Begleiten Sie uns auf eine literarische Weltreise!
Buch zum Bücherregal hinzufügen
Grey
Einen neuen Kommentar schreiben Default profile 50px
Grey
Jetzt das ganze Buch im Abo oder die ersten Seiten gratis lesen!
All characters reduced
Apontamentos sobre o ITCMD no Estado de São Paulo - cover

Wir entschuldigen uns! Der Herausgeber (oder Autor) hat uns beauftragt, dieses Buch aus unserem Katalog zu entfernen. Aber kein Grund zur Sorge, Sie haben noch mehr als 500.000 andere Bücher zur Auswahl!

Apontamentos sobre o ITCMD no Estado de São Paulo

Dina Darc Ferreira Lima Cardoso, Fernando Brandão Whitaker

Verlag: Associação dos Advogados de São Paulo

  • 0
  • 0
  • 0

Beschreibung

O imposto sobre transmissão causa mortis e doação (ITCMD) é espécie de tributo que incide na transmissão de quaisquer bens e direitos por sucessão causa mortis ou por doação. Recai, portanto, sobre a transmissão gratuita de patrimônio, sem contraprestação, pagamento ou torna. Também estão sujeitos a este tributo os bens atribuídos a qualquer um dos cônjuges, companheiros ou herdeiros, acima de sua meação ou quinhão ideal, na divisão do patrimônio comum, partilha ou adjudicação, entendidos como doação.
Neste estudo, o leitor terá acesso a um conteúdo sobre diversos aspectos do ITCMD, criado a partir das frequentes dúvidas apresentadas pelos membros da Associação dos Advogados de São Paulo. Os textos têm o objetivo de esclarecer importantes alterações sofridas no ITCMD com o advento do novo Código de Processo Civil, ampliar o repertório jurisprudencial sobre o tema e o debate das questões controversas.
O material foi criado com a coordenação de Dina Darc Ferreira Lima Cardoso e Fernando Brandão Whitaker; com a colaboração de Cristiane Elizabete Cardoso Kroeff, Fernanda Bittencourt Porchat de Assis, Maria de Lourdes Sampaio Seabra, Paulo Roberto Gaiger Ferreira e Renata Silva Ferrara; e com a participação especial de Clóvis Rodrigues de Abreu.
Verfügbar seit: 16.12.2019.

Weitere Bücher, die Sie mögen werden

  • A Educação de Jovens e Adultos em Movimento - cover

    A Educação de Jovens e Adultos...

    Maria Angélica Peixoto, Lorenna...

    • 0
    • 0
    • 0
    EJA é uma modalidade de ensino destinada a jovens, adultos e idosos que não puderam acessar a educação regular na idade correspondente segundo o regime escolar nacional. A obra organizada por Darlene Vieira, Laísse Lemos, Lorenna Costa e Maria Angélica Peixoto, tematiza a EJA a partir de diversas reflexões que contemplam a experiência docente, os estudos e pesquisas sobre essa modalidade educacional, o problema da permanência e êxito em casos concretos, a questão identitária, a relação com a pandemia e ensino remoto emergencial, a questão das políticas estatais. Assim, trata-se de uma obra rica em reflexões sobre a EJA, seus dilemas, suas promessas, suas possibilidades, a partir de diferentes ângulos analíticos e informativos. É uma obra de interesse para todos que trabalham, pesquisam, refletem, ou se relacionam com a EJA.
    Zum Buch
  • TDAH (resumo) - cover

    TDAH (resumo)

    Donatella Arcangeli

    • 0
    • 0
    • 0
    Este livro é um resumo produzido a partir da obra original. Esta obra tem como objetivo trazer um panorama teórico para que os professores compreendam o funcionamento cognitivo de crianças e jovens com TDAH e para que possam aplicar técnicas educacionais e pedagógicas específicas e, portanto, mais eficazes para a sala de aula. O livro está dividido em 15 capítulos agrupados em três macrosseções: hiperatividade, impulsividade e desatenção, que são os comportamentos problemáticos típicos de crianças com TDAH na faixa etária de 6 a 11 anos. Inicialmente, o motivo de cada comportamento problemático é brevemente explicado, e em seguida a autora oferece indicações simples para o professor sobre as atitudes a adotar e evitar. Ao final de cada capítulo há conselhos de especialistas e um pequeno parágrafo de resumo com sugestões práticas para serem postas em prática imediatamente.
    Zum Buch
  • Como Ser Mais Feliz Hoje! - cover

    Como Ser Mais Feliz Hoje!

    MAX EDITORIAL

    • 0
    • 0
    • 0
    O livro Como Ser Mais Feliz Hoje! é um guia prático para quem busca a felicidade imediata. Com dicas simples e eficazes, o autor Max Editorial ensina como transformar a rotina em momentos de alegria e satisfação. Mas será que a felicidade pode ser alcançada tão facilmente? O que acontece quando as coisas não saem como planejado? Descubra lendo este livro surpreendente!
    Zum Buch
  • O teletrabalho home office no Poder Judiciário brasileiro - desafios econômicos regulatórios e socioambientais - cover

    O teletrabalho home office no...

    Luciana Faria de Carvalho

    • 0
    • 0
    • 0
    Este livro analisa o teletrabalho/home office no Poder Judiciário brasileiro e seus desafios contemporâneos, numa perspectiva dialógica, nos aspectos econômicos, regulatórios e socioambientais. A obra traz a identificação dos principais desafios econômicos do Poder Judiciário, por meio da análise econômica do direito, apontando as externalidades positivas e negativas, a redução de custos e otimização do tempo pela utilização do teletrabalho. Analisa, ainda, desafios regulatórios como as metas de desempenho de servidores, o direito subjetivo ao teletrabalho e o custeio dos equipamentos laborais. Por fim, traz os desafios socioambientais como a necessidade de inclusão social, as questões de gênero, o direito à desconexão laboral e a qualidade de vida dos servidores e magistrados em teletrabalho no Poder Judiciário. Demonstra que, de acordo com dados do CNJ, o Poder Judiciário aumentou sua produtividade com o teletrabalho compulsório e emergencial durante a Pandemia de Covid-19, que acelerou o uso de tecnologias de informação e comunicação (TIC), na sociedade em rede, após o advento do marco civil da internet e do marco teórico da LGPD, projetando o Judiciário para a 4ª Revolução Industrial. Traz como contribuição a necessidade da análise do direito sob o viés interdisciplinar, situando o teletrabalho na CLT com interfaces do direito estrangeiro e a regulação, no campo administrativo, por meio das resoluções do CNJ e dos tribunais.
    Zum Buch
  • Os Direitos do Trabalhador com a reforma trabalhista - cover

    Os Direitos do Trabalhador com a...

    Luiz Augusto Flores

    • 0
    • 0
    • 0
    Disponibilizamos o livro digital ilustrado colorido de história em quadrinhos do conhecimento ”Os Direitos do Trabalhador com a Reforma Trabalhista”, cujo conteúdo foi editado com base na Lei Federal nº 13.467 de 13 de julho de 2.017, que passou a valer em 11/11/2017, lei chamada de Reforma Trabalhista. Transformados os termos jurídicos para linguagem simples, de fácil entendimento e leitura, apresentando seu conteúdo de leitura nos balões de diálogo entre o personagem um trabalhador e o personagem o jornalista da editora, que esclarece as dúvidas sobre a reforma trabalhista de 2017.
    Zum Buch
  • Lei da atração - Como manifestar seus sonhos de forma rápida e segura (2 em 1) - cover

    Lei da atração - Como manifestar...

    Jenny Hashkins

    • 0
    • 0
    • 0
    Este é um pacote de dois livros, composto pelos dois títulos: 
    Livro 1: A lei da atração tem sido um tema popular nas últimas décadas. Se queremos entendê-lo, é valioso estudar diferentes aspectos dele. É por isso que, neste guia, você poderá aprender mais sobre vários subtópicos. 
    As três leis da atração serão explicadas a você. Diferentes pontos de vista sobre a lei da atração também serão abordados, bem como independência financeira, quitação de dívidas, atração de riqueza etc. Muitas pessoas lutam com questões financeiras, e ter a mentalidade certa pode ajudá-las na direção certa. melhor. Este livro apóia essas idéias e ajuda você ao longo do caminho. 
    Livro 2: Você está preso na vida? Você quer atrair mais riqueza e sucesso? Você sonha em ter ou ser mais? 
    Se você respondeu "sim" a alguma dessas perguntas, este livro pode ser uma boa maneira de começar a voltar à pista na direção certa. Abordaremos tópicos relacionados a dinheiro, dívidas e atração das coisas que você deseja na vida. 
    O que os milionários fazem certo que outros não fazem? 
    Essa é outra questão que abordaremos. Uma das coisas que eles fazem certo é o otimismo. Essa característica pode aumentar muito o seu sucesso e, aqui, explicaremos por que ela ajuda a alcançar seus objetivos e tornar seus sonhos realidade. 
    Não espere e comece agora.
    Zum Buch