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  Manifesto comunista

  Boitempo, Karl Marx, Friedrich...

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  No final de fevereiro de 1848, foi publicado em Londres um pequeno panfleto que acabaria por se tornar o documento político mais importante de todos os tempos: o Manifesto Comunista, de Karl Marx e Friedrich Engels. Passado mais de um século e meio, a atualidade e o vigor deste texto continuam reconhecidos por intelectuais das mais diversas correntes de pensamento. A Boitempo Editorial utilizou, com alguns ajustes ortográficos, a tradução feita por Álvaro Pina a partir da edição alemã de 1890, prefaciada e anotada por Engels. O cotejo foi feito de forma minuciosa com as principais edições inglesa, francesa e italiana, confrontadas com duas edições brasileiras anteriores. Além do Manifesto Comunista em si, o volume traz ainda a reflexão de seis especialistas sobre as múltiplas facetas desta que é, ainda hoje, a obra política mais lida e difundida em todo o mundo. Com organização de Osvaldo Coggiola, o livro tem ensaios de Antonio Labriola, Jean Jaurès, Leon Trotsky, Harold Laski, Lucien Martin e James Petras. A edição compila ainda sete prefácios de Marx e Engels à obra, feitos em diferentes períodos.

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  Constitucionalização...

  Anónimo

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  Desafiando algumas doutrinas tradicionais do Direito Constitucional, a obra visa demonstrar que a essência da Constituição reside na supremacia normativa dos textos constitucionais, independentemente do conteúdo de seus dispositivos.Parte-se de uma síntese histórica sobre o incremento da normatividade dos textos constitucionais e sua ampliação temática muito além da disciplina do poder estatal, inutilizando as concepções de Constituição que, comumente chamadas de materiais, negam-lhe o caráter de norma jurídica ou restringem seu significado à disciplina de um dado conteúdo.A síntese inclui o Reino Unido, focando a consolidação da supremacia do Parlamento britânico diante da ausência de um texto constitucional.São utilizadas fontes de pesquisa esclarecedoras para superar certos dogmas, permitindo, por exemplo, uma maior e mais correta valorização das experiências constitucionais do século XIX, inclusive na América Latina, com seu criativo judicial review.Após a síntese histórica, evidenciando a supremacia dos textos constitucionais como núcleo da Constituição, a prescindir do conteúdo de seus dispositivos, a obra enfrenta questões inevitáveis, como: qual o fundamento da supremacia constitucional? A Constituição não seria onipresente, existindo em países carentes de textos constitucionais, como no Reino Unido? O conceito de Constituição adotado não promoveria o formalismo, ensejando a exclusão da moral da definição do Direito ou a ressurreição da hermenêutica mecanicista?

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  Malcolm X - "A revolução negra"...

  Malcolm X

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  Parceria inédita entre Bookwire, Supersônica Livros e Editora Ubu prepara edição comemorativa ao centenário de Malcolm X em audiolivro. Na voz de Roberta Estrela D'Alva, com direção de Daniela Thomas, o audiolivro "Malcolm X – "A revolução negra" e outros textos" – reúne discursos importantes de Malcolm, além de cartas escritas durante sua viagem à Arábia Saudita e alguns países africanos. A edição, que tem como base as duas publicações da Editora Ubu – "Malcolm X fala", publicada em 2021, e "Malcolm X – Custe o que custar", lançada em 2025 –, reúne os seguintes discursos: "Mensagem às bases", "O voto ou a bala", "A revolução negra", "O medo da 'gangue do ódio' do Harlem" e "O evento de fundação da OAAU"; e cartas de Malcolm escritas desde a Arábia Saudita, Nigéria e Gana.Malcolm buscava despertar nas massas a coragem de lutar pelos seus direitos. Sua atuação foi violentamente interrompida pelo assassinato que o vitimou, aos 39 anos.

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  Acumulação de cargo público por...

  Anónimo

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  A presente obra teve como finalidade estudar o instituto da acumulação de cargos públicos por militares, abordando uma relação entre os militares das Forças Armadas e os militares estaduais, aprofundando a análise nas possibilidades, vedações e possíveis consequências jurídicas em caso de acumulação ilícita por militares dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios.Reina o paradigma que, ao militar da ativa, somente é lícita a acumulação de cargos públicos quando inserido nas permissões expressamente definidas no art. 37, inciso XVI, da CF/1988, acumulando o cargo militar com um de professor; ou dois cargos privativos de profissional de saúde.Atualmente, torna-se cada vez mais frequente a cessão de militares para outros órgãos ou instituições, pautada no interesse estratégico da Administração Pública, no desempenho de atividades de natureza militar ou de função militar.Nesse contexto, surgem as mais diversas dúvidas: o militar da ativa pode acumular cargo militar com outro cargo público civil? Poderia acumular suas remunerações? Quais as consequências em caso de acumulação ilícita de cargo público? E quanto ao magistério nos cursos institucionais? Pode ser exercido de forma temporária acumulando suas remunerações?Devido ao ineditismo do tema, a legalidade ou ilicitude de acúmulo de cargo público, por militares, deve ser tratada de forma criteriosa, aprofundada na análise sistêmica do ordenamento jurídico brasileiro e nos princípios que regem a Administração Pública.

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  O Manifesto do Partido Comunista

  Karl Marx, Friedrich Engels

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  Idealizado em 1848 pelos teóricos políticos Karl Marx e Friedrich Engels, sob o título original Manifest der Kommunistischen Partei, este manuscrito político tem como foco uma abordagem analítica sobre a natureza da sociedade, em especial, a luta de classes entre burgueses e proletários. Expõe o programa da Liga Comunista, apresentando ideias discutidas na época de como o capitalismo poderia ser substituído pelo regime do socialismo e, depois, do comunismo, com a finalidade de alcançar uma igualdade social que, apesar de não ter se consolidado na prática, levanta um questionamento sobre os caminhos da nossa sociedade.

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  Lênin e a forma-política - uma...

  Anónimo

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  "Repetir Lênin não significa que devemos repetir o que ele alcançou, e sim o que ele não conseguiu alcançar.", i.e., o avanço teórico e programático para a superação das formas e conteúdos sociais capitalistas. Slavoj Zizek, em 13 experimentos sobre Lênin, resume bem o problema desta leitura: o debate contemporâneo sobre a atualidade da obra teórica de Lênin e sua centralidade para a elaboração da crítica e do programa socialista neste século.Texto de contracapa: Apontar a atualidade e os limites, sem mistificações de quaisquer tipos, da obra teórica de Lênin é fundamental para uma leitura que se pretenda séria, criteriosa e científica, pois o próprio marxismo, como método, tão caro a Lênin, é mais que uma teoria, é uma ferramenta de leitura, de interpretação e de ação; é, pois, um programa para a emancipação humana.Tentar desvendar seu legado, sua atualidade e seus limites, nesta perspectiva, é, pois, tentar contribuir para esta emancipação. Emancipar a crítica, ainda que construtiva, do culto cego.

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