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  Direito Penal - 8⁠ ⁠Concurso de...

  Alexandre Salim

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  Direito Penal - 1. Princípios Penais Fundamentais - Reserva legal
  Direito Penal - 1.⁠ ⁠Princípios Penais Fundamentais - Intervenção Mínima
  Direito Penal - 1.⁠ ⁠Princípios Penais Fundamentais - Ofensividade ou Lesividade
  Direito Penal - 2.⁠ ⁠⁠Teoria da Norma Penal - Normas penais em branco
  Direito Penal - 2.⁠ ⁠⁠Teoria da Norma Penal - Aplicação da Lei Penal no Tempo
  Direito Penal - 2.⁠ ⁠⁠Teoria da Norma Penal - Aplicação da Lei Penal no Espaço
  Direito Penal - 3.⁠ ⁠⁠Fato Típico, Dolo e Culpa - Conceito de Crime
  Direito Penal - 3.⁠ ⁠⁠Fato Típico, Dolo e Culpa - Dolo
  Direito Penal - 3.⁠ ⁠⁠Fato Típico, Dolo e Culpa - Culpa
  Direito Penal - 4.⁠ ⁠⁠Iter Criminis - Cogitação; Preparação; Execução; Consumação
  Direito Penal - 4.⁠ ⁠⁠Iter Criminis - Tentativa
  Direito Penal - 4.⁠ ⁠⁠Iter Criminis - Desistência Voluntária e Arrependimento Eficaz; Tentativa Qualificada
  Direito Penal - 5.⁠ ⁠Ilicitude ou Antijuridicidade - Conceito
  Direito Penal - 5.⁠ ⁠Ilicitude ou Antijuridicidade - Causa Supralegal de Exclusão de Ilicitude
  Direito Penal - 5.⁠ ⁠Ilicitude ou Antijuridicidade - Legítima Defesa e demais causas legais de exclusão 
  Direito Penal - 6.⁠ ⁠Culpabilidade - Teorias e Conceito
  Direito Penal - 6.⁠ ⁠Culpabilidade - Imputabilidade 
  Direito Penal - 6.⁠ ⁠Culpabilidade - Potencial Consciência da Ilicitude; Exigibilidade de conduta diversa
  Direito Penal - 7.⁠ ⁠Concurso de Pessoas - Conceito e Requisitos
  Direito Penal - 7.⁠ ⁠Concurso de Pessoas - Cooperação Dolosamente Distinta
  Direito Penal - 7.⁠ ⁠Concurso de Pessoas - Teoria do Domínio do Fato; Participação
  Direito Penal - 8.⁠ ⁠Concurso de Crimes - Sistemas de Aplicação das Penas; Espécies de Concurso de Crimes; Concurso Material
  Direito Penal - 8.⁠ ⁠Concurso de Crimes - Concurso Formal Próprio ou Perfeito
  Direito Penal - 8.⁠ ⁠Concurso de Crimes - Concurso Impróprio ou Imperfeito; Crime Continuado
  Direito Penal - 9.⁠ ⁠Penas Privativas de Liberdade - Sanção Penal; Medida de Segurança; Espécies de PPL
  Direito Penal - 9.⁠ ⁠Penas Privativas de Liberdade - Regimes de Cumprimento 
  Direito Penal - 9.⁠ ⁠Penas Privativas de Liberdade - Critério Trifásico para Aplicação da PPL
  Direito Penal - 10.⁠ ⁠⁠Prescrição - Conceito; Crimes Imprescritíveis; Contagem do Prazo; Espécies 
  Direito Penal - 10.⁠ ⁠⁠Prescrição - Prescrição da Pretensão Punitiva
  Direito Penal - 10.⁠ ⁠⁠Prescrição - Prescrição da Pretensão Executória

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  Sobre a Brevidade da Vida

  Séneca

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  Uma das obras mais conhecidas de Sêneca é, também, um ensaio moral que traz poderosas reflexões acerca da morte, da natureza humana e da arte de viver. Tido como um dos mais consagrados textos da filosofia estoica, foi estruturado em forma de cartas dirigidas a Paulino e reúne, de maneira breve e assertiva, as ideias e os questionamentos de um dos mais célebres intelectuais de sua época em uma busca incessante por viver a vida da melhor forma possível. Seus princípios de sabedoria, embora escritos há mais de dois mil anos, continuam proporcionando grandes lições na atualidade.

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  Violência doméstica e a Teoria...

  Ariane Simioni

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  Violência doméstica e a Teoria da Ação Comunicativa: uma via possível para Brasil e Portugal tem um viés não convencional de abordagem da violência doméstica em ambos os países. A partir de um acurado mergulho da temática no contexto do constitucionalismo contemporâneo, realiza-se um estudo comparado acerca dos mecanismos jurídico-institucionais de proteção da mulher no Brasil e em Portugal. Analisam-se dados recentes sobre essa violência nos países e apresentam-se propostas de soluções dialogicamente construídas. A abordagem histórico-constitucional usada é uma diferenciadora se comparada às demais pesquisas existentes no mercado editorial ou acadêmico. Outro ponto de destaque é a fundamentação teórica a partir da teoria da ação comunicativa, de Jürgen Habermas. Noções como espaço público, discursividade, prática comunicativa, assumem singular adequação frente à temática central. Logo, trata-se de um universo imerso em uma construção dialógica entre os agentes racionais. Torna-se cada vez mais importante compreender a dinâmica das relações sociais que engendra processos discriminatórios, repressivos e mesmo criminógenos contra mulheres, em especial contra as imigrantes. Assim, a obra possui relevância para os pesquisadores, professores e estudantes de Teoria do Estado, Teoria da Democracia, Direito Internacional e Direito Constitucional, podendo ser aplicada tanto na graduação como na pós-graduação em Direito e áreas afins.

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  Acesso à Justiça - mecanismos de...

  Lídia Ribas

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  O contencioso no Brasil afigura-se cada vez como um gigante que é retroalimentado pelas novas demandas que surgem em virtude de uma cultura de litigiosidade arraigada na sociedade como um todo. O conflito é parte do cotidiano e deve ser considerado não como algo negativo, mas como instrumento para aperfeiçoar as relações interpessoais. É com este objetivo que a presente obra foi organizada, como ferramenta para a construção de uma cultura de pacificação, na busca por uma ordem jurídica justa.O acesso à justiça foi analisado sob uma perspectiva multidisciplinar, visando tanto a prevenção como a solução do conflito, e buscando fomentar novas reflexões na busca por mecanismos sustentáveis na solução de controvérsias.A prevenção do conflito passa por uma mudança de cultura, o que se obtém pelo estímulo a uma postura de corresponsabilidade dos litigantes, numa visão democrática da solução do conflito. Para tanto, há a necessidade de uma abordagem multidisciplinar, valendo-se de instrumentos como a psicologia, para o entendimento das relações interpessoais causadoras dos litígios, e a educação fiscal, como forma de conscientização da importância dos recursos públicos na manutenção e fortalecimento do Estado.Alternativas advindas do direito comparado, como a arbitragem tributária, e uma nova abordagem sob a perspectiva do consensualismo são tendências na busca por mecanismos sustentáveis responsivos na solução de litígios.

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  Aprenda inglês enquanto dorme –...

  1000-words.com

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  This audiobook is narrated by an AI Voice.   
   Aprenda inglês a qualquer hora e em qualquer lugar — enquanto dorme, dirige, caminha, estuda ou se exercita.  
  O 1000 Words é a sua forma calma e imersiva de dominar o inglês através do áudio.  
  Cada episódio ajuda você a expandir seu vocabulário, melhorar a pronúncia e entender o inglês real — sem estresse, sem telas e sem interrupções.  
  Neste audiolivro, você ouvirá 1000 frases para iniciantes essenciais em inglês, pronunciados de forma clara, com traduções em português.  
  Perfeito para iniciantes, viajantes e amantes de idiomas que querem absorver o inglês naturalmente por meio da escuta repetida.  
  Ouça na cama, na academia, no carro ou na sua rotina diária — cada minuto ajuda você a evoluir no inglês sem esforço.  
  🌙 Relaxe. Concentre-se. Aprenda inglês em qualquer lugar.  
  Para mais conteúdo, jogos e aulas em vídeo exclusivas, visite 👉 1000-words.com.  
  Também disponível como aplicativo para iPhone e Android.

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  Transtorno do Espectro Autista...

  Voz Sintética, Valdirene...

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  O Transtorno do Espectro Autista (TEA) é um distúrbio do neurodesenvolvimento que afeta a comunicação, linguagem e interação social. A pessoa com TEA vivencia as consequências de dificuldades sociais e de aceitação. Ela é dotada de capacidades, limitações, potenciais, impotências, sentimentos e percepções, mas se expressa através de um "idioma" um pouco diferente daquele que é comum a todos. Em 2016, a Lei nº 13.409 passou a conceder à pessoa com deficiência o direito de acesso a uma vaga nas instituições brasileiras públicas de ensino superior, inclusive estudantes com TEA. A maioria dessas instituições tem formado Núcleos de Acessibilidade e Inclusão (NAIs) para criar políticas e procedimentos para a plena inclusão escolar dos estudantes. No entanto, somente 12% das universidades públicas apresentam ações pontuais de orientação aos professores sobre o estudante com TEA. Para que o professor possa ajudar na inclusão do estudante com TEA, ele precisa estar consciente da potencialidade desse estudante e adquirir conhecimentos sobre o transtorno para atuar com naturalidade em condições de igualdade e equidade social. Este livro, na forma de um manual, é o primeiro a apresentar orientações específicas para o professor de ensino superior. O manual apresenta conceitos sobre o TEA em uma linguagem de fácil entendimento, convidando o professor a uma reflexão sobre as potencialidades do estudante com TEA até a conclusão do curso superior.Valdirene A. ArmenaraGraduada em Psicologia (Universidade de Taubaté, Unitau) e Mestre em Inovação Tecnológica (Universidade Federal de São Paulo, Unifesp). Tem 22 anos de experiência em psicologia clínica, organizacional, treinamento, desenvolvimento de pessoas, avaliação e atendimento de pessoas com TEA. Cofundadora do Projeto Educamente – Formação de Educadores para Educação Especial.Denise Stringhini Bacharel em Informática (PUC-RS), Mestre e Doutora em Ciência da Computação (UFRGS). Realizou estágio pós-doutoral no Labratoire d´Informatique de Grenoble, França. Docente do Instituto de Ciência e Tecnologia da Universidade Federal de São Paulo (ICT/Unifesp), onde coordenou o Bacharelado Interdisciplinar em Ciência e Tecnologia, coordena projetos de extensão de desenvolvimento de software e orienta no Mestrado Profissional em Inovação Tecnológica.Maria Elizete KunkelGraduada em Física (UFC), especialista em Jornalismo Científico (UNICAMP), mestre em Bioengenharia (USP) e PhD em Biomecânica (Universität Ulm, Alemanha). Docente do Instituto de Ciência e Tecnologia da Universidade Federal de São Paulo (ICT/Unifesp) no curso de Engenharia Biomédica, coordena um programa de extensão na área de tecnologia assistiva. Coordenou o Núcleo de Acessibilidade e Inclusão (NAI) e orienta pesquisas no Mestrado Profissional em Inovação Tecnológica.

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