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  Crimes sexuais - uma releitura...

  Luciano de Almeida Maracajá

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  Compreende-se que o direito desempenha um papel significativo no controle social da sexualidade humana. Ao longo do tempo, a conduta sexual tem sido um campo privilegiado para o exercício desse controle, o que implica a necessidade de refletir sobre os limites da atuação do direito na criminalização de condutas sexuais. Baseado nessa reflexão, este livro objetiva, a partir do reconhecimento de um direito penal mínimo, de natureza fragmentária e subsidiária, compreender o bem jurídico do direito penal sexual, bem como a importância do consentimento em crimes dessa natureza. Para além disso, procura realizar uma análise de cada tipo previsto no Título VI, do Código Penal, que trata dos crimes contra a dignidade sexual, refletindo sobre os pensamentos doutrinário e jurisprudencial contemporâneos.

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  1900 ou O Último presidente

  Ingersoll Lockwood

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  Será que Ingersoll Lockwood previu realmente a ascensão de Donald Trump ao poder e a queda dos Estados Unidos? Teorias absurdas sugerem mesmo que Donald Trump é um viajante do tempo, e um romance como este, escrito há mais de 120 anos, comprova-o. Deixemos as conclusões ao leitor deste excelente romance curto, repleto de alusões satíricas, que, premonitório ou não, reflecte o futuro político dos Estados Unidos e do mundo ocidental de uma forma incrivelmente contemporânea.

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  O animal social

  Thiago Prade, Elliot Aronson,...

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  Por que uma pessoa gosta de outra? O que leva um cidadão honesto a tomar uma atitude reprovável ou imoral? Como surgem o preconceito e a agressividade? O que faz alguém desprezar as próprias raízes para seguir uma organização terrorista ou seita religiosa dúbia?Essas são algumas das perguntas discutidas neste clássico das ciências humanas."(…) o melhor livro já escrito sobre o campo da psicologia social." — Daniel Gilbert"Absolutamente sensacional. Elliot Aronson é brilhante!" — Eduardo MoreiraPublicado pela primeira vez em 1972, O animal social se destaca por reunir uma produção científica de qualidade, um texto instigante e um tema que chama a atenção de simplesmente todo mundo: o comportamento humano.Referência nos estudos de psicologia social, este livro explica por que a pesquisa nessa área é tão relevante e como pode nos ajudar a compreender, e talvez começar a resolver, alguns dos problemas que afligem a sociedade contemporânea.Ao discutir questões perturbadoras como preconceito, cultura da violência e efeitos da comunicação – e da persuasão – de massa, passando por temas tão diversos como atração pessoal, bullying, política, propaganda e ética, Elliot e Joshua Aronson revelam os padrões e motivações que levam os seres humanos a agir de determinada forma.Acessível sem subestimar a inteligência do leitor, O animal social segue atingindo uma ampla gama de interessados. Sem nunca abandonar o rigor da pesquisa, abre-se a uma narrativa leve, espirituosa, pontuada com exemplos da vida real com os quais todos nos identificamos. Uma obra única que pensa a ciência do comportamento de forma exemplar.Ao nos levar a pensar naquilo que motiva nossas ações, O animal social se mostra um caminho inesgotável para refletirmos sobre nossas ações pessoais e comportamentos sociais.

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  Arbitragem no Direito do...

  João Cesar de Oliveira Rocha Filho

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  A indisponibilidade dos direitos individuais trabalhistas sempre foi um tema que gerou muita discussão dentro da comunidade jurídica e acadêmica, principalmente sobre a aplicação da arbitragem no Direito do Trabalho, mesmo com o advento da Lei 13.467/2017, que inseriu na CLT o artigo 507-A.Este livro analisa se a doutrina e a jurisprudência que sustentavam e sustentam a indisponibilidade dos direitos trabalhistas realmente os tratam como tais. Dada a amplitude do tema, faz-se um estudo das garantias trabalhistas estabelecidas com a promulgação da Constituição Federal de 1988, pela legislação infraconstitucional, doutrinária e pela jurisprudência dos Tribunais Regionais e Superiores, incluindo o STF.A partir da perspectiva de uma análise constitucional, são abordados os princípios de Direito Público e de Direito Privado que envolvem o Direito Individual do Trabalho e a Arbitragem, estudando suas regras específicas, destacando suas bases e possíveis conexões, e analisando ainda outros casos práticos que possuem desfechos diversos quando os assuntos são direitos trabalhistas e arbitragem.Esta obra questiona as teses dogmáticas sobre a indisponibilidade absoluta dos direitos individuais trabalhistas, mostrando que, em muitos casos, dependendo do momento e das circunstâncias, os direitos individuais trabalhistas podem ser considerados disponíveis, abrindo margem para a aplicação da arbitragem nessa área tão importante para o Direito.

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  Por Amor às Causas Perdidas -...

  Diego Dall' Agnol Maia

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  Num tempo marcado pela indiferença e pelo cansaço ético, este livro convida o leitor a refletir sobre o sentido das causas que parecem derrotadas antes mesmo da luta começar. Inspirado na figura imortal de Dom Quixote, Diego Dall' Agnol Maia explora as contradições da justiça, as tensões da advocacia e as delicadezas da vida cotidiana em um Brasil desencantado.Dividida em seis partes sensíveis e profundas, a obra questiona com delicadeza e firmeza a frieza das instituições, revela as pequenas trincheiras éticas da advocacia e celebra os gestos humanos que ainda resistem silenciosamente. Mais que uma análise filosófica ou crítica jurídica, é um convite a sustentar ideais, acreditar na dignidade do sonho e reencontrar o valor da coragem quando tudo ao redor sugere o contrário."Por Amor às Causas Perdidas" não oferece respostas fáceis nem receitas prontas. Mas oferece abrigo, acolhimento e a certeza de que, mesmo em tempos difíceis, é possível seguir lutando com ternura, justiça e coragem. Um livro essencial para quem não cabe no cinismo, e que, como Dom Quixote, ainda insiste em ver gigantes onde outros enxergam apenas moinhos.

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  A Vida em Comum - contrato...

  André Dutra

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  A crise política que se tem vivido no Brasil nas últimas décadas atingiu também o Poder Judiciário e o STF, e isso é muito grave: a perda de confiança nas decisões proferidas pela mais alta Corte judicial de um país abala toda a estrutura política do Estado. Crises tendem a gerar questionamentos; crises profundas, questionamentos profundos. Nestes contextos, ganham força indagações acerca do que obriga ao cumprimento das leis. Pense-se na recente queda de braço entre o STF e Elon Musk, no caso "X" (Twitter), em que muitos adotaram a defesa deste último, inclusive como elemento de deslegitimação do primeiro.Mas o que legitima a autoridade que impõe o cumprimento das leis?Esse é o problema enfrentado neste livro que analisa, a partir dos constructos teóricos arendtianos, os fundamentos ideativos do Estado Moderno, conforme elaborações contratualistas de Hobbes, Locke e Rousseau.A reflexão tem origem na desconfiança em relação ao emprego do contrato social como metáfora da constituição dos corpos políticos. Desconfiança tanto em relação aos fundamentos desse contrato – que jazem ocultos à compreensão de muitos – quanto às implicações, decorrentes de tal emprego, para o modo como as pessoas estabelecem suas relações recíprocas.Argumenta-se que os fundamentos destas teorias – autointeresse, individualismo, autonomia da vontade etc. – não são capazes de criar autoridade política e, além disso, são os principais fatores catalisadores das crises políticas.

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