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  Acesso à Justiça - mecanismos de...

  Lídia Ribas

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  O contencioso no Brasil afigura-se cada vez como um gigante que é retroalimentado pelas novas demandas que surgem em virtude de uma cultura de litigiosidade arraigada na sociedade como um todo. O conflito é parte do cotidiano e deve ser considerado não como algo negativo, mas como instrumento para aperfeiçoar as relações interpessoais. É com este objetivo que a presente obra foi organizada, como ferramenta para a construção de uma cultura de pacificação, na busca por uma ordem jurídica justa.O acesso à justiça foi analisado sob uma perspectiva multidisciplinar, visando tanto a prevenção como a solução do conflito, e buscando fomentar novas reflexões na busca por mecanismos sustentáveis na solução de controvérsias.A prevenção do conflito passa por uma mudança de cultura, o que se obtém pelo estímulo a uma postura de corresponsabilidade dos litigantes, numa visão democrática da solução do conflito. Para tanto, há a necessidade de uma abordagem multidisciplinar, valendo-se de instrumentos como a psicologia, para o entendimento das relações interpessoais causadoras dos litígios, e a educação fiscal, como forma de conscientização da importância dos recursos públicos na manutenção e fortalecimento do Estado.Alternativas advindas do direito comparado, como a arbitragem tributária, e uma nova abordagem sob a perspectiva do consensualismo são tendências na busca por mecanismos sustentáveis responsivos na solução de litígios.

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  Cegueira Deliberada - análise do...

  Maria Elisabete Fonseca Sampaio

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  A presente obra procura consolidar o entendimento de parte da doutrina que recepciona o dolo eventual como elemento possível para a identificação do fato típico. Neste patamar de entendimento, utiliza a Teoria da Cegueira Deliberada como equivalente ao dolo eventual. Descreve as principais características do crime de lavagem de dinheiro no Brasil, fazendo uma retrospectiva histórica de sua origem, assinalando o tratamento que é dado em alguns países ocidentais, com predominância na Espanha. Faz uma abordagem comparativa entre a primeira lei específica brasileira que trata do tema com as modificações ocorridas nestes mais de vinte anos (leis nº 9.613, de 03 de março de 1998 e a lei 12.683, de 09 de julho de 2012). Enumera os bens jurídicos tutelados e esclarece os principais pontos diferenciadores entre os possíveis elementos subjetivos deste tipo penal econômico. Apresenta alguns mecanismos de defesa contra o crime de lavagem de dinheiro e a relação com os elementos identificadores do tipo. Finalmente, traz uma análise do Acórdão da Ação Penal 470 com foco exclusivo sobre a Teoria da Cegueira Deliberada e como ela foi empregada nas decisões do Supremo Tribunal Federal à época. A autora espera contribuir com esta obra como um recurso a mais para a elucidação de pontos controversos e aspectos pouco abordados pela literatura nacional no combate ao crime organizado.

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  Tecnologias digitais aplicadas à...

  Ricardo Selas Vieira de Andrade

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  O estudo apresentado tem como foco o professor da contemporaneidade colocado diante de um grande desafio, o de trabalhar em meio a um universo marcado não somente pelo livro ou pela linguagem verbal meramente instrucional e funcional, mas pelas linguagens complexas e híbridas; o desafio do professor comprometido com a aprendizagem e formação profissional de seus estudantes, que precisam desenvolver habilidades ligadas também ao uso de dispositivos e recursos tecnológicos digitais que fazem parte do contexto cultural dos estudantes e do mundo do trabalho. Para justificar a importância da pesquisa, volto à contemporaneidade, sociedade do conhecimento e contexto de como vivemos, ritmo de vida acelerado, excesso de informação, mudanças constantes e desafios diários. Os jovens estudantes fazem parte dessa sociedade e nasceram em plena revolução tecnológica. Observo que a sala de aula tem se transformado em um espaço cruzado por mensagens, signos e códigos que não se ajustam ou se limitam à tradição conteudista que rege a educação formal tradicional, mas à qual muitos professores ainda estão presos, exigindo destes o uso de linguagens complexas e híbridas em sala de aula, aliadas à tecnologia. Diante deste paradoxo, sociedade do conhecimento e escola, para o desenvolvimento deste livro, investiguei qualitativamente professores sem formação pedagógica e como utilizam os recursos e dispositivos tecnológicos digitais na sala de aula. Principais bases teóricas, Vygotsky e Pozo.

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  Escritos de um professor...

  Ajamir Brito de Melo

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  São dois artigos bem didáticos sobre a temática da legislação de Direito Internacional dos Conflitos Armados e sua aplicação em dois momentos distintos: primeiro, nos conflitos do Iraque e da Síria e no segundo momento, aqui na América do Sul, a Guerra da Tríplice Aliança (conhecida também como Guerra do Paraguai), enquanto na Europa era criada a Primeira Convenção de Genebra (A Primeira Convenção de Genebra, acordada em 1864, representou simbolicamente o nascimento do Direito Internacional Humanitário/DIH). Destaque para a versão desses artigos na língua espanhola.

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  Direito Penal - 3⁠ ⁠⁠Fato Típico...

  Alexandre Salim

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  Direito Penal - 5.⁠ ⁠Ilicitude ou Antijuridicidade - Conceito
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  Direito Penal - 6.⁠ ⁠Culpabilidade - Teorias e Conceito
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  Direito Penal - 7.⁠ ⁠Concurso de Pessoas - Conceito e Requisitos
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  Direito Penal - 7.⁠ ⁠Concurso de Pessoas - Teoria do Domínio do Fato; Participação
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  Direito Penal - 8.⁠ ⁠Concurso de Crimes - Concurso Impróprio ou Imperfeito; Crime Continuado
  Direito Penal - 9.⁠ ⁠Penas Privativas de Liberdade - Sanção Penal; Medida de Segurança; Espécies de PPL
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  Insomnia - non pharmacological...

  Herika Negri Brito de Vasconcelos

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  This book brings together the most important non-pharmacological therapies aimed at treating insomnia following the most important and recent guidelines. It is aimed both at the health public and at patients who wish to learn about this drug-free approach and apply the techniques used. It also proposes important lifestyle changes that will help restore peaceful, restorative sleep.

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