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  Acumulação de cargo público por...

  Anónimo

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  A presente obra teve como finalidade estudar o instituto da acumulação de cargos públicos por militares, abordando uma relação entre os militares das Forças Armadas e os militares estaduais, aprofundando a análise nas possibilidades, vedações e possíveis consequências jurídicas em caso de acumulação ilícita por militares dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios.Reina o paradigma que, ao militar da ativa, somente é lícita a acumulação de cargos públicos quando inserido nas permissões expressamente definidas no art. 37, inciso XVI, da CF/1988, acumulando o cargo militar com um de professor; ou dois cargos privativos de profissional de saúde.Atualmente, torna-se cada vez mais frequente a cessão de militares para outros órgãos ou instituições, pautada no interesse estratégico da Administração Pública, no desempenho de atividades de natureza militar ou de função militar.Nesse contexto, surgem as mais diversas dúvidas: o militar da ativa pode acumular cargo militar com outro cargo público civil? Poderia acumular suas remunerações? Quais as consequências em caso de acumulação ilícita de cargo público? E quanto ao magistério nos cursos institucionais? Pode ser exercido de forma temporária acumulando suas remunerações?Devido ao ineditismo do tema, a legalidade ou ilicitude de acúmulo de cargo público, por militares, deve ser tratada de forma criteriosa, aprofundada na análise sistêmica do ordenamento jurídico brasileiro e nos princípios que regem a Administração Pública.

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  Constitucionalização...

  Anónimo

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  Desafiando algumas doutrinas tradicionais do Direito Constitucional, a obra visa demonstrar que a essência da Constituição reside na supremacia normativa dos textos constitucionais, independentemente do conteúdo de seus dispositivos.Parte-se de uma síntese histórica sobre o incremento da normatividade dos textos constitucionais e sua ampliação temática muito além da disciplina do poder estatal, inutilizando as concepções de Constituição que, comumente chamadas de materiais, negam-lhe o caráter de norma jurídica ou restringem seu significado à disciplina de um dado conteúdo.A síntese inclui o Reino Unido, focando a consolidação da supremacia do Parlamento britânico diante da ausência de um texto constitucional.São utilizadas fontes de pesquisa esclarecedoras para superar certos dogmas, permitindo, por exemplo, uma maior e mais correta valorização das experiências constitucionais do século XIX, inclusive na América Latina, com seu criativo judicial review.Após a síntese histórica, evidenciando a supremacia dos textos constitucionais como núcleo da Constituição, a prescindir do conteúdo de seus dispositivos, a obra enfrenta questões inevitáveis, como: qual o fundamento da supremacia constitucional? A Constituição não seria onipresente, existindo em países carentes de textos constitucionais, como no Reino Unido? O conceito de Constituição adotado não promoveria o formalismo, ensejando a exclusão da moral da definição do Direito ou a ressurreição da hermenêutica mecanicista?

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  Discurso da Servidão Voluntária

  Etienne de La Boétie, Alexandre...

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  O Discurso da servidão voluntária de Étienne de La Boétie é uma análise política sobre a obediência. Afirma que estados e governos são mais vulneráveis do que as pessoas imaginam e podem entrar em colapso em um instante: assim que o consentimento dos governados é retirado. Esta é a fascinante tese defendida por La Boétie. 
  Em tempos que corporações e governos ampliam de forma nunca antes imaginada o controle e poder sobre a população, este livro, escrito há quase 500 anos, é verdadeiramente o traço profético de nossos tempos. 
  O conciso texto tem uma importância vital para o leitor moderno – uma importância que vai além do puro prazer de ler uma grande obra original sobre filosofia política ou, para o libertário, de ler o primeiro filósofo político dessa escola. O autor antecipou Jefferson, Thoreau, Arendt, Gandhi e Luther King. O ensaio tem profunda relevância para a compreensão da história sendo o grande inspirador da desobediência civil. 
  Como é possível ir de um mundo de tirania para um mundo de liberdade? Exatamente devido a sua metodologia abstrata e atemporal, La Boétie oferece perspectivas vitais sobre este eterno problema, afirmando que os estados e governos são mais vulneráveis do que as pessoas imaginam.

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  Relações Internacionais -...

  Anónimo

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  A obra "Relações Internacionais: Ferramentas e Práticas" contribui para o desenvolvimento profissional e pessoal de todos aqueles que atuam no mercado internacional. Por meio de virtuosos nas áreas acadêmica e profissional, discutem as teorias e principalmente práticas vencedoras de marketing internacional, relações internacionais e comércio internacional e exterior. Esses autores possuem sólida formação acadêmica, bem como presença, participação e principalmente contribuições valiosas e significativas para a consolidação de negócios com expressivos resultados econômicos e sociais. Trata-se de material essencial para a criação, o recrudescimento e o desenvolvimento de negócios internacionais e processos de internacionalização de empresas, negócios, produtos e serviços. Envolve o marketing internacional mesclado com as suas principais ferramentas estratégicas, competências internacionais e marketing pessoal, prestadores de serviços inteligentes no comércio exterior com uma perspectiva na criação de valor, orientação geopolítica e comércio exterior, agenda ESG no mercado internacional e a internacionalização de serviços e a importância do customer service. Extremamente recomendado para profissionais e professores/facilitadores. Essa é a contribuição de seus autores: um mundo melhor inserido em perspectivas e cenários internacionalizados.

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  Malcolm X - "A revolução negra"...

  Malcolm X

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  Parceria inédita entre Bookwire, Supersônica Livros e Editora Ubu prepara edição comemorativa ao centenário de Malcolm X em audiolivro. Na voz de Roberta Estrela D'Alva, com direção de Daniela Thomas, o audiolivro "Malcolm X – "A revolução negra" e outros textos" – reúne discursos importantes de Malcolm, além de cartas escritas durante sua viagem à Arábia Saudita e alguns países africanos. A edição, que tem como base as duas publicações da Editora Ubu – "Malcolm X fala", publicada em 2021, e "Malcolm X – Custe o que custar", lançada em 2025 –, reúne os seguintes discursos: "Mensagem às bases", "O voto ou a bala", "A revolução negra", "O medo da 'gangue do ódio' do Harlem" e "O evento de fundação da OAAU"; e cartas de Malcolm escritas desde a Arábia Saudita, Nigéria e Gana.Malcolm buscava despertar nas massas a coragem de lutar pelos seus direitos. Sua atuação foi violentamente interrompida pelo assassinato que o vitimou, aos 39 anos.

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  Eu e a UNITA

  Orlando Castro

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  A editora Perfil Criativo | www.AUTORES.club orgulha-se de anunciar a edição digital do livro "Eu e a UNITA", do jornalista e historiador angolano Orlando Castro. Esta obra, com prefácio do histórico jornalista, William Tonet, é um marco na literatura político-social angolana, refletindo sobre os desafios e as complexas relações de poder na República de Angola.
  
  Público-Alvo:  O livro é indicado para leitores interessados na história política de Angola, académicos, jornalistas, historiadores, estudantes de ciências sociais e políticas, além de angolanos e cidadãos de outras nacionalidades que queiram entender a trajetória de um país marcado por lutas internas e mudanças significativas.
  
  Sobre a Obra:  "Eu e a UNITA" é uma narrativa envolvente e analítica que explora as experiências do autor com a política angolana, particularmente no contexto da UNITA (União Nacional para a Independência Total de Angola). A obra lança luz sobre as tensões entre o autor e os dois grandes grupos políticos, abordando temas como exílio, identidade, liberdade de imprensa e os desafios para uma verdadeira democracia em Angola.

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