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Conselhos de Fiscalização Profissional Brasileiros - desvendando a natureza jurídica das entidades de fiscalização profissional no contexto da administração pública contemporânea

Fernanda Fontenelle Grillo

Da utilização da inteligência artificial nas execuções fiscais no Brasil

Pedro Henrique Moreira Simões

Princípio Federativo e Reforma Tributária

Carolina Krasovesky

Direito Civil - Parte geral - Negócio Jurídico: defeitos

Bruno Zampier

Justiça Integrativa - A Efetividade do Direito a partir do Princípio Holonômico

Moaci Licarião Neto

O luto no século 21 - Uma compreensão abrangente do fenômeno

Maria Helena Pereira Franco

O Transtorno do Espectro Autista na Educação - os desafios na adoção de abordagens inclusivas

Ana Floripes Berbert Gentilin

Controle judicial difuso de constitucionalidade: origens características evolução e seu fortalecimento no sistema jurídico brasileiro

Eduardo J. G. Fleck

Gestão que Previne - Como a gestão pública a polícia comunitária e projetos socioeducativos podem reduzir a violência antes que ela aconteça

Kelton Almeida Machado

Direito Penal - 6⁠ ⁠Culpabilidade - Imputabilidade

Alexandre Salim

Tutela da Pessoa com Deficiência no Direito Sucessório - análise do direito de testar sob o impacto da nova teoria das incapacidades

Cinara Furian Fratton

O Direito ao Benefício da Depreciação Integral Rural na Aquisição de Equipamentos Agrícolas e nos Gastos com Formação de Lavoura Canavieira pelas Agroindústrias Sucroalcooleiras

Gilsom Machado Bento

Cefaleias E Enxaquecas - Resultado Do Estresse Moderno Poluição E Aditivos Alimentares?

Owen Jones

Acesso à Justiça Material e Prova Técnica na Aplicação da Lei de Alienação Parental - Entre a Proteção da Criança e os Riscos de Judicialização Injusta

Beatrice Merten Rocha

Desenvolvimento e Sustentabilidade - uma avaliação dos programas de qualidade de vida

Erivan José dos Santos, Moacyr Cunha Filho

Legitimação democrática do Supremo Tribunal Federal - e a necessidade de um tribunal constitucional brasileiro exclusivo

José Saraiva

1027 Dados Que Te Vão Explodir a Cabeça - Ciência História Invenções Línguas Robôs Criptos Leis Loucas… e Tudo o Que Não Sabias Que Querias Saber

Ana Ramos

Duetos em Sol e Si - uma sinfonia da relação bebê-mãe

Danila Cristine Curado Fleury

A Revolução da Tokenização Imobiliária - Entenda como ativos reais estão se tornando digitais globais e acessíveis a todos

Gustavo Leite

Dos Orixás à Casa Grande - O (De)Colonizar do Axé nas Decisões do Judiciário

Isabelle de Souza Bordalo

Possibilidades de avanços na concretização do direito fundamental à previdência social das pessoas com deficiência - distributividade justiça social e liberalismo igualitário

Rodrigo Zacharias

365 Hábitos Simples e Poderosos - Amor Espiritualidade Família Saúde Mindset Negócios Amizade Pílulas de sabedoria para viver mais e melhor em todos os aspectos do nosso cotidiano

Paulo Houch

Estado Fiscal e as suas disfunções impactos da Economia Digital e o dever solidário de custeio dos Direitos Fundamentais no Brasil

Gustavo Sipolatti

Registro de Imóveis - 4ª edição

Christiano Cassettari, Marcos Costa Salomão

Dos Delitos e das Penas - "Inclui o tratado Crimes e Punições"

Camelot Editora

A Ilusão da Liberdade nas Redes - Por que falar não basta para existir liberdade de expressão

Wesley Leite Vaz

Entre o sonho e a realidade - o "status quo" da Educação Física escolar brasileira

Rubem Barboza Ferreira Neto

O Direito à Cidade como um Direito Coletivo

George Niclaides de Moraes Pires

Abuso da Minoria e Seus Impactos na Efetividade da Recuperação Judicial - uma análise jurídica

Agenor de Lima Bento

O Caráter Restrito de Atuação da Justiça Militar e as Limitações ao Devido Processo Legal - (Militarismo-Jurídico e o Compromisso Institucional)

Messias Sant'Ana Dias