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  Direito Penal - Parte geral -...

  Editora Foco, Alexandre Salim

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  Direito Penal - 1. Princípios Penais Fundamentais - Reserva legalDireito Penal - 1.⁠ ⁠Princípios Penais Fundamentais - Intervenção MínimaDireito Penal - 1.⁠ ⁠Princípios Penais Fundamentais - Ofensividade ou LesividadeDireito Penal - 2.⁠ ⁠⁠Teoria da Norma Penal - Normas penais em brancoDireito Penal - 2.⁠ ⁠⁠Teoria da Norma Penal - Aplicação da Lei Penal no TempoDireito Penal - 2.⁠ ⁠⁠Teoria da Norma Penal - Aplicação da Lei Penal no EspaçoDireito Penal - 3.⁠ ⁠⁠Fato Típico, Dolo e Culpa - Conceito de CrimeDireito Penal - 3.⁠ ⁠⁠Fato Típico, Dolo e Culpa - DoloDireito Penal - 3.⁠ ⁠⁠Fato Típico, Dolo e Culpa - CulpaDireito Penal - 4.⁠ ⁠⁠Iter Criminis - Cogitação; Preparação; Execução; ConsumaçãoDireito Penal - 4.⁠ ⁠⁠Iter Criminis - TentativaDireito Penal - 4.⁠ ⁠⁠Iter Criminis - Desistência Voluntária e Arrependimento Eficaz; Tentativa QualificadaDireito Penal - 5.⁠ ⁠Ilicitude ou Antijuridicidade - ConceitoDireito Penal - 5.⁠ ⁠Ilicitude ou Antijuridicidade - Causa Supralegal de Exclusão de IlicitudeDireito Penal - 5.⁠ ⁠Ilicitude ou Antijuridicidade - Legítima Defesa e demais causas legais de exclusão Direito Penal - 6.⁠ ⁠Culpabilidade - Teorias e ConceitoDireito Penal - 6.⁠ ⁠Culpabilidade - Imputabilidade Direito Penal - 6.⁠ ⁠Culpabilidade - Potencial Consciência da Ilicitude; Exigibilidade de conduta diversaDireito Penal - 7.⁠ ⁠Concurso de Pessoas - Conceito e RequisitosDireito Penal - 7.⁠ ⁠Concurso de Pessoas - Cooperação Dolosamente DistintaDireito Penal - 7.⁠ ⁠Concurso de Pessoas - Teoria do Domínio do Fato; ParticipaçãoDireito Penal - 8.⁠ ⁠Concurso de Crimes - Sistemas de Aplicação das Penas; Espécies de Concurso de Crimes; Concurso MaterialDireito Penal - 8.⁠ ⁠Concurso de Crimes - Concurso Formal Próprio ou PerfeitoDireito Penal - 8.⁠ ⁠Concurso de Crimes - Concurso Impróprio ou Imperfeito; Crime ContinuadoDireito Penal - 9.⁠ ⁠Penas Privativas de Liberdade - Sanção Penal; Medida de Segurança; Espécies de PPLDireito Penal - 9.⁠ ⁠Penas Privativas de Liberdade - Regimes de Cumprimento Direito Penal - 9.⁠ ⁠Penas Privativas de Liberdade - Critério Trifásico para Aplicação da PPLDireito Penal - 10.⁠ ⁠⁠Prescrição - Conceito; Crimes Imprescritíveis; Contagem do Prazo; Espécies Direito Penal - 10.⁠ ⁠⁠Prescrição - Prescrição da Pretensão PunitivaDireito Penal - 10.⁠ ⁠⁠Prescrição - Prescrição da Pretensão Executória

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  Harmonização dos Sistemas...

  Luiz Felipe Siegert Schuch

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  Esta obra, resultado de longa pesquisa no Brasil e na Europa, revela desde logo em seu título e subtítulo a profundidade, a preocupação e o ineditismo no tratamento de um tema tão relevante na atualidade – o Meio Ambiente e a Sustentabilidade. Não estamos diante de mais um livro jurídico. O raciocínio claro e muito bem construído convida o leitor a realizar um agradável passeio, desde a sociedade primitiva até o advento do Estado Constitucional contemporâneo e seus pilares fundamentais. Segundo o Autor, os fenômenos da Globalização e da Transnacionalidade deixaram todos cada vez mais próximos, irrecusavelmente interligados (em rede), mesmo distantes fisicamente. Por conta disso, nossas ações passaram a interferir na vida uns dos outros diariamente, muitas vezes com reflexos graves e negativos. Os fluxos dos mercados financeiros, a migração forçada de pessoas, a disseminação de doenças, a precarização da vida e dos ecossistemas são questões que desafiam a capacidade de controle dos governos nacionais. As mudanças climáticas, constatadas por dados científicos confiáveis emprestam à proposta de harmonização jurídica no plano ambiental o signo da urgência e da emergência e exigem uma pronta resposta dos líderes mundiais em uma acelerada sociedade de risco. Este é um livro disruptivo, um marco temporal, leitura obrigatória na pesquisa acadêmica ao provocar a discussão e lançar os elementos básicos para uma harmonização constitucional e jurisprudencial no contexto global.

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  Justiça do Trabalho na era...

  Odete Grasselli

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  A tese investiga A transparência como impulso a práticas judiciais responsáveis no âmbito da Justiça do Trabalho: uma análise teórico-institucional, assentando-se em três eixos: Justiça do Trabalho, conceito de transparência e responsabilidade do julgador. Assim, procuram-se os caminhos que, na Justiça do Trabalho, efetivam a transparência como elemento capaz de promover práticas judiciais responsáveis, conjugando qualidade com eficiência – julgar bem de modo célere –, com especial apoio das novas tecnologias. A pesquisa desenvolveu-se a partir da metodologia adotada pela Crítica Hermenêutica do Direito, numa análise hermenêutica do problema. Discute-se a concepção de transparência, conjugada a práticas responsáveis na Justiça Trabalhista. Faz-se um recorte metodológico: pesquisa empírica, mediante enumeração de exemplos práticos da Justiça do Trabalho do Paraná, que viabilizam a transparência dos atos judiciais como garantia de qualidade (efetividade) e eficiência (economia processual). Conclui-se que transparente é a atividade dos juízes quando proporciona às partes em juízo a fundamental prestação de contas, fator de eficácia e de legitimidade da solução de conflitos a partir do Estado. Comprova-se empiricamente a tese através da perícia médica em um único ato, associada à utilização das novas tecnologias, concedendo previsibilidade do resultado e oferta de segurança jurídica à cidadania.

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  Como Estudar Eficientemente

  Guy Montrose Whipple

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  Como Estudar Eficientemente traz regras claras e objetivas destinadas a todos aqueles que desejam tornar seu estudo eficaz, formar hábitos de trabalho mental corretos e desenvolver um método ou plano adequado de estudo que realmente os ajudem a assimilar os conteúdos e maximizar seu aprendizado. A obra do Professor Guy M. Whipple não é um livro direcionado apenas a estudantes, é também orientado para professores que desejam desenvolver, o mais cedo possível, bons hábitos de estudo em seus alunos.

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  Possibilidades de avanços na...

  Rodrigo Zacharias

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  O trabalho intenta avançar na interpretação do direito fundamental à previdência social da pessoa com deficiência, partindo da doutrina de direito constitucional, a partir dos entendimentos acerca da justiça social (art. 193 da CF) e do princípio da distributividade (art. 194, parágrafo único, III, da CF). Objetiva agregar, aos princípios do direito previdenciário, a doutrina construída no direito constitucional, a isso aduzindo o aporte da filosofia do direito, aquela inspirada no liberalismo igualitário de John Rawls, Amartya Sen, Martha Nussbaum e Ronald Dworkin. Parte da feição heterogênea, social e dirigente da CF/1988, passando pela interpretação e concretização da norma constitucional, até a análise dos princípios e características essenciais dos direitos fundamentais. Os princípios da distributividade das prestações de seguridade social e da justiça social são priorizados. Todos os benefícios previdenciários devidos à PCD, enquanto motivados pela deficiência ou a incapacidade para o trabalho, foram analisados. As conclusões principais abordam o direito reservado à proteção da doença (art. 201, I, da CF, alterado pela EC nº 103/2019); a identificação de assistematicidade na proteção social da PCD, com proposta de alteração legislativa; e numa nova compreensão das regras contidas nos artigos 42, § 2º, e 59, § 1º, da Lei nº 8.213/91, relativos à PCD que já nasce com deficiência ou a adquire antes de completar dezesseis anos.

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  Transtorno do Espectro Autista...

  Voz Sintética, Valdirene...

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  O Transtorno do Espectro Autista (TEA) é um distúrbio do neurodesenvolvimento que afeta a comunicação, linguagem e interação social. A pessoa com TEA vivencia as consequências de dificuldades sociais e de aceitação. Ela é dotada de capacidades, limitações, potenciais, impotências, sentimentos e percepções, mas se expressa através de um "idioma" um pouco diferente daquele que é comum a todos. Em 2016, a Lei nº 13.409 passou a conceder à pessoa com deficiência o direito de acesso a uma vaga nas instituições brasileiras públicas de ensino superior, inclusive estudantes com TEA. A maioria dessas instituições tem formado Núcleos de Acessibilidade e Inclusão (NAIs) para criar políticas e procedimentos para a plena inclusão escolar dos estudantes. No entanto, somente 12% das universidades públicas apresentam ações pontuais de orientação aos professores sobre o estudante com TEA. Para que o professor possa ajudar na inclusão do estudante com TEA, ele precisa estar consciente da potencialidade desse estudante e adquirir conhecimentos sobre o transtorno para atuar com naturalidade em condições de igualdade e equidade social. Este livro, na forma de um manual, é o primeiro a apresentar orientações específicas para o professor de ensino superior. O manual apresenta conceitos sobre o TEA em uma linguagem de fácil entendimento, convidando o professor a uma reflexão sobre as potencialidades do estudante com TEA até a conclusão do curso superior.Valdirene A. ArmenaraGraduada em Psicologia (Universidade de Taubaté, Unitau) e Mestre em Inovação Tecnológica (Universidade Federal de São Paulo, Unifesp). Tem 22 anos de experiência em psicologia clínica, organizacional, treinamento, desenvolvimento de pessoas, avaliação e atendimento de pessoas com TEA. Cofundadora do Projeto Educamente – Formação de Educadores para Educação Especial.Denise Stringhini Bacharel em Informática (PUC-RS), Mestre e Doutora em Ciência da Computação (UFRGS). Realizou estágio pós-doutoral no Labratoire d´Informatique de Grenoble, França. Docente do Instituto de Ciência e Tecnologia da Universidade Federal de São Paulo (ICT/Unifesp), onde coordenou o Bacharelado Interdisciplinar em Ciência e Tecnologia, coordena projetos de extensão de desenvolvimento de software e orienta no Mestrado Profissional em Inovação Tecnológica.Maria Elizete KunkelGraduada em Física (UFC), especialista em Jornalismo Científico (UNICAMP), mestre em Bioengenharia (USP) e PhD em Biomecânica (Universität Ulm, Alemanha). Docente do Instituto de Ciência e Tecnologia da Universidade Federal de São Paulo (ICT/Unifesp) no curso de Engenharia Biomédica, coordena um programa de extensão na área de tecnologia assistiva. Coordenou o Núcleo de Acessibilidade e Inclusão (NAI) e orienta pesquisas no Mestrado Profissional em Inovação Tecnológica.

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