, bloqueio de escrita, blockchain, sandbox temas polêmicos como gravação de atos, sigilo da fonte, pentesters, hackeamento, contrahackeamento e a exceção de utilização da prova ilícita, bem como examina cenários como Deep Web, biohacking, transumanismo, a utilização de assistentes técnicos para fins periciais e investigativos e a polêmica acerca da unificação investigativa no profissional da advocacia, de modo a oferecer uma visão interdisciplinar e inovadora para profissionais e estudiosos do Direito.

  Ver libro

• 

  Regulação da inteligência...

  Heloisa Rodrigues da Rocha

  • 0
  • 0
  • 0

  Com uma abordagem interdisciplinar, este livro traz uma avaliação nesse ponto de intersecção entre tecnologia, direito e discriminação: a análise das iniciativas da União Europeia e do Brasil para a regulação da Inteligência Artificial (IA) e da Inteligência Artificial Generativa (GenAI), sob a ótica da capacidade em efetivamente assegurar a eliminação do racismo algorítmico nos sistemas de reconhecimento facial, que historicamente apresentam taxa de erro maior para pessoas negras.Aborda-se, no primeiro capítulo, considerações técnicas sobre a IA, com destaque para a GenAI, além de pontuar sobre violações aos direitos humanos, impacto ambiental, colonialismo de dados, riscos de segurança, vieses discriminatórios de gênero, de deficiência, de etnia e de orientação afetivo-sexual, entre outros aspectos que motivam a necessidade da regulação da IA.No segundo capítulo, discute-se o uso do reconhecimento facial, em especial no Brasil. Ainda, partindo-se de breve digressão sobre o racismo e a branquitude, conceitua-se o racismo algorítmico e debate-se como o surgimento e o crescimento do uso da GenAI podem impactar esse fenômeno.Já no terceiro capítulo, discorre-se sobre algumas tentativas internacionais de regular a IA, a exemplo de boas práticas, autorregulação, princípios éticos e leis de proteção de dados. Por fim, analisa-se a contribuição da Lei de Inteligência Artificial da União Europeia (EU AI Act) e do Projeto de Lei nº 2.338/2023 para o combate ao racismo algorítmico.

  Ver libro

• 

  Por Amor às Causas Perdidas -...

  Diego Dall' Agnol Maia

  • 0
  • 0
  • 0

  Num tempo marcado pela indiferença e pelo cansaço ético, este livro convida o leitor a refletir sobre o sentido das causas que parecem derrotadas antes mesmo da luta começar. Inspirado na figura imortal de Dom Quixote, Diego Dall' Agnol Maia explora as contradições da justiça, as tensões da advocacia e as delicadezas da vida cotidiana em um Brasil desencantado.Dividida em seis partes sensíveis e profundas, a obra questiona com delicadeza e firmeza a frieza das instituições, revela as pequenas trincheiras éticas da advocacia e celebra os gestos humanos que ainda resistem silenciosamente. Mais que uma análise filosófica ou crítica jurídica, é um convite a sustentar ideais, acreditar na dignidade do sonho e reencontrar o valor da coragem quando tudo ao redor sugere o contrário."Por Amor às Causas Perdidas" não oferece respostas fáceis nem receitas prontas. Mas oferece abrigo, acolhimento e a certeza de que, mesmo em tempos difíceis, é possível seguir lutando com ternura, justiça e coragem. Um livro essencial para quem não cabe no cinismo, e que, como Dom Quixote, ainda insiste em ver gigantes onde outros enxergam apenas moinhos.

  Ver libro

• 

  Noções de Direito Tributário...

  Beatriz Biancato

  • 0
  • 0
  • 0

  Prezado leitor, o objetivo desta obra é proporcionar noções preliminares de Direito Tributário Municipal. Ela contém algumas dicas que podem ser usadas para quem almeja iniciar nesse nicho na Advocacia, mas também é uma importante aliada a todos nós contribuintes, como ferramenta crucial de cidadania: a informação. O conteúdo é apresentado com a clareza e a acessibilidade que sempre priorizo em minha atividade profissional.

  Ver libro

• 

  O povo contra Hércules - uma...

  Gustavo Barbosa Estevão

  • 0
  • 0
  • 0

  Na mitologia grega, Hércules, filho de Zeus, precisou realizar doze trabalhos impossíveis para cumprir um objetivo. O primeiro deles foi matar o Leão de Neméia, uma fera conhecida por ter um couro impenetrável. Para aniquilá-lo, Hércules aplicou um golpe em sua cabeça e, em seguida, o estrangulou. Quando reações políticas hostis a decisões jurídicas, idealizadas por grupos sociais ferozes, são desencadeadas com o intuito de enfraquecer a instituição judicial, será Hércules aquele que deverá "estrangular" a raiz do problema? Ou, mesmo que não consiga cumprir essa função, deverá ele persistir no combate? Este livro tem como objetivo analisar o desenvolvimento do backlash, seu conceito, origem e aplicação. Trata-se de um fenômeno político que remete às reações adversas a decisões judiciais, com o objetivo de remover sua força jurídica. A investigação insere-se no âmbito dos desacordos em sociedade, e o fenômeno questiona a vinculação a um judicial review mais forte. Nesse sentido, para explorar sua ocorrência, adotou-se como marco teórico Ronald Dworkin e sua teoria normativa, que, a partir de uma visão igualitária do liberalismo político, constrói uma base sólida em defesa de uma democracia reforçada pelo Poder Judiciário, materializada em seu personagem, o juiz Hércules.

  Ver libro