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  A Pequena Sereia

  John T. Stapleton

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  Bem no fundo do oceano estava a "Terra das Sereias". Todas as sereias que viviam neste belo lugar eram exatamente iguais. Embora algumas possam ter cabelos curtos ou longos, toda sereia era rosa e tinha uma cauda verde. Certo dia, uma pequena sereia nasceu de sua concha e era diferente. Esta pequena sereia era roxa. Os jovens leitores aprenderão uma lição valiosa sobre diversidade e aceitação ao lerem sobre as aventuras dessa pequena sereia, em uma terra cheia de castelos de areia, cavalos-marinhos e árvores feitas de coral.

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  Escolas do Futuro - Uma mudança...

  B. Mich. Grosch

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  Sobre este livro: 
  As escolas do futuro estão a sofrer profundas mudanças, moldadas pelas inovações tecnológicas, pelos desafios sociais e pelas novas abordagens pedagógicas. As tecnologias digitais, como a IA e a realidade virtual, permitem percursos de aprendizagem personalizados e apoio direcionado. 
  Os professores tornam-se mentores que apoiam a aprendizagem individual e colaborativa. A inclusão e a igualdade de oportunidades tornam-se objectivos centrais, tal como a avaliação de desempenho baseada em competências em vez das notas tradicionais. A educação holística centra-se cada vez mais na inteligência emocional e nos valores éticos. 
  Além disso, a cooperação internacional está a tornar-se cada vez mais importante para tornar a educação globalmente acessível e comparável. Esta transformação exige uma estreita cooperação de todos os envolvidos, pois a educação é cada vez mais vista como uma tarefa de toda a sociedade. (Contém textos gerados por I.A.) 
  Lido por: Leila Lopes, Julio Dias (I.A.)

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  Os direitos metaindividuais e a...

  Alexandre Mota Brandão de Araújo

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  Neste livro são estudadas características centrais dos direitos metaindividuais, sua natureza jurídica, assim como a legislação, a doutrina e a jurisprudência mais abalizadas aplicáveis à espécie. Por inequívoca correlação com o tema, são estudadas as principais normas processuais integrantes do denominado microssistema processual coletivo, notadamente a ação civil pública, para a tutela judicial dos direitos metaindividuais.

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  TCU mais independente - critério...

  Maria Zeferino

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  O presente trabalho tem por objetivo realizar uma análise crítica do sistema de nomeação dos ministros do Tribunal de Contas da União. Para que os julgadores das contas públicas exerçam sua missão constitucional, é importante que estejam livres de influências externas, a fim de não comprometer a imparcialidade de suas decisões. O atual sistema possibilita um controle externo parcial e ineficiente, uma vez que parte de seus ministros são escolhidos por quem irá fiscalizar suas próprias contas ou de seus aliados, estando na contramão do princípio da impessoalidade e da moralidade. Ademais, a escolha dos seus membros está em desarmonia com o princípio da igualdade, uma vez que dos 9 (nove) ministros, apenas 2 (dois) deverão ser concursados. Sendo assim, examinar-se-á o critério de escolha dos seus membros sob a ótica dos princípios da igualdade, da moralidade, da impessoalidade e da eficiência, bem como das Propostas de Emendas à Constituição Federal, as quais propõem uma modificação no critério de escolha dos membros do TCU.

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  Quid Yuris – Casos Práticos de...

  Hugo Cunha Lança

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  Neste texto, disponibilizamos vinte casos de estudos de muitas centenas que ao longo destas décadas oferecemos aos nossos alunos, das Instituições que fizeram parte da estória deste que vos escreve.
  Invariavelmente os estudantes estranham o estilo. Mas, se nos é permitida a imodéstia, primeiro estranham e depois entranham. Porque no nosso ensino fugimos à monotonia enfadonha do A que disse ao B; antes optamos por construímos pequenas histórias, muitas vezes de realismo mágico, em que as múltiplas personagens se confrontam com questões jusfamiliares.
  Fazemo-lo porque a Academia deve preparar os estudantes para os desafios do quotidiano e quando sentimos o latejar da realidade percebemos que os nossos clientes contam-nos histórias, sendo que, a nossa primeira missão, é separar o relevante do irrelevante. E, porque na prática, exigem-nos respostas sem formularem diretamente as perguntas, o segundo desafio é perceber e oferecer uma resposta às questões suscitas no texto. Termino este curto introito, com uma frase que há muito repito: bem-vindos ao maravilhoso mundo do direito da família, das crianças e dos adolescentes; e façam-me o favor de ser felizes.

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  Direito Penal - 7⁠ ⁠Concurso de...

  Alexandre Salim

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  Direito Penal - 1. Princípios Penais Fundamentais - Reserva legalDireito Penal - 1.⁠ ⁠Princípios Penais Fundamentais - Intervenção MínimaDireito Penal - 1.⁠ ⁠Princípios Penais Fundamentais - Ofensividade ou LesividadeDireito Penal - 2.⁠ ⁠⁠Teoria da Norma Penal - Normas penais em brancoDireito Penal - 2.⁠ ⁠⁠Teoria da Norma Penal - Aplicação da Lei Penal no TempoDireito Penal - 2.⁠ ⁠⁠Teoria da Norma Penal - Aplicação da Lei Penal no EspaçoDireito Penal - 3.⁠ ⁠⁠Fato Típico, Dolo e Culpa - Conceito de CrimeDireito Penal - 3.⁠ ⁠⁠Fato Típico, Dolo e Culpa - DoloDireito Penal - 3.⁠ ⁠⁠Fato Típico, Dolo e Culpa - CulpaDireito Penal - 4.⁠ ⁠⁠Iter Criminis - Cogitação; Preparação; Execução; ConsumaçãoDireito Penal - 4.⁠ ⁠⁠Iter Criminis - TentativaDireito Penal - 4.⁠ ⁠⁠Iter Criminis - Desistência Voluntária e Arrependimento Eficaz; Tentativa QualificadaDireito Penal - 5.⁠ ⁠Ilicitude ou Antijuridicidade - ConceitoDireito Penal - 5.⁠ ⁠Ilicitude ou Antijuridicidade - Causa Supralegal de Exclusão de IlicitudeDireito Penal - 5.⁠ ⁠Ilicitude ou Antijuridicidade - Legítima Defesa e demais causas legais de exclusão Direito Penal - 6.⁠ ⁠Culpabilidade - Teorias e ConceitoDireito Penal - 6.⁠ ⁠Culpabilidade - Imputabilidade Direito Penal - 6.⁠ ⁠Culpabilidade - Potencial Consciência da Ilicitude; Exigibilidade de conduta diversaDireito Penal - 7.⁠ ⁠Concurso de Pessoas - Conceito e RequisitosDireito Penal - 7.⁠ ⁠Concurso de Pessoas - Cooperação Dolosamente DistintaDireito Penal - 7.⁠ ⁠Concurso de Pessoas - Teoria do Domínio do Fato; ParticipaçãoDireito Penal - 8.⁠ ⁠Concurso de Crimes - Sistemas de Aplicação das Penas; Espécies de Concurso de Crimes; Concurso MaterialDireito Penal - 8.⁠ ⁠Concurso de Crimes - Concurso Formal Próprio ou PerfeitoDireito Penal - 8.⁠ ⁠Concurso de Crimes - Concurso Impróprio ou Imperfeito; Crime ContinuadoDireito Penal - 9.⁠ ⁠Penas Privativas de Liberdade - Sanção Penal; Medida de Segurança; Espécies de PPLDireito Penal - 9.⁠ ⁠Penas Privativas de Liberdade - Regimes de Cumprimento Direito Penal - 9.⁠ ⁠Penas Privativas de Liberdade - Critério Trifásico para Aplicação da PPLDireito Penal - 10.⁠ ⁠⁠Prescrição - Conceito; Crimes Imprescritíveis; Contagem do Prazo; Espécies Direito Penal - 10.⁠ ⁠⁠Prescrição - Prescrição da Pretensão PunitivaDireito Penal - 10.⁠ ⁠⁠Prescrição - Prescrição da Pretensão Executória

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