Unisciti a noi in un viaggio nel mondo dei libri!
Aggiungi questo libro allo scaffale
Grey
Scrivi un nuovo commento Default profile 50px
Grey
Iscriviti per leggere l'intero libro o leggi le prime pagine gratuitamente!
All characters reduced
Gás natural - aspectos jurídico-regulatórios acerca da comercialização de gás natural e do serviço de distribuição de gás canalizado - cover

Ci dispiace! L'editore o autore ha rimosso questo libro dal nostro catalogo. Ma per favore non ti preoccupare, hai ancora oltre 500.000 altri libri da scegliere!

Gás natural - aspectos jurídico-regulatórios acerca da comercialização de gás natural e do serviço de distribuição de gás canalizado

Cid Tomanik Pompeu Filho

Casa editrice: Synergia

  • 0
  • 1
  • 0

Sinossi

Antes de 1988, aos Estados competiam tratar dos assuntos relacionados com o gás canalizado (seja: gás natural, GLP, nafta, etc.), em seu território. Assim, os Estados executavam diretamente, através de empresas públicas, as atividades de comercialização - compra e venda da commodity †e de distribuição (serviço público) de gás canalizado.Com o advento da Constituição Federal de 1988, houve uma cisão na esfera do gás. Ao contrário do que ocorreu na energia elétrica, cuja competência ficou exclusiva da União, a competência da matéria gás foi dividida entre os Estados e a União.Os Estados ficaram com a responsabilidade de estabelecer regras para explorar diretamente, ou mediante concessão, os serviços locais de distribuição de gás canalizado e a União com a atividade de comercialização (compra e venda) de gás natural.Em 2009, foi sancionada a Lei do Gás Natural (Lei Federal nº 11.909/2009), que incumbiu a União a competência para legislar e fiscalizar as atividades relativas à comercialização de gás natural no território nacional.Em 2015, os Estados continuam atuando na comercialização do gás natural como se estivessem no período antecedente à Constituição Federal/ 1988, editando normas, fiscalizando, etc., invadindo, assim, a esfera de competência federal.Com este livro, procuro desmistificar alguns pré-conceitos jurídicos e regulatórios relacionados ao mercado do gás natural, sobretudo esclarecendo a diferença conceitual existente entre os regimes jurídicos do gás natural e do serviço de distribuição do gás canalizado.
Disponibile da: 29/08/2016.

Altri libri che potrebbero interessarti

  • Vita contemplativa ou sobre a inatividade - cover

    Vita contemplativa ou sobre a...

    Byung-Chul Han

    • 0
    • 0
    • 0
    Estamos perdendo nossa capacidade de não fazer nada. Nossa existência é completamente absorvida pela atividade e, portanto, totalmente explorada. Como só percebemos a vida em termos de desempenho, tendemos a interpretar a inatividade como um déficit, uma negação ou uma mera ausência de atividade quando, muito pelo contrário, é uma capacidade independente interessante. Byung-Chul Han investiga os benefícios, o esplendor e a magia do ócio, projetando um novo modo de vida – que inclui momentos contemplativos – para enfrentar a atual crise de nossa sociedade e impedir nossa própria exploração e destruição da natureza.
    Mostra libro
  • O Grande Livro da Maçonaria - cover

    O Grande Livro da Maçonaria

    Cláudio Blanc

    • 0
    • 0
    • 0
    Originada a partir de fenômenos históricos e sociais muito diversos, a moderna maçonaria foi organizada em obediências em 1717 em Londres, dando origem à chamada maçonaria especulativa ou seja, filosófica. Descrita, como uma associação essencialmente filosófica e filantrópica, como um sistema moral ilustrado por símbolos ou como uma ordem iniciática, a maçonaria proporciona conhecimento esotérico por meio de símbolos e rituais e incentiva seus membros a trabalhar pelo progresso da humanidade.
    Mostra libro
  • Extracampo - na ótica do cárcere - cover

    Extracampo - na ótica do cárcere

    Angelo Marcos Canuto da Silva

    • 0
    • 0
    • 0
    O Brasil tem a terceira maior população carcerária do mundo, ficando atrás apenas dos Estados Unidos e China. O cotidiano do cárcere é uma realidade de quase um milhão de brasileiros e pouco sabemos a respeito desses excluídos do Brasil. Homens e mulheres que carregam o estigma de presidiário e, mesmo após o cumprimento da pena, irão conviver com uma marca daqueles que não acreditam na recuperação do ser humano.Extracampo: na ótica do cárcere é um livro que revela, a partir da trajetória de Angelo Canuto, os caminhos da ressocialização, os passos do ser humano que errou, pagou, mas não desiste de lutar por aqueles que precisam de uma chance para voltar à sociedade.Em cada uma de suas reflexões é possível projetar perspectivas em situações tão complexas, superar os desafios em momentos tão conturbados e seguir adiante.Seu livro é uma parada obrigatória para conhecer uma face do Brasil ainda desconhecida, mas cheia de sonhos, guerreiros e possibilidades.Vagner Aparecido Marques, Doutor em História Social pela PUC-SP e autor do livro Fé & Crime: Evangélicos e PCC nas periferias de São Paulo.
    Mostra libro
  • Focalizar - Aprenda melhor mais rápido e mais inteligente - cover

    Focalizar - Aprenda melhor mais...

    Dave Farrel, Cory Hanssen, Syrie...

    • 0
    • 0
    • 0
    Existem 3 títulos neste livro, que são os seguintes: 
    Título 1: Como você aprofunda sua inteligência emocional? 
      
    Muitas pessoas tentaram fazê-lo, e poucas entendem o verdadeiro segredo. Pessoas emocionalmente inteligentes passam a vida muito mais felizes. Eles entendem como reagir e têm mais controle. Portanto, é essencial para o seu desenvolvimento cerebral ter algum grau de compreensão desse princípio. 
    Título 2: Muitas pessoas lutam com o aprendizado. Eles demoram demais ou não retêm as informações que aprenderam. 
      
    Aqui, você aprenderá mais sobre como melhorar tudo isso. O autor o guiará através de um estudo de estilos de aprendizagem, ensinando a si mesmo em vez de ter que ser ensinado e as melhores maneiras de estudar mais, mais rápido e mais efetivamente. O livro aborda técnicas de memorização e coloca a questão de saber se essas técnicas são boas ou ruins para o aprendizado. 
    Título 3: Focar é mais importante do que nunca em uma era com mídia social, anúncios e um milhão de possibilidades de gastar seu tempo com sabedoria ou tolice. Neste guia, mostraremos como ignorar distrações, melhorar sua memória e aumentar sua concentração. 
      
    A pressão pode ser boa ou ruim. Aqui, discutiremos como usá-lo a seu favor, evitando muita pressão sobre você mesmo. Muitas pessoas caíram em esgotamento devido ao estresse e sobrecarregadas por tarefas e expectativas. Também mostraremos como evitar isso.
    Mostra libro
  • O Porquê da Vida - cover

    O Porquê da Vida

    Léon Denis

    • 0
    • 0
    • 0
    O que somos?De onde viemos?!Para onde vamos? A que caminhos a vida nos leva? Essas e outras questões aflitivas e de todos os tempos nos são solucionadas por León Denis neste opúsculo. Filho da dor, Denis sabe, como você também, o quanto viver, muitas vezes é sofrer. E por isso apresenta, de modo tão leve a solução espírita, racional, para o problema do existir. Mais do que um livro de Filosofia espírita, você tem em mãos palavras de consolo e estímulo para que cada tropeço do caminho seja compreendido e por assim dizer, aproveitado! Venha acompanhar-nos nesta viagem e descubra, em rápidos parágrafos os porquês de sua vida, da nossa vida, do planeta, do Universo.  Aos poucos, entenderemos com a lógica espírita como tudo esta em seu devido lugar
    Mostra libro
  • AS DUAS MENTES - Destreza Emocional: Como governar - cover

    AS DUAS MENTES - Destreza...

    REGIANE LEITZKE

    • 0
    • 0
    • 0
    PARA PESSOAS QUE QUEREMCOM DOMÍNIO PRÓPRIO GOVERNAR SUA VIDAQual é seu maior problema?Você não controla suas emoções, vive se culpandonuma vida medíocre? Ou vive uma vida medíocre seculpando porque você não controla suas emoções?Discute com sua família por que está com problemano trabalho? Ou discute no trabalho porque está comproblema em casa?Não prospera e nunca tem dinheiro porque nãoinveste em você? Ou não investe em você porque nuncatem dinheiro e é escasso?As suas emoções comandam mais de 90% das suasatitudes. Mas quais são suas ações e seus resultadosquando você não governa sobre suas emoções? Descubranesse livro como são suas duas mentes e domine suainteligência emocional.
    Mostra libro