Tribunal Constitucional - Guardiões do Equilíbrio Constitucional Defesa da Justiça e dos Direitos

Fouad Sabry

Verlag: Um Bilhão Bem Informado [Portuguese]

Beschreibung

Mergulhe na essência do direito constitucional com "Tribunal Constitucional", uma exploração aprofundada do papel crucial que os tribunais constitucionais desempenham globalmente. Por meio dessa jornada na ciência política, os leitores descobrem como esses tribunais moldam estruturas legais, salvaguardam a democracia e protegem direitos fundamentais.

Visão geral resumida dos capítulos:

1: Tribunal Constitucional – Apresenta a evolução e a função dos tribunais constitucionais na salvaguarda de constituições.

2: Constituição – Discute a interação entre constituições e os tribunais que as interpretam.

3: Separação de Poderes – Examina como os tribunais mantêm o equilíbrio entre os poderes do governo.

4: Yuan Judicial – Explora o Yuan Judicial de Taiwan e seu papel na governança.

5: Constituição da Lituânia – Analisa o tribunal constitucional da Lituânia e seu impacto na proteção de direitos.

6: Constituição da Áustria – Investiga o tribunal constitucional da Áustria e sua influência legal.

7: Constituição da Coreia do Sul – Analisa o tribunal da Coreia do Sul na garantia da democracia e da conformidade com a lei.

8: Tribunal Constitucional da Coreia – Investiga as principais decisões que moldam o cenário legal da Coreia do Sul.

9: Suprema Corte da Coreia – Compara os papéis dos tribunais supremos e constitucionais da Coreia do Sul.

10: Suprema Corte – Contrasta os tribunais supremos com os tribunais constitucionais em todo o mundo.

11: Tribunal Constitucional da República Tcheca – Examina o papel do tribunal nas reformas pós-comunistas na República Tcheca.

12: Judiciário da Áustria – Analisa o sistema judicial da Áustria e o papel de seu tribunal constitucional.

13: Revisão Judicial – Destaca a revisão judicial como essencial para a responsabilização e proteção de direitos.

14: Revisão Judicial na Dinamarca – Discute os tribunais da Dinamarca na defesa das normas constitucionais.

15: Influência Mundial da Constituição dos Estados Unidos – Examina o impacto da Constituição dos EUA nos sistemas judiciais globais.

16: Direito Constitucional Federal – Discute o direito constitucional federal e seu papel de governança.

17: Revisão Judicial na Áustria – Analisa os mecanismos de revisão judicial da Áustria e o papel do tribunal na proteção de direitos.

18: Emenda Constitucional Inconstitucional – Examina casos globais e controvérsias sobre emendas inconstitucionais.

19: Judiciário da Coreia do Sul – Analisa o sistema judicial mais amplo da Coreia do Sul.

20: Tribunal Ordinário – Compara tribunais constitucionais com tribunais ordinários na resolução de disputas legais.

21: Os Tribunais de Liechtenstein – Oferece insights sobre o sistema judicial de Liechtenstein e sua estabilidade.

Uma leitura obrigatória para profissionais, estudantes e entusiastas, "Tribunal Constitucional" aprofunda a compreensão do direito constitucional. Com insights diferenciados sobre cada faceta da jurisprudência constitucional, este trabalho é essencial para qualquer pessoa investida em ciência política e estudos jurídicos.

Verfügbar seit: 04.10.2024.

Drucklänge: 346 Seiten.

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