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  Práticas Interpretativas – o...

  Alfeu Rodrigues de Araújo Filho

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  Esta investigação tem como objetivo traçar um paralelo sobre diversos assuntos a respeito da área das práticas interpretativas como: reflexões sobre a área de conhecimento; as conquistas sobre a pedagogia da execução instrumental; os impactos das enfermidades relacionadas aos problemas musculoesqueléticos; o olhar artesanal do estudo instrumental baseado no desenvolvimento da criticidade do indivíduo; a aplicabilidade e transferência dos aprendizados teórico-práticos; o olhar analítico como ferramenta de aprendizado para o intérprete e considerações sobre o ato da performance (palco). A pesquisa tem como base metodológica a abordagem qualitativa, assim como a vivência do pesquisador em suas ações de ensino, pesquisa e extensão, equilibrando e valorizando o contínuo diálogo entre teoria e prática. O trabalho tem como fundamentação teórica a corrente pragmática, valorizando e ratificando a racionalidade, baseada no acúmulo de significados, através da necessária ação da experiência e da prática e, como consequência, no filósofo John Dewey (1859-1952), que potencializa a relevância na construção de um indivíduo autônomo, crítico e reflexivo. A proposta teórico/metodológica sobre a importância do olhar artesanal para a execução instrumental busca auxiliar o equilíbrio entre as ações objetivas e subjetivas da execução instrumental, fortalecendo o intérprete no cenário da pesquisa acadêmica e ratificando as práticas interpretativas como importante área de conhecimento.

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  Corrupção e Suborno Sem...

  Aline Cavalcante dos Reis Silva

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  O livro é uma análise crítica da profunda insegurança jurídica causada pela ausência de harmonia internacional no enfrentamento ao suborno transnacional. Em um contexto onde empresas operam em múltiplas jurisdições, o livro examina como a falta de critérios legais claros e lacunas normativas e cláusulas de jurisdição incoerentes comprometem a eficácia dos acordos de leniência firmados pelo Brasil. A obra investiga a indefinição quanto ao dimensionamento dos danos causados pelo suborno estrangeiro ao Estado brasileiro, revelando não apenas a carência de dados objetivos sobre prejuízos materiais, mas também em relação à reparação de danos morais coletivos. Apesar da promulgação da Lei Anticorrupção, o estudo demonstra como sua baixa implementação em casos de corrupção transnacional, aliada à falta de coordenação entre as autoridades, compromete o enfrentamento efetivo do problema. Riscos como a violação do princípio ne bis in idem, a aplicação desproporcional de sanções e o desincentivo à colaboração empresarial ganham destaque. Na parte final, propõe-se um desenho metodológico que visa conferir maior simetria e segurança jurídica ao regime brasileiro, com diretrizes práticas para o exercício da jurisdição, aprimoramento da coordenação institucional e critérios objetivos para o dimensionamento das lesões ao erário. Este livro é leitura essencial para estudiosos do direito, agentes públicos e todos os que atuam ou se interessam pelo combate à corrupção no cenário global.

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  Disclosure na saúde -...

  Aline Albuquerque

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  Esta obra, única e inédita no país, trata de uma temática de extrema relevância e de impacto prático, o disclosure, que consiste na resposta a ser dada quando algo inesperado acontece nos cuidados em saúde e acarreta danos para o paciente. Essa resposta se fundamenta em um preceito basilar constitutivo das relações humanas, qual seja, a confiança entre as pessoas, o que pressupõe dizer a verdade e não ocultar acontecimentos que digam respeito diretamente àquele que sofreu as suas consequências. Assim, o disclosure é, antes de tudo, a manifestação da honestidade do sistema de saúde, pensando para além dos profissionais diretamente envolvidos em um evento. Isto é, um sistema de saúde precisa ser constituído sobre os pilares do respeito e da confiança para com as pessoas. Assim, o disclosure é uma abordagem transdisciplinar, que abarca questões de ordem ética, jurídica, psicológica, organizacional e médica. Esta obra, baseada em literatura internacional e atualizada, analisa, de forma aprofundada e acessível, as variadas questões que atravessam o disclosure, bem como apresenta modelos internacionais de disclosure, inclusive a sua conformação legal. Esta obra é fundamental para todos os profissionais e gestores de organizações de saúde, bem como operadores do direito que atuam na área da saúde, pois propicia o conhecimento profundo acerca do disclosure e de suas implicações teóricas e práticas.

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  Acessibilidade nas edificações...

  Rosemary Fernandes Fraga

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  Esta obra nasceu dos questionamentos e da preocupação de uma sociedade mais igualitária, com um olhar mais equitativo ao acesso com segurança e autonomia aos espaços, edificações, equipamentos urbanos, transportes, informação, entre outros, permite que as pessoas com deficiência e/ou mobilidade reduzida participem plenamente da sociedade com igualdade. Assim sendo, a Acessibilidade atitudinal, Acessibilidade arquitetônica, Acessibilidade metodológica, Acessibilidade instrumental, Acessibilidade programática, Acessibilidade nas comunicações e Acessibilidade natural se fazem essenciais, conforme a Lei 5692/04, que contribui na promoção à inclusão de todos na sociedade. Como professora de Orientação e Mobilidade, presenciamos por diversas vezes as agruras e as aventuras de quem necessita se locomover de forma segura e tranquila. Desta forma, levamos ao público, com esta obra, um incentivo a repensar a acessibilidade como algo inerente à sociedade, apesar de sabermos que existe uma grande lacuna, mesmo com as legislações e dispositivos, mas a mudança de consciência de todos fará com que avancemos cada dia mais para a equiparação de uma sociedade. Estes conceitos foram ainda mais lapidados no decorrer das aulas de mestrado e ainda é algo que traz inquietude.

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  Direito Penal - 3⁠ ⁠⁠Fato Típico...

  Alexandre Salim

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  Direito Penal - 1. Princípios Penais Fundamentais - Reserva legalDireito Penal - 1.⁠ ⁠Princípios Penais Fundamentais - Intervenção MínimaDireito Penal - 1.⁠ ⁠Princípios Penais Fundamentais - Ofensividade ou LesividadeDireito Penal - 2.⁠ ⁠⁠Teoria da Norma Penal - Normas penais em brancoDireito Penal - 2.⁠ ⁠⁠Teoria da Norma Penal - Aplicação da Lei Penal no TempoDireito Penal - 2.⁠ ⁠⁠Teoria da Norma Penal - Aplicação da Lei Penal no EspaçoDireito Penal - 3.⁠ ⁠⁠Fato Típico, Dolo e Culpa - Conceito de CrimeDireito Penal - 3.⁠ ⁠⁠Fato Típico, Dolo e Culpa - DoloDireito Penal - 3.⁠ ⁠⁠Fato Típico, Dolo e Culpa - CulpaDireito Penal - 4.⁠ ⁠⁠Iter Criminis - Cogitação; Preparação; Execução; ConsumaçãoDireito Penal - 4.⁠ ⁠⁠Iter Criminis - TentativaDireito Penal - 4.⁠ ⁠⁠Iter Criminis - Desistência Voluntária e Arrependimento Eficaz; Tentativa QualificadaDireito Penal - 5.⁠ ⁠Ilicitude ou Antijuridicidade - ConceitoDireito Penal - 5.⁠ ⁠Ilicitude ou Antijuridicidade - Causa Supralegal de Exclusão de IlicitudeDireito Penal - 5.⁠ ⁠Ilicitude ou Antijuridicidade - Legítima Defesa e demais causas legais de exclusão Direito Penal - 6.⁠ ⁠Culpabilidade - Teorias e ConceitoDireito Penal - 6.⁠ ⁠Culpabilidade - Imputabilidade Direito Penal - 6.⁠ ⁠Culpabilidade - Potencial Consciência da Ilicitude; Exigibilidade de conduta diversaDireito Penal - 7.⁠ ⁠Concurso de Pessoas - Conceito e RequisitosDireito Penal - 7.⁠ ⁠Concurso de Pessoas - Cooperação Dolosamente DistintaDireito Penal - 7.⁠ ⁠Concurso de Pessoas - Teoria do Domínio do Fato; ParticipaçãoDireito Penal - 8.⁠ ⁠Concurso de Crimes - Sistemas de Aplicação das Penas; Espécies de Concurso de Crimes; Concurso MaterialDireito Penal - 8.⁠ ⁠Concurso de Crimes - Concurso Formal Próprio ou PerfeitoDireito Penal - 8.⁠ ⁠Concurso de Crimes - Concurso Impróprio ou Imperfeito; Crime ContinuadoDireito Penal - 9.⁠ ⁠Penas Privativas de Liberdade - Sanção Penal; Medida de Segurança; Espécies de PPLDireito Penal - 9.⁠ ⁠Penas Privativas de Liberdade - Regimes de Cumprimento Direito Penal - 9.⁠ ⁠Penas Privativas de Liberdade - Critério Trifásico para Aplicação da PPLDireito Penal - 10.⁠ ⁠⁠Prescrição - Conceito; Crimes Imprescritíveis; Contagem do Prazo; Espécies Direito Penal - 10.⁠ ⁠⁠Prescrição - Prescrição da Pretensão PunitivaDireito Penal - 10.⁠ ⁠⁠Prescrição - Prescrição da Pretensão Executória

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  Curso de Processo Penal

  Danilo Marques Borges

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  Este livro oferece uma abordagem abrangente e aprofundada sobre o Processo Penal brasileiro, integrando teoria e prática de maneira clara e didática. Elaborado com base na experiência do autor como advogado criminalista e professor, a obra busca não apenas transmitir o conteúdo técnico, mas também estimular uma reflexão crítica sobre os princípios que regem o sistema processual penal.Dividido em capítulos que percorrem desde os fundamentos constitucionais do Processo Penal até as etapas específicas do procedimento criminal, o livro aborda temas como garantias do acusado, investigação preliminar, ações penais, nulidades, recursos e execução penal, sempre com uma linguagem acessível e exemplos práticos.Destaca-se pela análise cuidadosa das alterações legislativas recentes e pela discussão de temas polêmicos, como a aplicação de medidas cautelares diversas da prisão e a atuação do Tribunal do Júri. Além disso, a obra apresenta quadros comparativos, esquemas e sugestões de leitura que auxiliam estudantes, advogados e operadores do direito a aprofundarem seus conhecimentos e a aplicarem a teoria no cotidiano profissional.Com um estilo direto e fluido, este livro é um convite ao estudo sério e crítico do Processo Penal, contribuindo para a formação de profissionais comprometidos com a defesa da justiça e dos direitos fundamentais.

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