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  Direito Penal - 7⁠ ⁠Concurso de...

  Alexandre Salim

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  Direito Penal - 1. Princípios Penais Fundamentais - Reserva legal
  Direito Penal - 1.⁠ ⁠Princípios Penais Fundamentais - Intervenção Mínima
  Direito Penal - 1.⁠ ⁠Princípios Penais Fundamentais - Ofensividade ou Lesividade
  Direito Penal - 2.⁠ ⁠⁠Teoria da Norma Penal - Normas penais em branco
  Direito Penal - 2.⁠ ⁠⁠Teoria da Norma Penal - Aplicação da Lei Penal no Tempo
  Direito Penal - 2.⁠ ⁠⁠Teoria da Norma Penal - Aplicação da Lei Penal no Espaço
  Direito Penal - 3.⁠ ⁠⁠Fato Típico, Dolo e Culpa - Conceito de Crime
  Direito Penal - 3.⁠ ⁠⁠Fato Típico, Dolo e Culpa - Dolo
  Direito Penal - 3.⁠ ⁠⁠Fato Típico, Dolo e Culpa - Culpa
  Direito Penal - 4.⁠ ⁠⁠Iter Criminis - Cogitação; Preparação; Execução; Consumação
  Direito Penal - 4.⁠ ⁠⁠Iter Criminis - Tentativa
  Direito Penal - 4.⁠ ⁠⁠Iter Criminis - Desistência Voluntária e Arrependimento Eficaz; Tentativa Qualificada
  Direito Penal - 5.⁠ ⁠Ilicitude ou Antijuridicidade - Conceito
  Direito Penal - 5.⁠ ⁠Ilicitude ou Antijuridicidade - Causa Supralegal de Exclusão de Ilicitude
  Direito Penal - 5.⁠ ⁠Ilicitude ou Antijuridicidade - Legítima Defesa e demais causas legais de exclusão 
  Direito Penal - 6.⁠ ⁠Culpabilidade - Teorias e Conceito
  Direito Penal - 6.⁠ ⁠Culpabilidade - Imputabilidade 
  Direito Penal - 6.⁠ ⁠Culpabilidade - Potencial Consciência da Ilicitude; Exigibilidade de conduta diversa
  Direito Penal - 7.⁠ ⁠Concurso de Pessoas - Conceito e Requisitos
  Direito Penal - 7.⁠ ⁠Concurso de Pessoas - Cooperação Dolosamente Distinta
  Direito Penal - 7.⁠ ⁠Concurso de Pessoas - Teoria do Domínio do Fato; Participação
  Direito Penal - 8.⁠ ⁠Concurso de Crimes - Sistemas de Aplicação das Penas; Espécies de Concurso de Crimes; Concurso Material
  Direito Penal - 8.⁠ ⁠Concurso de Crimes - Concurso Formal Próprio ou Perfeito
  Direito Penal - 8.⁠ ⁠Concurso de Crimes - Concurso Impróprio ou Imperfeito; Crime Continuado
  Direito Penal - 9.⁠ ⁠Penas Privativas de Liberdade - Sanção Penal; Medida de Segurança; Espécies de PPL
  Direito Penal - 9.⁠ ⁠Penas Privativas de Liberdade - Regimes de Cumprimento 
  Direito Penal - 9.⁠ ⁠Penas Privativas de Liberdade - Critério Trifásico para Aplicação da PPL
  Direito Penal - 10.⁠ ⁠⁠Prescrição - Conceito; Crimes Imprescritíveis; Contagem do Prazo; Espécies 
  Direito Penal - 10.⁠ ⁠⁠Prescrição - Prescrição da Pretensão Punitiva
  Direito Penal - 10.⁠ ⁠⁠Prescrição - Prescrição da Pretensão Executória

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  Comércio Eletrônico e Serviços...

  Júlio César Parente Patrocínio

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  O ambiente digital não tem fronteiras. A todo instante surge um novo modelo de negócio, produto ou serviço tecnológico. Junto com as facilidades e soluções que o desenvolvimento tecnológico traz, surgem também novos problemas, conflitos e litígios nas relações sociais e econômicas. As leis de diversos países muitas das vezes não conseguem acompanhar a rapidez do dinamismo digital. Ainda não há um consenso nas organizações internacionais de comércio sobre o conceito de serviços digitais e comércio eletrônico. É nesse cenário que a União Europeia-UE tem elaborado constantemente normas que regulam o ambiente digital, garantindo e aliando segurança jurídica e padronização das regras com a praticidade dessas novas relações sociais e de comércio, estimulando a inovação e o crescimento econômico. Enquanto não há consenso em relação ao tema na OMC e na OCDE, a UE vem influenciando legislações em todo o mundo e incluindo capítulos sobre comércio eletrônico em seus acordos comerciais de integração profunda com terceiros países. O livro analisa as diversas normas da UE que regulam o ambiente online, tais como: proteção de dados pessoais, comércio eletrônico, contrato eletrônico, publicidade, serviços digitais, direitos dos consumidores, tributação, assinatura e identificação eletrônica. Traz diversas jurisprudências do Tribunal de Justiça e dos tribunais nacionais da UE. É demonstrada a influência da UE no Mercosul, realizando análise das leis e jurisprudências dos países mercosulinos.

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  Gamificação na educação jurídica...

  Taciana Santos Lustosa

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  A crescente demanda por profissionais aptos a enfrentar as mudanças sociais e tecnológicas impulsiona discussões significativas sobre o ensino jurídico no Brasil. Especialistas apontam uma crise nesse modelo educacional descrito como dogmático, descontextualizado e unidisciplinar praticado há anos nos Cursos de Direito de todo o país.Este livro oferece uma análise detalhada do papel vital dos Cursos de Direito na construção de competências sociais críticas e contextualizadas, que estejam alinhadas às novas diretrizes curriculares nacionais. Diante das transformações contemporâneas, a obra propõe o ensino por meio do uso da gamificação. Utilizando o Jogo ECOJUSTIÇA, um jogo digital sério, como instrumento pedagógico, o livro sugere uma ampliação das ferramentas educativas empregadas no contexto jurídico. O objetivo é integrar conteúdos relacionados à Justiça Ambiental de forma interdisciplinar.Além de detalhar a implementação prática do jogo, a obra examina os fundamentos teóricos por trás de sua criação, convidando o leitor a se aprofundar em tópicos como: Gamificação e Jogos, Justiça/Racismo Ambiental, Educação Ambiental e a Teoria da Aprendizagem de Vygotsky. O estudo também inclui a análise de uma amostra de estudantes de Direito, em que foi avaliada a eficácia dessa abordagem e os níveis de aprendizagem alcançados em relação à temática da Justiça Ambiental. O livro oferece a educadores e estudantes uma visão renovada das possibilidades no ensino do Direito.

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  O luto no século 21 - Uma...

  Maria Helena Pereira Franco

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  Maior especialista em luto do Brasil e pioneira no tema em nosso país, Maria Helena Pereira Franco reúne aqui décadas de experiência no atendimento a pessoas enlutadas e na formação de profissionais que atuam nesse campo. Mais que isso, oferece um amplo panorama a respeito das teorias e pesquisas sobre luto, sempre se valendo do rigor científico e de uma visão peculiar desse processo, que integra aspectos psíquicos, sociais, cognitivos, espirituais e físicos. Tomando por base a teoria do apego, de Bowlby, a autora aborda, entre outros temas, os diversos tipos de luto, seus fatores predisponentes, recursos para o diagnóstico e modos de intervenção terapêutica. Prefácio de Colin Murray Parkes.

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  1027 Dados Que Te Vão Explodir a...

  Ana Ramos

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  This audiobook is narrated by an AI Voice.   
  Pronto para ficar de boca aberta? 
  Bem-vindo a um livro cheio de curiosidades, histórias incríveis e coisas tão estranhas que você vai duvidar se são reais (mas são!). 
  Aqui não tem teoria chata nem provas — só uma coleção de fatos fascinantes que vão te fazer rir, se surpreender e querer compartilhá-los com todo mundo. 
  Você sabia que o corpo humano brilha no escuro, mesmo que a gente não consiga ver? 
  Ou que os polvos têm 3 corações e 9 cérebros? 
  Ou que em algumas cidades é proibido morrer por lei? 
  E que há países onde você pode ser multado por carregar galinhas nos bolsos? 
  Sim, você leu certo: galinhas nos bolsos. 
  Este livro é como uma caixa mágica — não importa por onde você o abra, sempre há uma surpresa te esperando. 
  Você pode lê-lo em ordem ou ao acaso, sozinho ou em grupo, em voz alta ou em silêncio... o importante é aproveitar! 
  Perfeito para mentes curiosas de todas as idades, este livro é a sua nova desculpa para dizer “Você sabia que...?” em qualquer conversa. 
  Porque o mundo é esquisitíssimo... e nós viemos te contar tudo sobre ele.

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  Dossiê Gênios da Ciência -...

  Daniel Aurélio

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  Homens de épocas e trajetórias diferentes, mas unidos pela coragem teórica e experimental, pela inteligência aguda, pensamento inquieto e atitude científica; tornaram-se ícones de inteligência e QI “elevado à estratosfera”.

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