Revisão Judicial - Defendendo o equilíbrio constitucional uma perspectiva jurídica sobre a governação
Fouad Sabry
Übersetzer Felipe Azevedo
Beschreibung
Explore o mundo essencial da "Revisão Judicial" neste volume essencial de "Ciência Política". Este livro fornece insights sobre escrutínio judicial, precedentes legais e dinâmicas de poder dentro de estruturas constitucionais. 1: Revisão Judicial: Conceito fundamental em que os tribunais avaliam a constitucionalidade das leis para proteger direitos e princípios legais. 2: Direito Administrativo: Examina revisões judiciais de decisões administrativas, equilibrando discrição e responsabilidade. 3: Direito Constitucional: Foca em princípios que orientam o direito constitucional, interpretando o impacto das cartas nacionais na governança. 4: Separação de Poderes: Analisa como os tribunais mantêm o equilíbrio entre os poderes do governo, evitando excessos por meio de verificações. 5: Independência Judicial: Investiga a independência dos sistemas judiciais, vital para uma adjudicação justa e proteção contra influência. 6: Doutrina de Não Delegação: Avalia limites na delegação legislativa para agências, garantindo responsabilidade e equilíbrio constitucional. 7: Separação de Poderes nos EUA: Detalha os freios e contrapesos no sistema dos EUA, ilustrando as principais decisões judiciais que moldam sua evolução. 8: Ultra Vires: Explora ações além da autoridade legal, cruciais para entender os limites de poderes impostos pelo tribunal. 9: Direito Constitucional Australiano: Insights sobre a estrutura constitucional da Austrália e sua abordagem à revisão judicial e ao federalismo. 10: Sistema Jurídico Australiano: Abrange a estrutura e a função do sistema jurídico da Austrália, enfatizando sua intersecção constitucional. 11: Separação de Poderes na Austrália: Contrasta a divisão de poder da Austrália com outras jurisdições, destacando os impactos da governança. 12: Constituição de Cingapura: Examina os fundamentos constitucionais de Cingapura e o papel do judiciário na defesa das liberdades. 13: Direito da França: Descobre as tradições jurídicas da França e o papel do judiciário na interpretação constitucional. 14: Suprema Corte: Investiga os papéis das cortes supremas na definição de precedentes e na garantia da consistência judicial. 15: Persona Designata: Explora conceitos de designação pessoal em contextos legais para funções ou tarefas específicas. 16: Lei do Azerbaijão: Insights sobre o sistema legal do Azerbaijão e o papel do judiciário na proteção de direitos. 17: Separação de Poderes no Reino Unido: Examina a dinâmica do poder governamental do Reino Unido moldada por fatores históricos e constitucionais. 18: Separação de Poderes em Cingapura: Compara a divisão de poderes de Cingapura com outras jurisdições, enfatizando os impactos da governança. 19: Direito Administrativo Sul-Africano: Analisa o direito administrativo da África do Sul, com foco na revisão judicial e na responsabilização constitucional. 20: Soberania Parlamentar: Discute os princípios da soberania parlamentar e suas implicações para a revisão judicial. 21: Legislação Primária e Secundária: Explora as distinções entre legislação primária e secundária para entender a promulgação e a revisão da lei.
Verfügbar seit: 02.10.2024.
Drucklänge: 345 Seiten.
