Direito de Revolução - Dinâmicas de poder e revoltas populares redefinindo a governança nas sociedades modernas
Fouad Sabry
Traductor Felipe Azevedo
Editorial: Um Bilhão Bem Informado [Portuguese]
Sinopsis
Introdução: Explore o profundo conceito do "Direito de Revolução" nesta obra essencial de Ciência Política. Este livro se aprofunda em precedentes históricos e aplicações modernas de resistência justificada contra regimes opressivos, examinando as implicações legais, morais e políticas. Seja você um profissional, estudante ou entusiasta, descubra as complexidades deste princípio que molda as sociedades globalmente. Visões gerais resumidas do capítulo: 1. Direito de Revolução: Fundamentos e evolução do Direito de Revolução. 2. Constituição: Constituições como salvaguardas e facilitadores de direitos revolucionários. 3. Direito Divino dos Reis: Soberania popular vs. doutrina ultrapassada do direito divino. 4. Resoluções de Kentucky e Virgínia: Anulação do estado como resistência ao excesso federal. 5. Declaração de Direitos de 1689: Papel das liberdades inglesas no constitucionalismo e no estado de direito. 6. Contrato Social: Violações do contrato social como base para a revolução. 7. Jacobinos: Fase radical e raízes ideológicas da Revolução Francesa. 8. Tirano: Definindo tirania ao longo da história e das culturas. 9. Direitos naturais e direitos legais: Direitos inerentes vs. direitos legais na justificação da resistência. 10. Tirania da maioria: Perigos da regra da maioria suprimir os direitos da minoria. 11. Soberania popular: O papel do povo na legitimação de revoluções. 12. Leis fundamentais da Inglaterra: Princípios legais ingleses moldando o constitucionalismo moderno. 13. Dois tratados de governo: Ideias de Locke sobre governança legítima e revolução. 14. Consentimento dos governados: Autoridade governamental derivada do consentimento dos governados. 15. Constituição da Argentina: Evolução constitucional da Argentina e legitimidade revolucionária. 16. Constituição da Armênia: Abordagens constitucionais contrastantes para governança. 17. Soberania popular nos Estados Unidos: Influência do conceito dos EUA no pensamento revolucionário. 18. Constituição de Timor-Leste: Constituições pós-coloniais e lutas pela independência. 19. Filosofia dos Direitos Humanos: O papel dos direitos humanos na justificação da resistência revolucionária. 20. Teoria Insurrecionista: Estruturas teóricas para ação revolucionária justificada. 21. Direito de Resistir: Debates contemporâneos sobre a resistência a regimes opressivos. Conclusão: Esses diversos tópicos convergem para iluminar a luta duradoura por liberdade e justiça, capacitando os leitores a compreender as complexidades do pensamento e da ação revolucionários no mundo de hoje.
