Devido Processo Legal e Proteção De Direitos
Sérgio Luís Wetzel De Mattos
Maison d'édition: Livraria do Advogado Editora
Synopsis
No livro, são examinados os dois aspectos do devido processo legal, isto é, o devido processo substantivo e o processo justo, com remissão à doutrina brasileira e estrangeira, bem como à jurisprudência da Suprema Corte norte-americana, do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça.