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  As interceptações telefônicas e...

  José Antonio de Faria Martos

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  O livro, que agora honra-nos colocar à disposição de todos, é fruto de investigação científica realizada por ocasião do Curso de Doutorado realizado na FADISP – e sob a orientação do eminente professor Dr. Eduardo Arruda Alvim.O objetivo da investigação científica foi enfrentar o tema das interceptações nas comunicações telefônicas e telemáticas, demonstrando os reflexos no processo civil.Com relação à interceptação telefônica ou telemática, cujo resultado é infrutífero, temos uma situação extremamente grave que necessita de disciplina legislativa em caráter de urgência.As pessoas alcançadas pela interceptação jamais ficam sabendo que foram investigadas ou interceptadas porque não há previsão legal que obrigue as autoridades a passar essa informação. Essa condição tem ensejado interceptações indevidas e abusivas, desviadas do propósito da lei.Aspectos como a tecnovigilância e as várias modalidades de sigilo nas comunicações, de conversas, de bilhetagem, de dados sensíveis, de registros de mensagens tipo torpedo, SMS ou de aplicativos como o WhatsApp, da agenda em aparelhos celulares, de registros de e-mail e da geolocalização do telefone celular, são trazidos na obra.As reflexões sobre as interceptações telefônicas e telemáticas causadoras de danos e seus reflexos no processo civil permitem concluir a necessidade de responsabilização daqueles que delas abusam, principalmente com relação às infrutíferas.

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  I Congresso Nacional de...

  Voz Sintética, Ana Paula...

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  Esta obra trata-se de um compilado de artigos que elucidam pesquisas nas áreas da saúde e educação, apresentadas no I Congresso Nacional de Reabilitação Multidisciplinar e Inclusão Escolar, promovido pela Associação dos Deficientes Físicos de Poços de Caldas – ADEFIP. Todos os artigos são apresentados como um convite ao leitor para ressignificar seu olhar para a pessoa com deficiência, vislumbrando novas possibilidades de intervenções, sejam essas no âmbito da saúde ou da educação, mantendo uma escrita amparada pelo conhecimento técnico e científico, que corroboram a assertividade da prática. Assim como no Congresso, as discussões trazidas nesta obra têm como objetivo fomentar e apresentar ações inclusivas, destacando a interdisciplinaridade e a intersetorialidade, abordagens que abrangem diversas áreas do conhecimento, convidando todos ao compartilhamento de saberes, incentivando a construção de espaços cada vez mais equitativos e inclusivos, incitando o protagonismo social da pessoa com deficiência.

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  O teletrabalho home office no...

  Luciana Faria de Carvalho

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  Este livro analisa o teletrabalho/home office no Poder Judiciário brasileiro e seus desafios contemporâneos, numa perspectiva dialógica, nos aspectos econômicos, regulatórios e socioambientais. A obra traz a identificação dos principais desafios econômicos do Poder Judiciário, por meio da análise econômica do direito, apontando as externalidades positivas e negativas, a redução de custos e otimização do tempo pela utilização do teletrabalho. Analisa, ainda, desafios regulatórios como as metas de desempenho de servidores, o direito subjetivo ao teletrabalho e o custeio dos equipamentos laborais. Por fim, traz os desafios socioambientais como a necessidade de inclusão social, as questões de gênero, o direito à desconexão laboral e a qualidade de vida dos servidores e magistrados em teletrabalho no Poder Judiciário. Demonstra que, de acordo com dados do CNJ, o Poder Judiciário aumentou sua produtividade com o teletrabalho compulsório e emergencial durante a Pandemia de Covid-19, que acelerou o uso de tecnologias de informação e comunicação (TIC), na sociedade em rede, após o advento do marco civil da internet e do marco teórico da LGPD, projetando o Judiciário para a 4ª Revolução Industrial. Traz como contribuição a necessidade da análise do direito sob o viés interdisciplinar, situando o teletrabalho na CLT com interfaces do direito estrangeiro e a regulação, no campo administrativo, por meio das resoluções do CNJ e dos tribunais.

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  Harmonização dos Sistemas...

  Luiz Felipe Siegert Schuch

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  Esta obra, resultado de longa pesquisa no Brasil e na Europa, revela desde logo em seu título e subtítulo a profundidade, a preocupação e o ineditismo no tratamento de um tema tão relevante na atualidade – o Meio Ambiente e a Sustentabilidade. Não estamos diante de mais um livro jurídico. O raciocínio claro e muito bem construído convida o leitor a realizar um agradável passeio, desde a sociedade primitiva até o advento do Estado Constitucional contemporâneo e seus pilares fundamentais. Segundo o Autor, os fenômenos da Globalização e da Transnacionalidade deixaram todos cada vez mais próximos, irrecusavelmente interligados (em rede), mesmo distantes fisicamente. Por conta disso, nossas ações passaram a interferir na vida uns dos outros diariamente, muitas vezes com reflexos graves e negativos. Os fluxos dos mercados financeiros, a migração forçada de pessoas, a disseminação de doenças, a precarização da vida e dos ecossistemas são questões que desafiam a capacidade de controle dos governos nacionais. As mudanças climáticas, constatadas por dados científicos confiáveis emprestam à proposta de harmonização jurídica no plano ambiental o signo da urgência e da emergência e exigem uma pronta resposta dos líderes mundiais em uma acelerada sociedade de risco. Este é um livro disruptivo, um marco temporal, leitura obrigatória na pesquisa acadêmica ao provocar a discussão e lançar os elementos básicos para uma harmonização constitucional e jurisprudencial no contexto global.

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  A Pequena Sereia

  John T. Stapleton

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  Bem no fundo do oceano estava a "Terra das Sereias". Todas as sereias que viviam neste belo lugar eram exatamente iguais. Embora algumas possam ter cabelos curtos ou longos, toda sereia era rosa e tinha uma cauda verde. Certo dia, uma pequena sereia nasceu de sua concha e era diferente. Esta pequena sereia era roxa. Os jovens leitores aprenderão uma lição valiosa sobre diversidade e aceitação ao lerem sobre as aventuras dessa pequena sereia, em uma terra cheia de castelos de areia, cavalos-marinhos e árvores feitas de coral.

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  Tecnologias digitais aplicadas à...

  Ricardo Selas Vieira de Andrade

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  O estudo apresentado tem como foco o professor da contemporaneidade colocado diante de um grande desafio, o de trabalhar em meio a um universo marcado não somente pelo livro ou pela linguagem verbal meramente instrucional e funcional, mas pelas linguagens complexas e híbridas; o desafio do professor comprometido com a aprendizagem e formação profissional de seus estudantes, que precisam desenvolver habilidades ligadas também ao uso de dispositivos e recursos tecnológicos digitais que fazem parte do contexto cultural dos estudantes e do mundo do trabalho. Para justificar a importância da pesquisa, volto à contemporaneidade, sociedade do conhecimento e contexto de como vivemos, ritmo de vida acelerado, excesso de informação, mudanças constantes e desafios diários. Os jovens estudantes fazem parte dessa sociedade e nasceram em plena revolução tecnológica. Observo que a sala de aula tem se transformado em um espaço cruzado por mensagens, signos e códigos que não se ajustam ou se limitam à tradição conteudista que rege a educação formal tradicional, mas à qual muitos professores ainda estão presos, exigindo destes o uso de linguagens complexas e híbridas em sala de aula, aliadas à tecnologia. Diante deste paradoxo, sociedade do conhecimento e escola, para o desenvolvimento deste livro, investiguei qualitativamente professores sem formação pedagógica e como utilizam os recursos e dispositivos tecnológicos digitais na sala de aula. Principais bases teóricas, Vygotsky e Pozo.

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