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  Ricardo Garay, Silvia Strufaldi

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  Audiobook que se propõe a ajudar alunos a estudar de uma forma mais fácil e eficiente. Com este guia você poderá se preparar melhor para prestar exames, por exemplo. Este guia oferece técnicas e informações para preparação, a busca de resultados, um método de estudo e memorização, oferece ainda fontes de recursos e orientações, mais dezenas de dicas valiosas. Seus estudos serão sua fonte de satisfação e sucesso, independente de se estuda numa escola ou universidade. Seu guia de referência e consulta.

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  Harmonização dos Sistemas...

  Luiz Felipe Siegert Schuch

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  Esta obra, resultado de longa pesquisa no Brasil e na Europa, revela desde logo em seu título e subtítulo a profundidade, a preocupação e o ineditismo no tratamento de um tema tão relevante na atualidade – o Meio Ambiente e a Sustentabilidade. Não estamos diante de mais um livro jurídico. O raciocínio claro e muito bem construído convida o leitor a realizar um agradável passeio, desde a sociedade primitiva até o advento do Estado Constitucional contemporâneo e seus pilares fundamentais. Segundo o Autor, os fenômenos da Globalização e da Transnacionalidade deixaram todos cada vez mais próximos, irrecusavelmente interligados (em rede), mesmo distantes fisicamente. Por conta disso, nossas ações passaram a interferir na vida uns dos outros diariamente, muitas vezes com reflexos graves e negativos. Os fluxos dos mercados financeiros, a migração forçada de pessoas, a disseminação de doenças, a precarização da vida e dos ecossistemas são questões que desafiam a capacidade de controle dos governos nacionais. As mudanças climáticas, constatadas por dados científicos confiáveis emprestam à proposta de harmonização jurídica no plano ambiental o signo da urgência e da emergência e exigem uma pronta resposta dos líderes mundiais em uma acelerada sociedade de risco. Este é um livro disruptivo, um marco temporal, leitura obrigatória na pesquisa acadêmica ao provocar a discussão e lançar os elementos básicos para uma harmonização constitucional e jurisprudencial no contexto global.

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  Neurociência e Direito Penal -...

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  Neurociência e Direito Penal, de Luciana de Oliveira Bueno, propõe um olhar inovador e humanizado sobre um dos maiores desafios da política criminal contemporânea: a reincidência penal. Diante da ineficácia do sistema penitenciário tradicional na reabilitação de infratores, a autora apresenta como os avanços da neurociência podem contribuir significativamente para a compreensão do comportamento antissocial e violento, e, principalmente, para a construção de estratégias mais eficazes e humanas de ressocialização.A partir de uma revisão da literatura e inspirada em estudos como os do psicólogo britânico Adrian Raine, Luciana aponta caminhos como a intervenção nutricional em ambientes prisionais, entre outras abordagens baseadas no funcionamento cerebral. A obra revela como o conhecimento neurocientífico pode ser um poderoso aliado na construção de um Direito Penal mais eficiente, ético e voltado à redução real da reincidência.

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  Biotecnologia ao serviço da...

  Pharmacology University

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  Nos últimos anos, numerosas pesquisas têm sido incentivadas a fim de descobrir a importância da espécie Cannabis sativa para o controle de diferentes doenças do sistema imune e nervoso, graças a isso, foi considerada a implementação da biotecnologia vegetal para o melhoramento da produção de canabinoides, que até agora, têm gerado excelentes resultados para a multiplicação e potencialização genética desta planta medicinal. 
  	Neste incrível audiolivro, convidamos você a conhecer as diferentes técnicas de melhoramento genético no cultivo de cannabis, desde as metodologias mais tradicionais até avanços tecnológicos de última geração na clonagem de variedades com características desejadas. 
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  Se estiver interessado em aprender mais sobre o fitomelhoramento e os avanços genéticos na planta de cannabis, o convidamos a conhecer este audiolivro que a Pharmacology University traz para você.

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  Direito Penal - 8⁠ ⁠Concurso de...

  Alexandre Salim

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  Direito Penal - 7.⁠ ⁠Concurso de Pessoas - Conceito e Requisitos
  Direito Penal - 7.⁠ ⁠Concurso de Pessoas - Cooperação Dolosamente Distinta
  Direito Penal - 7.⁠ ⁠Concurso de Pessoas - Teoria do Domínio do Fato; Participação
  Direito Penal - 8.⁠ ⁠Concurso de Crimes - Sistemas de Aplicação das Penas; Espécies de Concurso de Crimes; Concurso Material
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  Direito Penal - 8.⁠ ⁠Concurso de Crimes - Concurso Impróprio ou Imperfeito; Crime Continuado
  Direito Penal - 9.⁠ ⁠Penas Privativas de Liberdade - Sanção Penal; Medida de Segurança; Espécies de PPL
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  Direito Penal - 10.⁠ ⁠⁠Prescrição - Conceito; Crimes Imprescritíveis; Contagem do Prazo; Espécies 
  Direito Penal - 10.⁠ ⁠⁠Prescrição - Prescrição da Pretensão Punitiva
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  COSIP - constitucionalidade...

  Manoel Gilmar de Lima

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  Não há se falar em direito sem vinculá-lo a uma sociedade a qual o legitima, não há que se falar, por conseguinte, em tributo sem o devido respaldo jurídico-legal que o autorize. Nessa ótica, a abordagem do presente trabalho busca investigar a origem propriamente dita do tributo "lato sensu", sem, contudo, ter o fim de esgotar o assunto – encontrando-se o primeiro registro na história, datado de 2.350 a.C. em escrita cuneiforne no reinado de Urukagina na cidade-estado de Lagash –, bem como as consequências trazidas pela Emenda Constitucional nº 39/2002, produzindo reflexos na teoria das espécies tributárias. A análise aplicada à aludida emenda constitucional apontou a inconstitucionalidade material da norma, porquanto, até o encerramento desta obra, não foi proposta a devida Ação Direta de Inconstitucionalidade pelos legitimados no art. 103 da CF/88, portanto goza de presunção de legitimidade para todos os fins, inferindo, ainda, em um foco mais apurado, que não houve uma salutar argumentação plausível de justificar a criação de um tributo para custear despesas de iluminação pública de município que não fosse, tão somente, o fim de subsidiá-lo. Confrontou-se, ainda, a anatomia da COSIP com o ordenamento jurídico pátrio, concluindo-se que a citada exação desfruta de constitucionalidade forma e material.

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