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  Direito Civil - Parte geral -...

  Bruno Zampier

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  Direito Civil - Parte geral - Introdução. Conceito de Direito SubjetivoDireito Civil - Parte geral - Elementos do Direito SubjetivoDireito Civil - Parte geral - Abuso do DireitoDireito Civil - Parte geral - Pessoa Natural e personalidadeDireito Civil - Parte geral - CapacidadeDireito Civil - Parte geral - EmancipaçãoDireito Civil - Parte geral - MorteDireito Civil - Parte geral - Direitos da PersonalidadeDireito Civil - Parte geral - Pessoa JurídicaDireito Civil - Parte geral - DomicílioDireito Civil - Parte geral - Bens: conceito e classificaçãoDireito Civil - Parte geral - Bens: principais e acessóriosDireito Civil - Parte geral - Fatos Jurídicos: introdução e conceitoDireito Civil - Parte geral - Fato jurídico: Ato Jurídico; Ato Fato Jurídico; Fato Jurídico em Sentido Estrito.Direito Civil - Parte geral - Negócio Jurídico: introdução e conceitoDireito Civil - Parte geral - Negócio Jurídico: existênciaDireito Civil - Parte geral - Negócio Jurídico: validadeDireito Civil - Parte geral - Negócio Jurídico: eficáciaDireito Civil - Parte geral - Negócio Jurídico: defeitosDireito Civil - Parte geral - Negócio Jurídico: vícios sociaisDireito Civil - Parte geral - Invalidade do Negócio JurídicoDireito Civil - Parte geral - Prescrição e Decadência

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  A Poluição - Será que vai...

  Afonso Sequeira

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  Este livro é um livro sobre a poluição sonora, poluição térmica, poluição marinha e poluição aérea. Se não sabes o que significa, lê o meu livro e ficarás mais do que esclarecido.
  
  Também falo sobre um tema muito importante, "Carros elétricos ou a Gasolina/Gasóleo?"
  Sobre poluição, acho que é um tema que muita gente não tem muito conhecimento, por exemplo, 'reciclar' - uma palavra simples mas que muita gente não faz ou se faz é mal ou pouco. Lembrem-se: 'Não temos um planeta B'. Espero que vejas o meu livro e aprendas alguma coisa!
  
  
  
  2050 parece muito, mas é só um saltinho!
  
  Com esforço, dedicação tudo se consegue.
  
  
  
  Esta é a 4º edição do livro mas em versão eBook.
  
  ISBN: 9789403652467

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  Silenciosa Algazarra - Reflexões...

  PUCPRESS, Ana Maria Machado

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  Silenciosa algazarra traz à baila ensaios escritos por Ana Maria Machado para apresentações em palestras, colóquios, seminários e congressos. O fio condutor que perpassa o livro, dando unidade a esses textos, é a importância da literatura e do hábito da leitura. Com base em suas vivências, Ana Maria Machado discorre sobre temas diversos que englobam o universo da leitura, promovendo a reflexão e facilitando, inclusive, a identificação de insights para a formação educacional. Trata-se, portanto, de um convite aos leitores para se aventurar em diferentes narrativas, visando à ampliação do repertório cultural e à ressignificação/construção de novas pontes do conhecimento.

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  Comércio Eletrônico e Serviços...

  Júlio César Parente Patrocínio

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  O ambiente digital não tem fronteiras. A todo instante surge um novo modelo de negócio, produto ou serviço tecnológico. Junto com as facilidades e soluções que o desenvolvimento tecnológico traz, surgem também novos problemas, conflitos e litígios nas relações sociais e econômicas. As leis de diversos países muitas das vezes não conseguem acompanhar a rapidez do dinamismo digital. Ainda não há um consenso nas organizações internacionais de comércio sobre o conceito de serviços digitais e comércio eletrônico. É nesse cenário que a União Europeia-UE tem elaborado constantemente normas que regulam o ambiente digital, garantindo e aliando segurança jurídica e padronização das regras com a praticidade dessas novas relações sociais e de comércio, estimulando a inovação e o crescimento econômico. Enquanto não há consenso em relação ao tema na OMC e na OCDE, a UE vem influenciando legislações em todo o mundo e incluindo capítulos sobre comércio eletrônico em seus acordos comerciais de integração profunda com terceiros países. O livro analisa as diversas normas da UE que regulam o ambiente online, tais como: proteção de dados pessoais, comércio eletrônico, contrato eletrônico, publicidade, serviços digitais, direitos dos consumidores, tributação, assinatura e identificação eletrônica. Traz diversas jurisprudências do Tribunal de Justiça e dos tribunais nacionais da UE. É demonstrada a influência da UE no Mercosul, realizando análise das leis e jurisprudências dos países mercosulinos.

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  Acessibilidade nas edificações...

  Rosemary Fernandes Fraga

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  Esta obra nasceu dos questionamentos e da preocupação de uma sociedade mais igualitária, com um olhar mais equitativo ao acesso com segurança e autonomia aos espaços, edificações, equipamentos urbanos, transportes, informação, entre outros, permite que as pessoas com deficiência e/ou mobilidade reduzida participem plenamente da sociedade com igualdade. Assim sendo, a Acessibilidade atitudinal, Acessibilidade arquitetônica, Acessibilidade metodológica, Acessibilidade instrumental, Acessibilidade programática, Acessibilidade nas comunicações e Acessibilidade natural se fazem essenciais, conforme a Lei 5692/04, que contribui na promoção à inclusão de todos na sociedade. Como professora de Orientação e Mobilidade, presenciamos por diversas vezes as agruras e as aventuras de quem necessita se locomover de forma segura e tranquila. Desta forma, levamos ao público, com esta obra, um incentivo a repensar a acessibilidade como algo inerente à sociedade, apesar de sabermos que existe uma grande lacuna, mesmo com as legislações e dispositivos, mas a mudança de consciência de todos fará com que avancemos cada dia mais para a equiparação de uma sociedade. Estes conceitos foram ainda mais lapidados no decorrer das aulas de mestrado e ainda é algo que traz inquietude.

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  O teletrabalho home office no...

  Luciana Faria de Carvalho

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  Este livro analisa o teletrabalho/home office no Poder Judiciário brasileiro e seus desafios contemporâneos, numa perspectiva dialógica, nos aspectos econômicos, regulatórios e socioambientais. A obra traz a identificação dos principais desafios econômicos do Poder Judiciário, por meio da análise econômica do direito, apontando as externalidades positivas e negativas, a redução de custos e otimização do tempo pela utilização do teletrabalho. Analisa, ainda, desafios regulatórios como as metas de desempenho de servidores, o direito subjetivo ao teletrabalho e o custeio dos equipamentos laborais. Por fim, traz os desafios socioambientais como a necessidade de inclusão social, as questões de gênero, o direito à desconexão laboral e a qualidade de vida dos servidores e magistrados em teletrabalho no Poder Judiciário. Demonstra que, de acordo com dados do CNJ, o Poder Judiciário aumentou sua produtividade com o teletrabalho compulsório e emergencial durante a Pandemia de Covid-19, que acelerou o uso de tecnologias de informação e comunicação (TIC), na sociedade em rede, após o advento do marco civil da internet e do marco teórico da LGPD, projetando o Judiciário para a 4ª Revolução Industrial. Traz como contribuição a necessidade da análise do direito sob o viés interdisciplinar, situando o teletrabalho na CLT com interfaces do direito estrangeiro e a regulação, no campo administrativo, por meio das resoluções do CNJ e dos tribunais.

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