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  Direito Penal - 6⁠...

  Alexandre Salim

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  Direito Penal - 1. Princípios Penais Fundamentais - Reserva legal
  Direito Penal - 1.⁠ ⁠Princípios Penais Fundamentais - Intervenção Mínima
  Direito Penal - 1.⁠ ⁠Princípios Penais Fundamentais - Ofensividade ou Lesividade
  Direito Penal - 2.⁠ ⁠⁠Teoria da Norma Penal - Normas penais em branco
  Direito Penal - 2.⁠ ⁠⁠Teoria da Norma Penal - Aplicação da Lei Penal no Tempo
  Direito Penal - 2.⁠ ⁠⁠Teoria da Norma Penal - Aplicação da Lei Penal no Espaço
  Direito Penal - 3.⁠ ⁠⁠Fato Típico, Dolo e Culpa - Conceito de Crime
  Direito Penal - 3.⁠ ⁠⁠Fato Típico, Dolo e Culpa - Dolo
  Direito Penal - 3.⁠ ⁠⁠Fato Típico, Dolo e Culpa - Culpa
  Direito Penal - 4.⁠ ⁠⁠Iter Criminis - Cogitação; Preparação; Execução; Consumação
  Direito Penal - 4.⁠ ⁠⁠Iter Criminis - Tentativa
  Direito Penal - 4.⁠ ⁠⁠Iter Criminis - Desistência Voluntária e Arrependimento Eficaz; Tentativa Qualificada
  Direito Penal - 5.⁠ ⁠Ilicitude ou Antijuridicidade - Conceito
  Direito Penal - 5.⁠ ⁠Ilicitude ou Antijuridicidade - Causa Supralegal de Exclusão de Ilicitude
  Direito Penal - 5.⁠ ⁠Ilicitude ou Antijuridicidade - Legítima Defesa e demais causas legais de exclusão 
  Direito Penal - 6.⁠ ⁠Culpabilidade - Teorias e Conceito
  Direito Penal - 6.⁠ ⁠Culpabilidade - Imputabilidade 
  Direito Penal - 6.⁠ ⁠Culpabilidade - Potencial Consciência da Ilicitude; Exigibilidade de conduta diversa
  Direito Penal - 7.⁠ ⁠Concurso de Pessoas - Conceito e Requisitos
  Direito Penal - 7.⁠ ⁠Concurso de Pessoas - Cooperação Dolosamente Distinta
  Direito Penal - 7.⁠ ⁠Concurso de Pessoas - Teoria do Domínio do Fato; Participação
  Direito Penal - 8.⁠ ⁠Concurso de Crimes - Sistemas de Aplicação das Penas; Espécies de Concurso de Crimes; Concurso Material
  Direito Penal - 8.⁠ ⁠Concurso de Crimes - Concurso Formal Próprio ou Perfeito
  Direito Penal - 8.⁠ ⁠Concurso de Crimes - Concurso Impróprio ou Imperfeito; Crime Continuado
  Direito Penal - 9.⁠ ⁠Penas Privativas de Liberdade - Sanção Penal; Medida de Segurança; Espécies de PPL
  Direito Penal - 9.⁠ ⁠Penas Privativas de Liberdade - Regimes de Cumprimento 
  Direito Penal - 9.⁠ ⁠Penas Privativas de Liberdade - Critério Trifásico para Aplicação da PPL
  Direito Penal - 10.⁠ ⁠⁠Prescrição - Conceito; Crimes Imprescritíveis; Contagem do Prazo; Espécies 
  Direito Penal - 10.⁠ ⁠⁠Prescrição - Prescrição da Pretensão Punitiva
  Direito Penal - 10.⁠ ⁠⁠Prescrição - Prescrição da Pretensão Executória

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  100 Receitas de Sobremesas SEM...

  MAX EDITORIAL

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  "100 Receitas de Sobremesas sem Açúcar" é o livro perfeito para aqueles que desejam desfrutar de sobremesas deliciosas sem se preocupar com o açúcar adicionado. Com receitas fáceis de seguir e ingredientes acessíveis, este livro oferece uma ampla variedade de opções, desde bolos e tortas até sorvetes e doces.As receitas incluem opções para diabéticos e para aqueles que seguem uma dieta sem açúcar.Se você deseja desfrutar de sobremesas saudáveis ​​e saborosas, "100 Receitas de Sobremesas sem Açúcar" é a escolha certa.

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  Violência doméstica e a Teoria...

  Ariane Simioni

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  Violência doméstica e a Teoria da Ação Comunicativa: uma via possível para Brasil e Portugal tem um viés não convencional de abordagem da violência doméstica em ambos os países. A partir de um acurado mergulho da temática no contexto do constitucionalismo contemporâneo, realiza-se um estudo comparado acerca dos mecanismos jurídico-institucionais de proteção da mulher no Brasil e em Portugal. Analisam-se dados recentes sobre essa violência nos países e apresentam-se propostas de soluções dialogicamente construídas. A abordagem histórico-constitucional usada é uma diferenciadora se comparada às demais pesquisas existentes no mercado editorial ou acadêmico. Outro ponto de destaque é a fundamentação teórica a partir da teoria da ação comunicativa, de Jürgen Habermas. Noções como espaço público, discursividade, prática comunicativa, assumem singular adequação frente à temática central. Logo, trata-se de um universo imerso em uma construção dialógica entre os agentes racionais. Torna-se cada vez mais importante compreender a dinâmica das relações sociais que engendra processos discriminatórios, repressivos e mesmo criminógenos contra mulheres, em especial contra as imigrantes. Assim, a obra possui relevância para os pesquisadores, professores e estudantes de Teoria do Estado, Teoria da Democracia, Direito Internacional e Direito Constitucional, podendo ser aplicada tanto na graduação como na pós-graduação em Direito e áreas afins.

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  Maus hábitos - Use seu cérebro...

  Shelly Gauntlet

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  Todo mundo tem maus hábitos. Eu não ligo para quem eles dizem que são, todos eles fazem. Eu tenho que confessar que tenho o mau hábito de coçar muito a cabeça. Eu também tenho o mau hábito de engarrafar coisas por dentro e depois explodir quando algo pequeno está me incomodando (muitas pessoas fazem isso). 
  Os maus hábitos podem incluir qualquer coisa, como vícios, desejos descontrolados, reclamações, dizer coisas porque você ouviu seus pais dizerem, ou ter a tendência de serem irracionais ou nervosos ao discutir tópicos delicados, como religião ou política. Algumas pessoas analisam demais, enquanto outras tomam decisões rápidas das quais se arrependem mais tarde. 
  Ninguém é perfeito. Todos nós precisamos equilibrar nossas vidas e superar nossas fraquezas. 
  Neste livro, mostrarei a melhor mentalidade e princípios que o ajudarão a quebrar maus hábitos. Esses princípios e etapas foram experimentados e testados. Não leve essas coisas de ânimo leve. Se você os levar a sério, terá sucesso. 
  Você pode decidir hoje ser diferente a partir de agora e sua determinação será apoiada pelo conhecimento certo se você terminar este livro e seguir os conselhos a sério. Por favor, continue lendo e comece a melhorar sua vida agora.

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  Família a Base de Tudo - Pablo...

  Pablo Marçal, Carol Marçal

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  Neste livro, Pablo e Carol compartilham experiências de seus 16 anos de convivência, oferecendo insights valiosos para elevar a família a novos patamares. O conteúdo aborda a importância da família como base fundamental, explorando a Trindade como a primeira família, a influência dos pais na formação da segunda família, e a construção da terceira família - a que você está edificando agora. A obra destaca a necessidade de aplicar os aprendizados para criar uma proteção sólida para sua família, buscando prosperidade financeira, emocional e espiritual. A família é apresentada como a maior instituição, a base de tudo, e o livro visa inspirar casais a crescerem e impactarem positivamente outras vidas.

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  Direito Penal - 3⁠ ⁠⁠Fato Típico...

  Alexandre Salim

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  Direito Penal - 1. Princípios Penais Fundamentais - Reserva legal
  Direito Penal - 1.⁠ ⁠Princípios Penais Fundamentais - Intervenção Mínima
  Direito Penal - 1.⁠ ⁠Princípios Penais Fundamentais - Ofensividade ou Lesividade
  Direito Penal - 2.⁠ ⁠⁠Teoria da Norma Penal - Normas penais em branco
  Direito Penal - 2.⁠ ⁠⁠Teoria da Norma Penal - Aplicação da Lei Penal no Tempo
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  Direito Penal - 3.⁠ ⁠⁠Fato Típico, Dolo e Culpa - Dolo
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  Direito Penal - 4.⁠ ⁠⁠Iter Criminis - Cogitação; Preparação; Execução; Consumação
  Direito Penal - 4.⁠ ⁠⁠Iter Criminis - Tentativa
  Direito Penal - 4.⁠ ⁠⁠Iter Criminis - Desistência Voluntária e Arrependimento Eficaz; Tentativa Qualificada
  Direito Penal - 5.⁠ ⁠Ilicitude ou Antijuridicidade - Conceito
  Direito Penal - 5.⁠ ⁠Ilicitude ou Antijuridicidade - Causa Supralegal de Exclusão de Ilicitude
  Direito Penal - 5.⁠ ⁠Ilicitude ou Antijuridicidade - Legítima Defesa e demais causas legais de exclusão 
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  Direito Penal - 9.⁠ ⁠Penas Privativas de Liberdade - Regimes de Cumprimento 
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  Direito Penal - 10.⁠ ⁠⁠Prescrição - Conceito; Crimes Imprescritíveis; Contagem do Prazo; Espécies 
  Direito Penal - 10.⁠ ⁠⁠Prescrição - Prescrição da Pretensão Punitiva
  Direito Penal - 10.⁠ ⁠⁠Prescrição - Prescrição da Pretensão Executória

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