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  O Direito à Cidade como um...

  Anónimo

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  A obra objetiva analisar os aspectos jurídicos e sociológicos que permeiam o tema do direito à cidade na problemática urbana atual. Só é possível discuti-la se tivermos como parâmetro a forma como o território urbano foi planejado tendo em vista o atendimento dos anseios de qualidade de vida e bem-estar dos seus habitantes. Mesmo com o advento da Constituição de 1988, que trouxe preceitos diretamente relacionados com a função social das cidades, o direito coletivo a uma cidade socioambientalmente sustentável não encontra plena efetividade administrativa e judicial. A forma e os mecanismos pelos quais o atual ordenamento jurídico trata o direito à cidade são de profunda incompatibilidade com a sua verdadeira natureza e titularidade. É a partir da construção de um novo paradigma jurídico que se busca a elevação do direito à cidade para a categoria de um "novo" direito. É feita a tentativa de pleitear a indivisibilidade e a desfragmentação do direito à cidade reconhecendo-o como um direito coletivo, para que ele possa ser praticado não apenas através das políticas públicas exclusivamente estatais, mas também considerando a possibilidade de personificação e autonomia de um sujeito coletivo.

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  Justiça do Trabalho na era...

  Odete Grasselli

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  A tese investiga A transparência como impulso a práticas judiciais responsáveis no âmbito da Justiça do Trabalho: uma análise teórico-institucional, assentando-se em três eixos: Justiça do Trabalho, conceito de transparência e responsabilidade do julgador. Assim, procuram-se os caminhos que, na Justiça do Trabalho, efetivam a transparência como elemento capaz de promover práticas judiciais responsáveis, conjugando qualidade com eficiência – julgar bem de modo célere –, com especial apoio das novas tecnologias. A pesquisa desenvolveu-se a partir da metodologia adotada pela Crítica Hermenêutica do Direito, numa análise hermenêutica do problema. Discute-se a concepção de transparência, conjugada a práticas responsáveis na Justiça Trabalhista. Faz-se um recorte metodológico: pesquisa empírica, mediante enumeração de exemplos práticos da Justiça do Trabalho do Paraná, que viabilizam a transparência dos atos judiciais como garantia de qualidade (efetividade) e eficiência (economia processual). Conclui-se que transparente é a atividade dos juízes quando proporciona às partes em juízo a fundamental prestação de contas, fator de eficácia e de legitimidade da solução de conflitos a partir do Estado. Comprova-se empiricamente a tese através da perícia médica em um único ato, associada à utilização das novas tecnologias, concedendo previsibilidade do resultado e oferta de segurança jurídica à cidadania.

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  ESG: Caminhos para um Futuro...

  Editora Pormenor, Denise Flaibam

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  O conceito de ESG se torna mais relevante a cada dia à medida que organizações e indivíduos buscam soluções para enfrentar os desafios do aquecimento global e promover um desenvolvimento mais sustentável. ESG: Caminhos para um Futuro Sustentável explora como a adoção de práticas responsáveis e éticas pode transformar o cenário atual, impulsionando um futuro mais equilibrado e justo. A obra oferece uma análise de como integrar os pilares ESG nas empresas e na sociedade, apresentando exemplos e soluções para alinhar as estratégias empresariais com a preservação ambiental, a inclusão social e a governança transparente.

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  Direito Penal - 6⁠...

  Alexandre Salim

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  Direito Penal - 1. Princípios Penais Fundamentais - Reserva legal
  Direito Penal - 1.⁠ ⁠Princípios Penais Fundamentais - Intervenção Mínima
  Direito Penal - 1.⁠ ⁠Princípios Penais Fundamentais - Ofensividade ou Lesividade
  Direito Penal - 2.⁠ ⁠⁠Teoria da Norma Penal - Normas penais em branco
  Direito Penal - 2.⁠ ⁠⁠Teoria da Norma Penal - Aplicação da Lei Penal no Tempo
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  Direito Penal - 3.⁠ ⁠⁠Fato Típico, Dolo e Culpa - Conceito de Crime
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  Direito Penal - 4.⁠ ⁠⁠Iter Criminis - Cogitação; Preparação; Execução; Consumação
  Direito Penal - 4.⁠ ⁠⁠Iter Criminis - Tentativa
  Direito Penal - 4.⁠ ⁠⁠Iter Criminis - Desistência Voluntária e Arrependimento Eficaz; Tentativa Qualificada
  Direito Penal - 5.⁠ ⁠Ilicitude ou Antijuridicidade - Conceito
  Direito Penal - 5.⁠ ⁠Ilicitude ou Antijuridicidade - Causa Supralegal de Exclusão de Ilicitude
  Direito Penal - 5.⁠ ⁠Ilicitude ou Antijuridicidade - Legítima Defesa e demais causas legais de exclusão 
  Direito Penal - 6.⁠ ⁠Culpabilidade - Teorias e Conceito
  Direito Penal - 6.⁠ ⁠Culpabilidade - Imputabilidade 
  Direito Penal - 6.⁠ ⁠Culpabilidade - Potencial Consciência da Ilicitude; Exigibilidade de conduta diversa
  Direito Penal - 7.⁠ ⁠Concurso de Pessoas - Conceito e Requisitos
  Direito Penal - 7.⁠ ⁠Concurso de Pessoas - Cooperação Dolosamente Distinta
  Direito Penal - 7.⁠ ⁠Concurso de Pessoas - Teoria do Domínio do Fato; Participação
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  Direito Penal - 8.⁠ ⁠Concurso de Crimes - Concurso Formal Próprio ou Perfeito
  Direito Penal - 8.⁠ ⁠Concurso de Crimes - Concurso Impróprio ou Imperfeito; Crime Continuado
  Direito Penal - 9.⁠ ⁠Penas Privativas de Liberdade - Sanção Penal; Medida de Segurança; Espécies de PPL
  Direito Penal - 9.⁠ ⁠Penas Privativas de Liberdade - Regimes de Cumprimento 
  Direito Penal - 9.⁠ ⁠Penas Privativas de Liberdade - Critério Trifásico para Aplicação da PPL
  Direito Penal - 10.⁠ ⁠⁠Prescrição - Conceito; Crimes Imprescritíveis; Contagem do Prazo; Espécies 
  Direito Penal - 10.⁠ ⁠⁠Prescrição - Prescrição da Pretensão Punitiva
  Direito Penal - 10.⁠ ⁠⁠Prescrição - Prescrição da Pretensão Executória

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  Médico dos vales

  Anónimo

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  Uma história real, vivida há poucos anos como um jovem médico e com narrativas que se assemelham à ficção. Nas vastidões do sertão mineiro, em uma jornada inesquecível. Entre desafios e descobertas, incertezas e momentos que vão do sorriso às lágrimas, trouxe à tona os fatos que presenciei no "Vale da Fome", região emblemática de Minas Gerais que marcou profundamente a década de 90 e os anos 2000, como uma alternativa de registro literário e histórico dos fatos. Este relato não se prende ao sensacionalismo ou à mera tragédia, mas sim a uma realidade que necessita ser mostrada. Aqui, convido o leitor a sentir, refletir e conectar-se com uma história que é, antes de tudo, humana.

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  Quid Yuris – Casos Práticos de...

  Hugo Cunha Lança

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  Neste texto, disponibilizamos vinte casos de estudos de muitas centenas que ao longo destas décadas oferecemos aos nossos alunos, das Instituições que fizeram parte da estória deste que vos escreve.
  Invariavelmente os estudantes estranham o estilo. Mas, se nos é permitida a imodéstia, primeiro estranham e depois entranham. Porque no nosso ensino fugimos à monotonia enfadonha do A que disse ao B; antes optamos por construímos pequenas histórias, muitas vezes de realismo mágico, em que as múltiplas personagens se confrontam com questões jusfamiliares.
  Fazemo-lo porque a Academia deve preparar os estudantes para os desafios do quotidiano e quando sentimos o latejar da realidade percebemos que os nossos clientes contam-nos histórias, sendo que, a nossa primeira missão, é separar o relevante do irrelevante. E, porque na prática, exigem-nos respostas sem formularem diretamente as perguntas, o segundo desafio é perceber e oferecer uma resposta às questões suscitas no texto. Termino este curto introito, com uma frase que há muito repito: bem-vindos ao maravilhoso mundo do direito da família, das crianças e dos adolescentes; e façam-me o favor de ser felizes.

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