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  Ariane Simioni

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  Violência doméstica e a Teoria da Ação Comunicativa: uma via possível para Brasil e Portugal tem um viés não convencional de abordagem da violência doméstica em ambos os países. A partir de um acurado mergulho da temática no contexto do constitucionalismo contemporâneo, realiza-se um estudo comparado acerca dos mecanismos jurídico-institucionais de proteção da mulher no Brasil e em Portugal. Analisam-se dados recentes sobre essa violência nos países e apresentam-se propostas de soluções dialogicamente construídas. A abordagem histórico-constitucional usada é uma diferenciadora se comparada às demais pesquisas existentes no mercado editorial ou acadêmico. Outro ponto de destaque é a fundamentação teórica a partir da teoria da ação comunicativa, de Jürgen Habermas. Noções como espaço público, discursividade, prática comunicativa, assumem singular adequação frente à temática central. Logo, trata-se de um universo imerso em uma construção dialógica entre os agentes racionais. Torna-se cada vez mais importante compreender a dinâmica das relações sociais que engendra processos discriminatórios, repressivos e mesmo criminógenos contra mulheres, em especial contra as imigrantes. Assim, a obra possui relevância para os pesquisadores, professores e estudantes de Teoria do Estado, Teoria da Democracia, Direito Internacional e Direito Constitucional, podendo ser aplicada tanto na graduação como na pós-graduação em Direito e áreas afins.

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  COSIP - constitucionalidade...

  Manoel Gilmar de Lima

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  Não há se falar em direito sem vinculá-lo a uma sociedade a qual o legitima, não há que se falar, por conseguinte, em tributo sem o devido respaldo jurídico-legal que o autorize. Nessa ótica, a abordagem do presente trabalho busca investigar a origem propriamente dita do tributo "lato sensu", sem, contudo, ter o fim de esgotar o assunto – encontrando-se o primeiro registro na história, datado de 2.350 a.C. em escrita cuneiforne no reinado de Urukagina na cidade-estado de Lagash –, bem como as consequências trazidas pela Emenda Constitucional nº 39/2002, produzindo reflexos na teoria das espécies tributárias. A análise aplicada à aludida emenda constitucional apontou a inconstitucionalidade material da norma, porquanto, até o encerramento desta obra, não foi proposta a devida Ação Direta de Inconstitucionalidade pelos legitimados no art. 103 da CF/88, portanto goza de presunção de legitimidade para todos os fins, inferindo, ainda, em um foco mais apurado, que não houve uma salutar argumentação plausível de justificar a criação de um tributo para custear despesas de iluminação pública de município que não fosse, tão somente, o fim de subsidiá-lo. Confrontou-se, ainda, a anatomia da COSIP com o ordenamento jurídico pátrio, concluindo-se que a citada exação desfruta de constitucionalidade forma e material.

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  Dentes saudáveis sorriso aberto

  Bianca Paracampos Barros Mendonça

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  Nesta cartilha, somos apresentados a Guinho, um garoto muito inteligente, mas que ainda tem preconceitos com a ideia de fazer uma visita ao dentista. Assim como ele, aprenderemos a importância de ter dentes saudáveis, a maneira correta da higienização bucal de uma forma leve e acessível a crianças, com um diferencial de alcançar aquelas com deficiência visual e auditiva, pois, além da cartilha ilustrada, este material pode ser encontrado na versão audiobook contendo tanto a historinha quanto o passo a passo para a correta escovação. Boa leitura!

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  Memória e Sociedade - A Luta...

  Nildo Viana

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  A memória é um dos temas mais importantes da psicologia, mas também se manifesta na psicanálise, historiografia, sociologia e outras ciências. Existem muitas questões não respondidas satisfatoriamente ao seu respeito, tais como o que é a memória? Qual é a diferença entre memória individual e memória coletiva? Quais são os mecanismos de evocação de lembranças e rememoração? Qual é a relação entre memória e sociedade? Essas e outras questões são abordadas no presente livro, que aponta para uma concepção marxista da memória, mostrando o seu caráter social e seu envolvimento nas lutas de classes. Assim, a questão da memória não é um tema inocente, tal como aparece em várias abordagens e é justamente a superação dessa percepção ingênua da memória que o presente livro traz ao trabalhar a questão da memória individual, da memória coletiva e da memória social.

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  Nova Apostila

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  Não há dúvida: trata-se de verdadeira aula de teoria geral do Direito Civil, mas não de uma qualquer. É aula de mestre, de gênio.Se Augusto Teixeira de Freitas, nascido em 1816 e falecido em 1883, é quase unanimemente considerado o maior dos juristas brasileiros, a Nova Apostila, que o leitor tem em mãos, é seguramente um de seus textos mais brilhantes".(Giordano Bruno | UFMG)

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  Os Direitos da Igualdade Racial

  Luiz Augusto Flores

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  Disponibilizamos o livro digital ilustrado colorido de história em quadrinhos do conhecimento ”Os Direitos da Igualdade Racial”, cujo conteúdo foi editado com base na Lei Federal nº 12.288 de 20 de julho de 2.010 e suas atualizações, lei também chamada de Estatuto da Igualdade Racial. Transformados os termos jurídicos para linguagem simples, de fácil entendimento e leitura, apresentando seu conteúdo de leitura nos balões de diálogo entre os personagens um idoso, uma mulher e uma adolescente, com o personagem o jornalista da editora, que esclarece tudo sobre os direitos da igualdade racial.

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