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  Lênin e a forma-política - uma...

  Anônimo

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  "Repetir Lênin não significa que devemos repetir o que ele alcançou, e sim o que ele não conseguiu alcançar.", i.e., o avanço teórico e programático para a superação das formas e conteúdos sociais capitalistas. Slavoj Zizek, em 13 experimentos sobre Lênin, resume bem o problema desta leitura: o debate contemporâneo sobre a atualidade da obra teórica de Lênin e sua centralidade para a elaboração da crítica e do programa socialista neste século.Texto de contracapa: Apontar a atualidade e os limites, sem mistificações de quaisquer tipos, da obra teórica de Lênin é fundamental para uma leitura que se pretenda séria, criteriosa e científica, pois o próprio marxismo, como método, tão caro a Lênin, é mais que uma teoria, é uma ferramenta de leitura, de interpretação e de ação; é, pois, um programa para a emancipação humana.Tentar desvendar seu legado, sua atualidade e seus limites, nesta perspectiva, é, pois, tentar contribuir para esta emancipação. Emancipar a crítica, ainda que construtiva, do culto cego.

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  O Manifesto do Partido Comunista

  Karl Marx, Friedrich Engels

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  Idealizado em 1848 pelos teóricos políticos Karl Marx e Friedrich Engels, sob o título original Manifest der Kommunistischen Partei, este manuscrito político tem como foco uma abordagem analítica sobre a natureza da sociedade, em especial, a luta de classes entre burgueses e proletários. Expõe o programa da Liga Comunista, apresentando ideias discutidas na época de como o capitalismo poderia ser substituído pelo regime do socialismo e, depois, do comunismo, com a finalidade de alcançar uma igualdade social que, apesar de não ter se consolidado na prática, levanta um questionamento sobre os caminhos da nossa sociedade.

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  Discurso da Servidão Voluntária

  Etienne de La Boétie, Alexandre...

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  O Discurso da servidão voluntária de Étienne de La Boétie é uma análise política sobre a obediência. Afirma que estados e governos são mais vulneráveis do que as pessoas imaginam e podem entrar em colapso em um instante: assim que o consentimento dos governados é retirado. Esta é a fascinante tese defendida por La Boétie. 
  Em tempos que corporações e governos ampliam de forma nunca antes imaginada o controle e poder sobre a população, este livro, escrito há quase 500 anos, é verdadeiramente o traço profético de nossos tempos. 
  O conciso texto tem uma importância vital para o leitor moderno – uma importância que vai além do puro prazer de ler uma grande obra original sobre filosofia política ou, para o libertário, de ler o primeiro filósofo político dessa escola. O autor antecipou Jefferson, Thoreau, Arendt, Gandhi e Luther King. O ensaio tem profunda relevância para a compreensão da história sendo o grande inspirador da desobediência civil. 
  Como é possível ir de um mundo de tirania para um mundo de liberdade? Exatamente devido a sua metodologia abstrata e atemporal, La Boétie oferece perspectivas vitais sobre este eterno problema, afirmando que os estados e governos são mais vulneráveis do que as pessoas imaginam.

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  A eficiência pela meritocracia...

  José Antônio Cordeiro Calvo

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  O livro aborda a efetividade do princípio constitucional da eficiência e sua relação com a implementação da meritocracia nos municípios brasileiros, pois de grande importância, sendo um tema fundamental para o desenvolvimento e o aprimoramento da gestão pública atual. Enfoca de forma clara como chegamos à efetividade do princípio constitucional da eficiência pela implementação da meritocracia nos municípios brasileiros visando capacitar gestores, mobilizar a sociedade civil e contribuir para a construção de uma administração pública mais eficiente, transparente e voltada para o benefício coletivo.

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  Constitucionalização...

  Anônimo

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  Desafiando algumas doutrinas tradicionais do Direito Constitucional, a obra visa demonstrar que a essência da Constituição reside na supremacia normativa dos textos constitucionais, independentemente do conteúdo de seus dispositivos.Parte-se de uma síntese histórica sobre o incremento da normatividade dos textos constitucionais e sua ampliação temática muito além da disciplina do poder estatal, inutilizando as concepções de Constituição que, comumente chamadas de materiais, negam-lhe o caráter de norma jurídica ou restringem seu significado à disciplina de um dado conteúdo.A síntese inclui o Reino Unido, focando a consolidação da supremacia do Parlamento britânico diante da ausência de um texto constitucional.São utilizadas fontes de pesquisa esclarecedoras para superar certos dogmas, permitindo, por exemplo, uma maior e mais correta valorização das experiências constitucionais do século XIX, inclusive na América Latina, com seu criativo judicial review.Após a síntese histórica, evidenciando a supremacia dos textos constitucionais como núcleo da Constituição, a prescindir do conteúdo de seus dispositivos, a obra enfrenta questões inevitáveis, como: qual o fundamento da supremacia constitucional? A Constituição não seria onipresente, existindo em países carentes de textos constitucionais, como no Reino Unido? O conceito de Constituição adotado não promoveria o formalismo, ensejando a exclusão da moral da definição do Direito ou a ressurreição da hermenêutica mecanicista?

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  Acumulação de cargo público por...

  Anônimo

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  A presente obra teve como finalidade estudar o instituto da acumulação de cargos públicos por militares, abordando uma relação entre os militares das Forças Armadas e os militares estaduais, aprofundando a análise nas possibilidades, vedações e possíveis consequências jurídicas em caso de acumulação ilícita por militares dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios.Reina o paradigma que, ao militar da ativa, somente é lícita a acumulação de cargos públicos quando inserido nas permissões expressamente definidas no art. 37, inciso XVI, da CF/1988, acumulando o cargo militar com um de professor; ou dois cargos privativos de profissional de saúde.Atualmente, torna-se cada vez mais frequente a cessão de militares para outros órgãos ou instituições, pautada no interesse estratégico da Administração Pública, no desempenho de atividades de natureza militar ou de função militar.Nesse contexto, surgem as mais diversas dúvidas: o militar da ativa pode acumular cargo militar com outro cargo público civil? Poderia acumular suas remunerações? Quais as consequências em caso de acumulação ilícita de cargo público? E quanto ao magistério nos cursos institucionais? Pode ser exercido de forma temporária acumulando suas remunerações?Devido ao ineditismo do tema, a legalidade ou ilicitude de acúmulo de cargo público, por militares, deve ser tratada de forma criteriosa, aprofundada na análise sistêmica do ordenamento jurídico brasileiro e nos princípios que regem a Administração Pública.

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