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  Direito Penal - 10⁠ ⁠⁠Prescrição...

  Alexandre Salim

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  Direito Penal - 1. Princípios Penais Fundamentais - Reserva legalDireito Penal - 1.⁠ ⁠Princípios Penais Fundamentais - Intervenção MínimaDireito Penal - 1.⁠ ⁠Princípios Penais Fundamentais - Ofensividade ou LesividadeDireito Penal - 2.⁠ ⁠⁠Teoria da Norma Penal - Normas penais em brancoDireito Penal - 2.⁠ ⁠⁠Teoria da Norma Penal - Aplicação da Lei Penal no TempoDireito Penal - 2.⁠ ⁠⁠Teoria da Norma Penal - Aplicação da Lei Penal no EspaçoDireito Penal - 3.⁠ ⁠⁠Fato Típico, Dolo e Culpa - Conceito de CrimeDireito Penal - 3.⁠ ⁠⁠Fato Típico, Dolo e Culpa - DoloDireito Penal - 3.⁠ ⁠⁠Fato Típico, Dolo e Culpa - CulpaDireito Penal - 4.⁠ ⁠⁠Iter Criminis - Cogitação; Preparação; Execução; ConsumaçãoDireito Penal - 4.⁠ ⁠⁠Iter Criminis - TentativaDireito Penal - 4.⁠ ⁠⁠Iter Criminis - Desistência Voluntária e Arrependimento Eficaz; Tentativa QualificadaDireito Penal - 5.⁠ ⁠Ilicitude ou Antijuridicidade - ConceitoDireito Penal - 5.⁠ ⁠Ilicitude ou Antijuridicidade - Causa Supralegal de Exclusão de IlicitudeDireito Penal - 5.⁠ ⁠Ilicitude ou Antijuridicidade - Legítima Defesa e demais causas legais de exclusão Direito Penal - 6.⁠ ⁠Culpabilidade - Teorias e ConceitoDireito Penal - 6.⁠ ⁠Culpabilidade - Imputabilidade Direito Penal - 6.⁠ ⁠Culpabilidade - Potencial Consciência da Ilicitude; Exigibilidade de conduta diversaDireito Penal - 7.⁠ ⁠Concurso de Pessoas - Conceito e RequisitosDireito Penal - 7.⁠ ⁠Concurso de Pessoas - Cooperação Dolosamente DistintaDireito Penal - 7.⁠ ⁠Concurso de Pessoas - Teoria do Domínio do Fato; ParticipaçãoDireito Penal - 8.⁠ ⁠Concurso de Crimes - Sistemas de Aplicação das Penas; Espécies de Concurso de Crimes; Concurso MaterialDireito Penal - 8.⁠ ⁠Concurso de Crimes - Concurso Formal Próprio ou PerfeitoDireito Penal - 8.⁠ ⁠Concurso de Crimes - Concurso Impróprio ou Imperfeito; Crime ContinuadoDireito Penal - 9.⁠ ⁠Penas Privativas de Liberdade - Sanção Penal; Medida de Segurança; Espécies de PPLDireito Penal - 9.⁠ ⁠Penas Privativas de Liberdade - Regimes de Cumprimento Direito Penal - 9.⁠ ⁠Penas Privativas de Liberdade - Critério Trifásico para Aplicação da PPLDireito Penal - 10.⁠ ⁠⁠Prescrição - Conceito; Crimes Imprescritíveis; Contagem do Prazo; Espécies Direito Penal - 10.⁠ ⁠⁠Prescrição - Prescrição da Pretensão PunitivaDireito Penal - 10.⁠ ⁠⁠Prescrição - Prescrição da Pretensão Executória

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  Da utilização da inteligência...

  Pedro Henrique Moreira Simões

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  Não há consenso em relação ao conceito de inteligência artificial, tema central da presente obra, que apresenta uma abordagem a respeito da inteligência artificial (IA) e sua utilização relacionada ao sistema judiciário a partir de conceitos e de considerações gerais sobre esse tema, desde o seu surgimento até a sua consolidação como fenômeno humano contemporâneo. Não se pode deixar de considerar o surgimento de fenômenos relacionados à automação e à inteligência artificial, como a tecnologia conhecida como blockchain, cuja finalidade é, entre outras, a de aperfeiçoar o cumprimento de obrigações e proteger dados armazenados e compartilhados. O livro também aborda a exclusão tributária como fenômeno jurídico, seus conceitos e objetivos, o arcabouço de normas e princípios do ordenamento jurídico brasileiro que se aplicam à exclusão tributária, além do conceito de exclusão tributária efetiva, que acarreta diversas dificuldades aos credores e devedores na seara do Direito Tributário Brasileiro. Por fim, a presente obra procura analisar o impacto do uso cada vez maior da inteligência tributária nas execuções fiscais em nosso país.

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  Direito Penal - 3⁠ ⁠⁠Fato Típico...

  Alexandre Salim

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  Direito Penal - 1. Princípios Penais Fundamentais - Reserva legal
  Direito Penal - 1.⁠ ⁠Princípios Penais Fundamentais - Intervenção Mínima
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  Direito Penal - 3.⁠ ⁠⁠Fato Típico, Dolo e Culpa - Conceito de Crime
  Direito Penal - 3.⁠ ⁠⁠Fato Típico, Dolo e Culpa - Dolo
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  Direito Penal - 4.⁠ ⁠⁠Iter Criminis - Cogitação; Preparação; Execução; Consumação
  Direito Penal - 4.⁠ ⁠⁠Iter Criminis - Tentativa
  Direito Penal - 4.⁠ ⁠⁠Iter Criminis - Desistência Voluntária e Arrependimento Eficaz; Tentativa Qualificada
  Direito Penal - 5.⁠ ⁠Ilicitude ou Antijuridicidade - Conceito
  Direito Penal - 5.⁠ ⁠Ilicitude ou Antijuridicidade - Causa Supralegal de Exclusão de Ilicitude
  Direito Penal - 5.⁠ ⁠Ilicitude ou Antijuridicidade - Legítima Defesa e demais causas legais de exclusão 
  Direito Penal - 6.⁠ ⁠Culpabilidade - Teorias e Conceito
  Direito Penal - 6.⁠ ⁠Culpabilidade - Imputabilidade 
  Direito Penal - 6.⁠ ⁠Culpabilidade - Potencial Consciência da Ilicitude; Exigibilidade de conduta diversa
  Direito Penal - 7.⁠ ⁠Concurso de Pessoas - Conceito e Requisitos
  Direito Penal - 7.⁠ ⁠Concurso de Pessoas - Cooperação Dolosamente Distinta
  Direito Penal - 7.⁠ ⁠Concurso de Pessoas - Teoria do Domínio do Fato; Participação
  Direito Penal - 8.⁠ ⁠Concurso de Crimes - Sistemas de Aplicação das Penas; Espécies de Concurso de Crimes; Concurso Material
  Direito Penal - 8.⁠ ⁠Concurso de Crimes - Concurso Formal Próprio ou Perfeito
  Direito Penal - 8.⁠ ⁠Concurso de Crimes - Concurso Impróprio ou Imperfeito; Crime Continuado
  Direito Penal - 9.⁠ ⁠Penas Privativas de Liberdade - Sanção Penal; Medida de Segurança; Espécies de PPL
  Direito Penal - 9.⁠ ⁠Penas Privativas de Liberdade - Regimes de Cumprimento 
  Direito Penal - 9.⁠ ⁠Penas Privativas de Liberdade - Critério Trifásico para Aplicação da PPL
  Direito Penal - 10.⁠ ⁠⁠Prescrição - Conceito; Crimes Imprescritíveis; Contagem do Prazo; Espécies 
  Direito Penal - 10.⁠ ⁠⁠Prescrição - Prescrição da Pretensão Punitiva
  Direito Penal - 10.⁠ ⁠⁠Prescrição - Prescrição da Pretensão Executória

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  Você quer ser um milionário?

  Clate Mask

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  Você pretende abrir o próprio negócio, mas já está assustado com a quantidade de tarefas que lhe caberão? Abriu a sua empresa em busca de liberdade e da aventura de ser seu próprio chefe, mas agora se sente afogado em meio a tanto caos?

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  CANNABIS: Droga de rua remédio...

  Pharmacology University

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  O que você sabe sobre a cannabis? Uma droga de rua, um remédio caseiro ou um medicamento? Talvez você possa ter uma resposta clara depois de ler este audiobook. 
  A história da cannabis data de civilizações que vão desde a China antiga ao Império Romano. Diversas culturas fazem uso desta planta há mais de 4.000 anos, atraídas por suas propriedades terapêuticas relacionadas ao alívio de dores, reumatismo e gota. Todas as partes da planta também foram utilizadas desde as raízes, folhas e flores, como remédio, o caule para tecidos, fibras e fabricação de papel e finalmente as sementes como óleo e alimento. Naquela época, a cannabis era considerada legal como qualquer outra planta. 
  No início do século 20, múltiplos fatores e interesses surgiram para estigmatizar o uso de cannabis por meio de uma série de leis estaduais e locais. Essa ilegalidade resultou na disseminação de informações falsas que reforçaram o tabu contra a planta cannabis, apesar de sua origem natural e de seus grandes benefícios. Essa situação também dificulta a realização de inúmeros ensaios clínicos objetivos, ao contrário da coleta de informações através de enquetes que são bastante subjetivas. 
  Neste audiolivro, você aprenderá sobre a história da cannabis, as causas de sua ilegalidade, a descoberta do sistema endocanabinoide, seus receptores e todas as funções homeostáticas - usos fisiológicos, terapêuticos, alternativas à cannabis como remédio caseiro, óleo de Rick Simpson (RSO) e seus benefícios, os boticários e a farmacologia dos princípios ativos da planta. 
  Se você estiver interessado em aprender muito mais sobre o incrível mundo da cannabis medicinal, nós o convidamos a aproveitar este audiolivro que a Pharmacology University traz para você.

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  Guia Incompleto Desatualizado e...

  Giordano Bruno Soares Roberto

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  Estudantes do primeiro grupo sofrem porque pensam que os outros estão mais bem preparados para o mundo do trabalho. Estudantes do segundo grupo sofrem porque nunca sabem se estão fazendo o suficiente. Foi pensando nessa realidade que decidi escrever o Guia Incompleto, Desatualizado e Provisório para Estudantes Universitários.É um guia para estudantes universitários, mas pode ter utilidade para qualquer pessoa, em qualquer fase da vida. O essencial é aceitá-lo como um guia incompleto, pois trata somente dos temas de que gosto, desatualizado, porque foi escrito por um saudosista incorrigível, e provisório, já que só faz sentido enquanto não surgir outro melhor. O Autor, no Prefácio.

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