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  Direito Penal - 3⁠ ⁠⁠Fato Típico...

  Alexandre Salim

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  Direito Penal - 1. Princípios Penais Fundamentais - Reserva legalDireito Penal - 1.⁠ ⁠Princípios Penais Fundamentais - Intervenção MínimaDireito Penal - 1.⁠ ⁠Princípios Penais Fundamentais - Ofensividade ou LesividadeDireito Penal - 2.⁠ ⁠⁠Teoria da Norma Penal - Normas penais em brancoDireito Penal - 2.⁠ ⁠⁠Teoria da Norma Penal - Aplicação da Lei Penal no TempoDireito Penal - 2.⁠ ⁠⁠Teoria da Norma Penal - Aplicação da Lei Penal no EspaçoDireito Penal - 3.⁠ ⁠⁠Fato Típico, Dolo e Culpa - Conceito de CrimeDireito Penal - 3.⁠ ⁠⁠Fato Típico, Dolo e Culpa - DoloDireito Penal - 3.⁠ ⁠⁠Fato Típico, Dolo e Culpa - CulpaDireito Penal - 4.⁠ ⁠⁠Iter Criminis - Cogitação; Preparação; Execução; ConsumaçãoDireito Penal - 4.⁠ ⁠⁠Iter Criminis - TentativaDireito Penal - 4.⁠ ⁠⁠Iter Criminis - Desistência Voluntária e Arrependimento Eficaz; Tentativa QualificadaDireito Penal - 5.⁠ ⁠Ilicitude ou Antijuridicidade - ConceitoDireito Penal - 5.⁠ ⁠Ilicitude ou Antijuridicidade - Causa Supralegal de Exclusão de IlicitudeDireito Penal - 5.⁠ ⁠Ilicitude ou Antijuridicidade - Legítima Defesa e demais causas legais de exclusão Direito Penal - 6.⁠ ⁠Culpabilidade - Teorias e ConceitoDireito Penal - 6.⁠ ⁠Culpabilidade - Imputabilidade Direito Penal - 6.⁠ ⁠Culpabilidade - Potencial Consciência da Ilicitude; Exigibilidade de conduta diversaDireito Penal - 7.⁠ ⁠Concurso de Pessoas - Conceito e RequisitosDireito Penal - 7.⁠ ⁠Concurso de Pessoas - Cooperação Dolosamente DistintaDireito Penal - 7.⁠ ⁠Concurso de Pessoas - Teoria do Domínio do Fato; ParticipaçãoDireito Penal - 8.⁠ ⁠Concurso de Crimes - Sistemas de Aplicação das Penas; Espécies de Concurso de Crimes; Concurso MaterialDireito Penal - 8.⁠ ⁠Concurso de Crimes - Concurso Formal Próprio ou PerfeitoDireito Penal - 8.⁠ ⁠Concurso de Crimes - Concurso Impróprio ou Imperfeito; Crime ContinuadoDireito Penal - 9.⁠ ⁠Penas Privativas de Liberdade - Sanção Penal; Medida de Segurança; Espécies de PPLDireito Penal - 9.⁠ ⁠Penas Privativas de Liberdade - Regimes de Cumprimento Direito Penal - 9.⁠ ⁠Penas Privativas de Liberdade - Critério Trifásico para Aplicação da PPLDireito Penal - 10.⁠ ⁠⁠Prescrição - Conceito; Crimes Imprescritíveis; Contagem do Prazo; Espécies Direito Penal - 10.⁠ ⁠⁠Prescrição - Prescrição da Pretensão PunitivaDireito Penal - 10.⁠ ⁠⁠Prescrição - Prescrição da Pretensão Executória

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  Integração Teórico-Prática a...

  Maria José Barbosa Chaves

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  Este livro nasce da transformação de trabalhos de conclusão de curso das especializações em Docência do Ensino Superior (UFRGS) e em A Moderna Educação (PUC-RS). Em seu bojo, além do relato do processo de elaboração de um projeto de intervenção para a construção de integração teórico-prática em uma escola pública de nível superior em ciências da saúde, traz a elaboração dos TCCs, como foram suas construções, com potencialidades e dificuldades vividas pela autora. A alma deste está no tema do projeto citado: Integração teórico-prática a partir de metodologias ativas de ensino e aprendizagem, mas traz reflexão sobre a transformação pela ação e o aprender fazendo, perpassando por conceitos de aprendizagem significativa, aprender a aprender, aprender a ser, entre outros tantos existentes no laborar/fazer do ser docente-discente/discente-docente!Texto de contracapa: Este livro nasce da transformação de trabalhos de conclusão de curso das especializações em Docência do Ensino Superior (UFRGS) e em A Moderna Educação (PUC-RS). Em seu bojo, além do relato do processo de elaboração de um projeto de intervenção para a construção de integração teórico-prática em uma escola pública de nível superior em ciências da saúde, traz a elaboração dos TCCs, como foram suas construções, com potencialidades e dificuldades vividas pela autora. A alma deste está no tema do projeto citado: Integração teórico-prática a partir de metodologias ativas de ensino e aprendizagem, mas traz reflexão sobre a transformação pela ação e o aprender fazendo, perpassando por conceitos de aprendizagem significativa, aprender a aprender, aprender a ser, entre outros tantos existentes no laborar/fazer do ser docente-discente/discente-docente!

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  TDAH (resumo)

  Donatella Arcangeli

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  Este livro é um resumo produzido a partir da obra original. Esta obra tem como objetivo trazer um panorama teórico para que os professores compreendam o funcionamento cognitivo de crianças e jovens com TDAH e para que possam aplicar técnicas educacionais e pedagógicas específicas e, portanto, mais eficazes para a sala de aula. O livro está dividido em 15 capítulos agrupados em três macrosseções: hiperatividade, impulsividade e desatenção, que são os comportamentos problemáticos típicos de crianças com TDAH na faixa etária de 6 a 11 anos. Inicialmente, o motivo de cada comportamento problemático é brevemente explicado, e em seguida a autora oferece indicações simples para o professor sobre as atitudes a adotar e evitar. Ao final de cada capítulo há conselhos de especialistas e um pequeno parágrafo de resumo com sugestões práticas para serem postas em prática imediatamente.

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  A iniciativa legislativa popular...

  Anonym

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  Este trabalho visa investigar as disposições constitucionais e infraconstitucionais da iniciativa legislativa popular nos atuais Estados Constitucionais do Brasil e da Espanha, com o objetivo de, ao final, apresentar propostas para o aperfeiçoamento legislativo sobre o assunto no Brasil. Para tanto, o ponto de partida será uma análise dos vínculos entre o Estado Constitucional e a democracia, assim como o entrelaçamento do macroprincípio da dignidade da pessoa humana e dos direitos políticos, a partir da perspectiva da existência de uma crise de democracia no Estado Constitucional brasileiro. O ponto de partida é um diagnóstico da democracia contemporânea a partir de uma perspectiva teórica e seu exercício prático por meio da iniciativa legislativa popular ? democracia lift ? no Brasil, na Espanha e na União Europeia. Nesse cenário, trabalhamos com a hipótese de que o aperfeiçoamento do sistema normativo brasileiro em relação ao tema analisado deve levar em conta o modelo de democracia deliberativa Habermasiano, com o uso da racionalidade comunicativa, baseada na argumentação para alcançar um acordo inter-subjetivo baseado no diálogo. A democracia constitucional deve ser construída dia a dia, por isso apresentamos algumas propostas que são projetadas na realidade social brasileira.

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  Consumo de drogas - abordagem...

  Anonym

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  A autora apresenta, à luz da Teoria Econômica do Crime e das Penas, uma análise crítica da política criminal sobre o problema do consumo de drogas. A partir de uma abordagem acerca da questão da droga e suas consequências nos contextos geográfico, político, econômico e sociocultural do Brasil e de Portugal, é construída uma visão pluridisciplinar sobre o problema posto e os principais desafios, obstáculos e oportunidades que o envolvem. Na sequência, desenvolve-se um exame comparativo dos aspectos mais relevantes entre os ordenamentos jurídicos brasileiro e português quanto às penas e medidas aplicadas em relação ao consumo de drogas nos dois países, estabelecendo pontos cruciais e contrapondo diversos posicionamentos a fim de proporcionar uma apreciação abrangente sobre o complexo dilema das drogas e os impactos comportamentais e socioeconômicos que podem derivar da política criminal adotada. Os resultados evidenciam que, não obstante a existência de semelhanças entre os dois países, existem assimetrias importantes nas políticas analisadas. Assim, a presente obra materializa concepções sobre a problemática do consumo – e do tráfico – de drogas, bem como importante repositório de ideias para o desenvolvimento de novas pesquisas científicas e de contribuição para traçar possíveis caminhos voltados a uma melhor abordagem sobre a questão das drogas, especialmente, sob a perspectiva da Teoria Econômica do Crime.

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  Direito Penal - 8⁠ ⁠Concurso de...

  Alexandre Salim

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  Direito Penal - 1. Princípios Penais Fundamentais - Reserva legal
  Direito Penal - 1.⁠ ⁠Princípios Penais Fundamentais - Intervenção Mínima
  Direito Penal - 1.⁠ ⁠Princípios Penais Fundamentais - Ofensividade ou Lesividade
  Direito Penal - 2.⁠ ⁠⁠Teoria da Norma Penal - Normas penais em branco
  Direito Penal - 2.⁠ ⁠⁠Teoria da Norma Penal - Aplicação da Lei Penal no Tempo
  Direito Penal - 2.⁠ ⁠⁠Teoria da Norma Penal - Aplicação da Lei Penal no Espaço
  Direito Penal - 3.⁠ ⁠⁠Fato Típico, Dolo e Culpa - Conceito de Crime
  Direito Penal - 3.⁠ ⁠⁠Fato Típico, Dolo e Culpa - Dolo
  Direito Penal - 3.⁠ ⁠⁠Fato Típico, Dolo e Culpa - Culpa
  Direito Penal - 4.⁠ ⁠⁠Iter Criminis - Cogitação; Preparação; Execução; Consumação
  Direito Penal - 4.⁠ ⁠⁠Iter Criminis - Tentativa
  Direito Penal - 4.⁠ ⁠⁠Iter Criminis - Desistência Voluntária e Arrependimento Eficaz; Tentativa Qualificada
  Direito Penal - 5.⁠ ⁠Ilicitude ou Antijuridicidade - Conceito
  Direito Penal - 5.⁠ ⁠Ilicitude ou Antijuridicidade - Causa Supralegal de Exclusão de Ilicitude
  Direito Penal - 5.⁠ ⁠Ilicitude ou Antijuridicidade - Legítima Defesa e demais causas legais de exclusão 
  Direito Penal - 6.⁠ ⁠Culpabilidade - Teorias e Conceito
  Direito Penal - 6.⁠ ⁠Culpabilidade - Imputabilidade 
  Direito Penal - 6.⁠ ⁠Culpabilidade - Potencial Consciência da Ilicitude; Exigibilidade de conduta diversa
  Direito Penal - 7.⁠ ⁠Concurso de Pessoas - Conceito e Requisitos
  Direito Penal - 7.⁠ ⁠Concurso de Pessoas - Cooperação Dolosamente Distinta
  Direito Penal - 7.⁠ ⁠Concurso de Pessoas - Teoria do Domínio do Fato; Participação
  Direito Penal - 8.⁠ ⁠Concurso de Crimes - Sistemas de Aplicação das Penas; Espécies de Concurso de Crimes; Concurso Material
  Direito Penal - 8.⁠ ⁠Concurso de Crimes - Concurso Formal Próprio ou Perfeito
  Direito Penal - 8.⁠ ⁠Concurso de Crimes - Concurso Impróprio ou Imperfeito; Crime Continuado
  Direito Penal - 9.⁠ ⁠Penas Privativas de Liberdade - Sanção Penal; Medida de Segurança; Espécies de PPL
  Direito Penal - 9.⁠ ⁠Penas Privativas de Liberdade - Regimes de Cumprimento 
  Direito Penal - 9.⁠ ⁠Penas Privativas de Liberdade - Critério Trifásico para Aplicação da PPL
  Direito Penal - 10.⁠ ⁠⁠Prescrição - Conceito; Crimes Imprescritíveis; Contagem do Prazo; Espécies 
  Direito Penal - 10.⁠ ⁠⁠Prescrição - Prescrição da Pretensão Punitiva
  Direito Penal - 10.⁠ ⁠⁠Prescrição - Prescrição da Pretensão Executória

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