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  Dicionário Senso Incomum -...

  Lenio Streck

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  Darci Ribeiro dizia que Deus é tão treteiro, faz as coisas tão recônditas e sofisticadas, que ainda precisamos dessa classe de gente – os cientistas – para desvelar as obviedades do óbvio.Há mais de dez anos, o professor Lenio Streck mantém a coluna Senso Incomum na plataforma digital Consultor Jurídico. O propósito? Desvelar o senso comum. Destrinchar as vulgatas. Tirar o véu que cobre as obviedades.O que é o senso comum? É aquilo que esconde. No direito, não deixa aparecer as "maldades jurídicas".Esse é o propósito do Dicionário Senso Incomum – mapeando as perplexidades do Direito. Afinal, é possível fazer coisas com palavras, como dizia o linguista John Austin. Por isso, o verbete Fator Navah, em que o professor Lenio denuncia aqueles que querem dar existência a coisas que não existem.Se fazemos coisas com palavras, temos que ter especial cuidado com elas. A linguagem é a casa em que se hospedam os sentidos. Ali eles habitam.Palavras explicam e distorcem. Afirmam e negam. São como fámacos, dizia Platão. Curam e matam. O direito pode salvar e destruir. Mal-usado, transforma-se em instrumento de desigualdades.O Dicionário Senso Incomum reúne palavras. Novas e velhas. E algumas repaginadas. Como em um palimpsesto, descascando fenômenos.

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  Compreendendo o Narcisismo e o...

  Rodolfo Furlan Damiano, Bianca...

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  Compreender o narcisismo é compreender o nosso tempo.Vivemos em uma era marcada pela exposição constante, de busca incessante por validação e de culto à imagem, um cenário em que o narcisismo parece ter se tornado não apenas um traço de personalidade, mas um modo de existir.Neste livro, os autores propõem uma reflexão profunda e acessível sobre esse fenômeno multifacetado, que atravessa a psicologia, a cultura e as relações humanas.Com base em evidências científicas e em ampla experiência clínica, a obra desmistifica o conceito de narcisismo, separando mito e realidade, saúde e patologia, autoestima e egocentrismo.De forma clara e envolvente, o leitor é conduzido por uma jornada que vai do mito de Narciso aos mais recentes achados sobre o Transtorno de Personalidade Narcisista, suas origens, manifestações e impactos nas relações afetivas, familiares e profissionais.Mais do que identificar comportamentos narcísicos, este livro é um convite à autocompreensão e à transformação.Ao reconhecer como o narcisismo se manifesta em nós e nos outros, abrimos espaço para vínculos mais autênticos, empatia genuína e uma cultura menos centrada no ego.Uma leitura essencial para profissionais da saúde mental, estudantes e todos que desejam compreender, e enfrentar, um dos temas mais desafiadores e atuais de nossa época.

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  COSIP - constitucionalidade...

  Manoel Gilmar de Lima

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  Não há se falar em direito sem vinculá-lo a uma sociedade a qual o legitima, não há que se falar, por conseguinte, em tributo sem o devido respaldo jurídico-legal que o autorize. Nessa ótica, a abordagem do presente trabalho busca investigar a origem propriamente dita do tributo "lato sensu", sem, contudo, ter o fim de esgotar o assunto – encontrando-se o primeiro registro na história, datado de 2.350 a.C. em escrita cuneiforne no reinado de Urukagina na cidade-estado de Lagash –, bem como as consequências trazidas pela Emenda Constitucional nº 39/2002, produzindo reflexos na teoria das espécies tributárias. A análise aplicada à aludida emenda constitucional apontou a inconstitucionalidade material da norma, porquanto, até o encerramento desta obra, não foi proposta a devida Ação Direta de Inconstitucionalidade pelos legitimados no art. 103 da CF/88, portanto goza de presunção de legitimidade para todos os fins, inferindo, ainda, em um foco mais apurado, que não houve uma salutar argumentação plausível de justificar a criação de um tributo para custear despesas de iluminação pública de município que não fosse, tão somente, o fim de subsidiá-lo. Confrontou-se, ainda, a anatomia da COSIP com o ordenamento jurídico pátrio, concluindo-se que a citada exação desfruta de constitucionalidade forma e material.

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  Controle judicial difuso de...

  Eduardo J. G. Fleck

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  Em agosto de 2008, quando do julgamento da Medida Cautelar na ADC 18, afirmava o Pleno do STF, de forma categórica, que "O controle direto de constitucionalidade precede o controle difuso, não obstando o ajuizamento da ação direta o curso do julgamento do recurso extraordinário". Desde a promulgação da Constituição de 1988, vem-se anunciando a predominância e preferência do modelo concentrado de controle de constitucionalidade, colocando em xeque a própria razão de existir do tradicional modelo difuso. Qual não seria a surpresa quando, uma década depois, em agosto de 2018, viria o próprio STF a extinguir a mesma ADC 18, julgando-a prejudicada em razão de decisão proferida em controle difuso, no RE 574.706. O que mudou? Essa é a questão central que permeia a presente obra, fruto das pesquisas desenvolvidas no programa de pós-graduação stricto sensu da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), sob a orientação do celebrado Professor Marcelo Figueiredo. "O trabalho – ressalta o Professor Figueiredo no prefácio – é inovador na medida em que, como todos sabemos, pouco se tem escrito na academia nos últimos tempos sobre o controle difuso de constitucionalidade, uma tradição que advém da República. Com o paulatino fortalecimento do controle concentrado – em detrimento do controle difuso – nas últimas décadas, a doutrina como que desanimou em continuar suas pesquisas envolvendo essa forma, sem dúvida, mais criativa de controle judicial de constitucionalidade".

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  Direito Civil - Parte geral -...

  Bruno Zampier

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  Direito Civil - Parte geral - Introdução. Conceito de Direito SubjetivoDireito Civil - Parte geral - Elementos do Direito SubjetivoDireito Civil - Parte geral - Abuso do DireitoDireito Civil - Parte geral - Pessoa Natural e personalidadeDireito Civil - Parte geral - CapacidadeDireito Civil - Parte geral - EmancipaçãoDireito Civil - Parte geral - MorteDireito Civil - Parte geral - Direitos da PersonalidadeDireito Civil - Parte geral - Pessoa JurídicaDireito Civil - Parte geral - DomicílioDireito Civil - Parte geral - Bens: conceito e classificaçãoDireito Civil - Parte geral - Bens: principais e acessóriosDireito Civil - Parte geral - Fatos Jurídicos: introdução e conceitoDireito Civil - Parte geral - Fato jurídico: Ato Jurídico; Ato Fato Jurídico; Fato Jurídico em Sentido Estrito.Direito Civil - Parte geral - Negócio Jurídico: introdução e conceitoDireito Civil - Parte geral - Negócio Jurídico: existênciaDireito Civil - Parte geral - Negócio Jurídico: validadeDireito Civil - Parte geral - Negócio Jurídico: eficáciaDireito Civil - Parte geral - Negócio Jurídico: defeitosDireito Civil - Parte geral - Negócio Jurídico: vícios sociaisDireito Civil - Parte geral - Invalidade do Negócio JurídicoDireito Civil - Parte geral - Prescrição e Decadência

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  O animal social

  Thiago Prade, Elliot Aronson,...

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  Por que uma pessoa gosta de outra? O que leva um cidadão honesto a tomar uma atitude reprovável ou imoral? Como surgem o preconceito e a agressividade? O que faz alguém desprezar as próprias raízes para seguir uma organização terrorista ou seita religiosa dúbia?Essas são algumas das perguntas discutidas neste clássico das ciências humanas."(…) o melhor livro já escrito sobre o campo da psicologia social." — Daniel Gilbert"Absolutamente sensacional. Elliot Aronson é brilhante!" — Eduardo MoreiraPublicado pela primeira vez em 1972, O animal social se destaca por reunir uma produção científica de qualidade, um texto instigante e um tema que chama a atenção de simplesmente todo mundo: o comportamento humano.Referência nos estudos de psicologia social, este livro explica por que a pesquisa nessa área é tão relevante e como pode nos ajudar a compreender, e talvez começar a resolver, alguns dos problemas que afligem a sociedade contemporânea.Ao discutir questões perturbadoras como preconceito, cultura da violência e efeitos da comunicação – e da persuasão – de massa, passando por temas tão diversos como atração pessoal, bullying, política, propaganda e ética, Elliot e Joshua Aronson revelam os padrões e motivações que levam os seres humanos a agir de determinada forma.Acessível sem subestimar a inteligência do leitor, O animal social segue atingindo uma ampla gama de interessados. Sem nunca abandonar o rigor da pesquisa, abre-se a uma narrativa leve, espirituosa, pontuada com exemplos da vida real com os quais todos nos identificamos. Uma obra única que pensa a ciência do comportamento de forma exemplar.Ao nos levar a pensar naquilo que motiva nossas ações, O animal social se mostra um caminho inesgotável para refletirmos sobre nossas ações pessoais e comportamentos sociais.

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