Rejoignez-nous pour un voyage dans le monde des livres!
Ajouter ce livre à l'électronique
Grey
Ecrivez un nouveau commentaire Default profile 50px
Grey
Abonnez-vous pour lire le livre complet ou lisez les premières pages gratuitement!
All characters reduced
Súmulas Vinculantes - Análise Crítica da Experiência do Supremo Tribunal Federal - cover

Nous sommes désolés! L'éditeur ou l'auteur a retiré ce livre de notre catalogue. Mais ne vous inquiétez pas, vous pouvez toujours choisir les livres que vous souhaitez parmi plus de 500 000 titres!

Súmulas Vinculantes - Análise Crítica da Experiência do Supremo Tribunal Federal

Gilberto Schafer

Maison d'édition: Livraria do Advogado Editora

  • 0
  • 0
  • 0

Synopsis

A Súmula Vinculante é apenas um importante instrumento de resolução dos casos, que causa- é verdade –algumas perplexidades, porém não acaba com a atividade jurisdicional, especialmente se não houver abuso aplicativo. Continua-se a exigir uma posição prudente e equilibrada do STF, com uma adequada concepção de sua função e com uma adequada concepção da separação dos poderes, e a prudência a todos os aplicadores do Direito. A obra objetiva compreender normativamente as Súmulas Vinculantes, com base na Constituição, na legislação  específica e em decorrência das primeiras Súmulas expedidas.
Disponible depuis: 21/06/2019.

D'autres livres qui pourraient vous intéresser

  • Aladim e a Lâmpada Mágica - cover

    Aladim e a Lâmpada Mágica

    Eric Suben

    • 0
    • 1
    • 0
    Texto simples e ilustrações cativantes ajudam a contar a história clássica de “Aladin e a lâmpada mágica”. Descubra o que acontece quando um Gênio mágico aparece depois que Aladim esfrega uma lâmpada velha. O que Aladim desejará e o que fará quando sua lâmpada for roubada por um feiticeiro malvado? Um final feliz acrescenta interesse a este conto de fadas e incentiva o amor pela leitura ao longo da vida.
    Voir livre
  • O Príncipe - cover

    O Príncipe

    Nicolau Maquíavel

    • 0
    • 0
    • 0
    Publicado em 1532 pelo controverso e complexo filósofo Maquiavel, O Príncipe traz uma abordagem direta e desapaixonada acerca da natureza e do poder político. Neste tratado, o autor defende conceitos pragmáticos, entre os quais a ideia de um governante ser capaz de agir sem restrições morais para manter o controle de seu estado. Com base em exemplos históricos e em sua própria experiência como diplomata, Maquiavel também oferece conselhos práticos sobre como conquistar e manter o poder, reforçando, ainda, a importância de manter a lealdade do povo e dos aliados. Trata-se de um livro que oferece uma visão única e fascinante do mundo político de sua época, repleta de intrigas, conflitos e traições. Esta edição especial traz capa dura com acabamento almofadado, conferindo um toque de elegância e durabilidade à obra. Além disso, inclui um marcador de páginas de fitilho, proporcionando aos leitores uma experiência ainda mais prazerosa. Uma obra indispensável na biblioteca de qualquer leitor.
    Voir livre
  • Bússola para Educação Estatística no Ensino Fundamental - cover

    Bússola para Educação...

    Karine Machado Fraga de Melo

    • 0
    • 0
    • 0
    A Educação Estatística nas Diretrizes Curriculares da Educação Básica tem um papel fundamental no desenvolvimento da interdisciplinaridade, da transversalidade, do espírito científico e da formação dos alunos para a cidadania. Nesse livro são destacados os resultados da investigação "O Pensamento Estatístico no Ensino Fundamental: uma experiência articulando projetos de pesquisa com a implementação de uma sequência didática eletrônica", buscando estreitar laços entre o desenvolvimento teórico e a prática da sala de aula. Assim, esta obra apresenta reflexões e ações metodológicas para o processo de ensino e aprendizagem da Estatística que, articuladas, contribuíram para o desenvolvimento do pensamento estatístico e apropriação dos conceitos iniciais ao método científico nos anos finais do Ensino Fundamental.
    Voir livre
  • Introdução aos usos médicos da Cannabis - cover

    Introdução aos usos médicos da...

    Pharmacology University

    • 0
    • 0
    • 0
    Em 1964, pela primeira vez um grupo de cientistas em Israel conseguiu isolar e sintetizar uma das moléculas mais polêmicas da planta de cannabis: o THC. A caracterização desta molécula com propriedades terapêuticas e efeitos altamente psicoativos, estabeleceu um marco na história da indústria da cannabis e inspirou muitos a continuar investigando. 
    Pesquisas realizadas até agora determinaram que esta planta vai definitivamente além do que muitos podem pensar. É uma planta em que se identificou um grande número de moléculas, cujas propriedades terapêuticas podem ser utilizadas para melhorar a qualidade de vida de muitas pessoas; e embora a comunidade científica mundial continue investigando os benefícios que a cannabis pode oferecer aos humanos, os avanços oferecem uma variedade de possibilidades, cujas evidências revelam seus indiscutíveis benefícios. 
    Neste audiolivro, você aprenderá por que as moléculas dessa planta são e podem ser realmente eficazes, descobrirá um sistema existente no corpo humano sobre o qual se fala muito pouco, dado que não faz parte da preparação dos centros de ensino de medicina. Aliás, você conhecerá o que seu corpo tem em comum com a planta e como o corpo processa essas moléculas, quando os derivados da planta entram no sistema. 
    Introdução aos usos médicos da cannabis, convida você a conhecer sobre alguns avanços médicos e científicos que determinam o uso adequado da cannabis para aliviar certos padecimentos, sintomas de doenças, distúrbios e algumas patologias. 
    O incentivamos também a descobrir as evidências que quebram com o esquema e o estigma que existe em torno da planta, conheça as novidades que permitiram o uso terapêutico da cannabis graças à educação, aos avanços da ciência, à tecnologia e à medicina.
    Voir livre
  • Institucionalização estrutura e comportamento das universidades públicas estaduais paranaenses - cover

    Institucionalização estrutura e...

    Luiz Tatto

    • 0
    • 0
    • 0
    Esta obra foi pensada e desenvolvida para possibilitar ao público interessado uma reflexão sobre a educação superior brasileira, a partir de estudo do contexto do sistema de ensino superior público estadual paranaense, na perspectiva de sua institucionalização, estrutura e comportamento. Procura evidenciar uma inquietação relacionada a temas que se encontram ligados ao dinamismo próprio das organizações e dessas, no contexto de ensino superior: aspectos que regem a sua conduta e seu comportamento – tratados pelo campo da gestão para atender seus objetivos de ensino, pesquisa e extensão – e elementos associados à dependência de recursos do mantenedor. O objetivo, então, é refletir sobre esses temas, buscando lançar luzes para uma maior eficiência e efetividade nas ações. A literatura específica e especializada de alguns campos da administração, da economia, da história e outras usam de forma recorrente o espaço universitário como elemento privilegiado para a criação e desenvolvimento da ciência.
    Voir livre
  • Manual do Benefício Assistencial de Prestação Continuada - cover

    Manual do Benefício Assistencial...

    Rodrigo Zacharias

    • 0
    • 0
    • 0
    O livro aborda o benefício assistencial de prestação continuada – BPC devido a pessoas idosas e pessoas com deficiência, previsto no art. 203, V, da Constituição Federal, e no art. 20 da Lei n. 8.742/93. Antes, trata do papel da seguridade social em face do problema da pobreza dos vulneráveis e discorre sobre os assuntos pertinentes ao assunto: objetivos da República Federativa do Brasil, princípios, ordem social, justiça social, primado do trabalho, igualdade, assistência social e suas características, objetivos e princípios, para ao final discorrer sobre os vários aspectos doutrinários e práticos do BPC. Tal benefício foi apreciado em toda sua dimensão, tendo sido examinados seus antecedentes (renda mensal vitalícia), eficácia da norma constitucional (art. 203, V), termo inicial, termo final, sujeito passivo, fonte de custeio, núcleo familiar, percipientes e miserabilidade, sempre com base nos critérios estabelecidos na própria Constituição Federal. Aborda a evolução legislativa, abrangendo aspectos essenciais à configuração desse direito fundamental social, inclusive efeitos de incentivo e desincentivo, não sem antes analisar a jurisprudência da Turma Nacional de Uniformização, do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal. Cuida-se estudo que visa a propiciar uma contribuição ao estudo desse benefício para acadêmicos, professores, estudantes, advogados, juízes, membros do Ministério Público e assistentes sociais.
    Voir livre