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  Constitucionalização...

  Anonym

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  Desafiando algumas doutrinas tradicionais do Direito Constitucional, a obra visa demonstrar que a essência da Constituição reside na supremacia normativa dos textos constitucionais, independentemente do conteúdo de seus dispositivos.Parte-se de uma síntese histórica sobre o incremento da normatividade dos textos constitucionais e sua ampliação temática muito além da disciplina do poder estatal, inutilizando as concepções de Constituição que, comumente chamadas de materiais, negam-lhe o caráter de norma jurídica ou restringem seu significado à disciplina de um dado conteúdo.A síntese inclui o Reino Unido, focando a consolidação da supremacia do Parlamento britânico diante da ausência de um texto constitucional.São utilizadas fontes de pesquisa esclarecedoras para superar certos dogmas, permitindo, por exemplo, uma maior e mais correta valorização das experiências constitucionais do século XIX, inclusive na América Latina, com seu criativo judicial review.Após a síntese histórica, evidenciando a supremacia dos textos constitucionais como núcleo da Constituição, a prescindir do conteúdo de seus dispositivos, a obra enfrenta questões inevitáveis, como: qual o fundamento da supremacia constitucional? A Constituição não seria onipresente, existindo em países carentes de textos constitucionais, como no Reino Unido? O conceito de Constituição adotado não promoveria o formalismo, ensejando a exclusão da moral da definição do Direito ou a ressurreição da hermenêutica mecanicista?

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  Necropolítica e...

  Anonym

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  Neste livro, o autor quer responder à seguinte questão: como o serviço Disque 100 tratou da modalidade discriminação religiosa com relação às religiões afro-brasileiras no período 2019-2022? Num primeiro movimento, examina a origem e o desenvolvimento do fenômeno da discriminação às religiões afro-brasileiras, traçando a seguir a gênese do atual serviço Disque 100 na sua dupla dimensão: como mecanismo de repressão e de promoção dos direitos humanos e apresentando dados que confirmam sua importância. Em seguida, através dos verbos desmontar, extinguir, fundir, abolir, reduzir, anular, esvaziar e enfraquecer, aponta o gradual processo de ruptura político-institucional levado a cabo pelo governo passado. A necropolítica implantada pelo governo passado estava profundamente ancorada no racismo, no sexismo e no classismo, que estruturavam políticas públicas de morte. Na conclusão, o autor nos relembra que: "essa concepção sombria pode ameaçar o efetivo exercício da liberdade religiosa, além de perpetuar paradigmas que representam um retrocesso de grandes proporções, ancorado numa perspectiva neoconservadora no tocante à agenda social". Leitura recomentada a todos que se interessam por conhecer os bastidores da sombria história recente do país.Prof. Ênio BritoDoutor em Teologia pela Pontifícia Universidade Gregoriana de Roma

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  Discurso da Servidão Voluntária

  Etienne de La Boétie, Alexandre...

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  O Discurso da servidão voluntária de Étienne de La Boétie é uma análise política sobre a obediência. Afirma que estados e governos são mais vulneráveis do que as pessoas imaginam e podem entrar em colapso em um instante: assim que o consentimento dos governados é retirado. Esta é a fascinante tese defendida por La Boétie. 
  Em tempos que corporações e governos ampliam de forma nunca antes imaginada o controle e poder sobre a população, este livro, escrito há quase 500 anos, é verdadeiramente o traço profético de nossos tempos. 
  O conciso texto tem uma importância vital para o leitor moderno – uma importância que vai além do puro prazer de ler uma grande obra original sobre filosofia política ou, para o libertário, de ler o primeiro filósofo político dessa escola. O autor antecipou Jefferson, Thoreau, Arendt, Gandhi e Luther King. O ensaio tem profunda relevância para a compreensão da história sendo o grande inspirador da desobediência civil. 
  Como é possível ir de um mundo de tirania para um mundo de liberdade? Exatamente devido a sua metodologia abstrata e atemporal, La Boétie oferece perspectivas vitais sobre este eterno problema, afirmando que os estados e governos são mais vulneráveis do que as pessoas imaginam.

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  Nossa veracidade: Trechos...

  Pop Popstories, Ruy Barbosa

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  "A extinção do elemento servil foi, no sentido mais estrito da palavra, uma conquista popular". O artigo de Ruy Barbosa intitulado "Nossa veracidade", de onde se extraíram estas palavras, foi publicado no Diário de Notícias em 3 de abril de 1889, portanto, quase um ano depois da assinatura da Lei Áurea. Uma defesa veemente do autor perante os ataques de outros segmentos da imprensa.

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  O dever da oposição: Trechos...

  Pop Popstories, Ruy Barbosa

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  O texto "O dever da oposição" foi originalmente publicado no Jornal do Comércio, em 1885. Nele, o leitor encontra figurões da história política brasileira como personagens de um debate escrito com o português incorruptível de Ruy Barbosa – dá gosto de ler! No artigo, Ruy dá uma lição aos senadores Paulino de Sousa e João Alfredo sobre os costumes políticos do Reino Unido. "Estamos num país onde o que habilita um estadista para solver uma grande questão nacional é não ter programa e viver envolto em nuvens impenetráveis."

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  Política pública social ou...

  Eliana Rangel de Oliveira

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  A autora reconhece a importância do Programa Bolsa Família dentro do campo social, mas analisa a sua influência na ótica do Marketing e lança luz à tese de que o PBF é uma ferramenta de Marketing Político Estratégico que tem como resultado os votos

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