Altri libri che potrebbero interessarti

• 

  Proteção e Efetividade dos...

  Winston de Araújo Teixeira

  • 0
  • 0
  • 0

  Os direitos humanos são assim denominados por causa da universalidade, embora possam ser definidos como fundamentais no âmbito interno de cada país. No caso do Brasil, a Constituição Federal de 1988 elenca os direitos essenciais à preservação da dignidade humana e estabelece diretrizes para sua implementação, como é o caso das garantias constitucionais.No rol de direitos humanos fundamentais, defendemos a inclusão dos direitos sociais, com ênfase para o direito à saúde mental e os direitos trabalhistas e previdenciários. É nessa perspectiva que essa obra analisa e discute as dificuldades para assegurar a proteção e garantir a efetividade dos direitos humanos e sociais dos povos amazônidas, critica a atuação estatal e o sistema de justiça a partir da realidade local.É uma obra completa e variada, preocupada com a valorização da pessoa humana, a partir da proteção de seus direitos humanos e sociais.

  Mostra libro

• 

  A iniciativa legislativa popular...

  Itamar de Àvila Ramos

  • 0
  • 0
  • 0

  Este trabalho visa investigar as disposições constitucionais e infraconstitucionais da iniciativa legislativa popular nos atuais Estados Constitucionais do Brasil e da Espanha, com o objetivo de, ao final, apresentar propostas para o aperfeiçoamento legislativo sobre o assunto no Brasil. Para tanto, o ponto de partida será uma análise dos vínculos entre o Estado Constitucional e a democracia, assim como o entrelaçamento do macroprincípio da dignidade da pessoa humana e dos direitos políticos, a partir da perspectiva da existência de uma crise de democracia no Estado Constitucional brasileiro. O ponto de partida é um diagnóstico da democracia contemporânea a partir de uma perspectiva teórica e seu exercício prático por meio da iniciativa legislativa popular ? democracia lift ? no Brasil, na Espanha e na União Europeia. Nesse cenário, trabalhamos com a hipótese de que o aperfeiçoamento do sistema normativo brasileiro em relação ao tema analisado deve levar em conta o modelo de democracia deliberativa Habermasiano, com o uso da racionalidade comunicativa, baseada na argumentação para alcançar um acordo inter-subjetivo baseado no diálogo. A democracia constitucional deve ser construída dia a dia, por isso apresentamos algumas propostas que são projetadas na realidade social brasileira.

  Mostra libro

• 

  Brincar é fundamental - Como...

  Luciana Brites

  • 0
  • 0
  • 0

  "Você e a sua criança precisam remar juntos, como se estivessem em uma canoa, se quiserem avançar e chegar a algum lugar"
  "Nos primeiros anos de vida, o brincar representa uma situação de criatividade espontânea que enriquece o conhecimento, a sociabilidade e as funções cerebrais no processo de aprendizagem. Ao brincar, a criança emite criatividade, expressa fantasias, sensações, e emoções internas e adquire maturidade, resultados esses que a gratificam continuamente.
  Em Brincar é fundamental, Luciana Brites nos ajuda a compreender melhor o processo de aprendizagem e a importância dos estímulos adequados na primeira infância a partir dos aspectos anatomofuncionais do sistema nervoso, como a linguagem, a audição e a visão.
  Além de reunir referências de publicações de renomados pesquisadores da área, a autora constrói, em linguagem acessível, um audiobook prático destinado a mães, pais, educadores e profissionais que lidam com crianças que desejam compreender melhor o desenvolvimento na primeira infância."
  – Profa. Dra. Maria Valeriana Leme de Moura Ribeiro, neurologista infantil
  Neste audiobook você vai aprender:
  
  - A identificar e a compreender as etapas do neurodesenvolvimento da criança;
  - Quais são os estímulos adequados para a criança na primeira infância;
  - Como otimizar o desenvolvimento do seu filho, aluno ou criança com a qual convive;
  - Entender os aspectos que ajudam na estimulação das crianças: aprendizagem, brincadeira, cognição e desenvolvimento;
  - A importância do desenvolvimento adequado na primeira infância para que a criança se torne um adulto pleno, realizado e feliz.

  Mostra libro

• 

  Pacto Antenupcial - 2ª Ed - 2025

  Jorge Rachid Haber Neto

  • 0
  • 0
  • 0

  O pacto antenupcial é, simultaneamente, um clássico do direito e um campo de contínua inovação no cenário jurídico brasileiro. Nesta segunda edição, Jorge Rachid Haber Neto oferece uma análise profundamente atual das relações patrimoniais e existenciais no âmbito familiar, dialogando com as grandes transformações sociais e legislativas. A obra vai além da doutrina, reunindo julgados recentes, doutrinas divergentes e práticas cartorárias modernas nos principais tópicos concernentes ao regime de bens, à autonomia privada, aos direitos das pessoas com deficiência e às novas tendências de desjudicialização.Esclarecedor tanto para profissionais do direito quanto para o público interessado, o livro apresenta:Estudo aprofundado dos princípios civilistas e notariais ligados ao regime de bens;Análise dos principais regimes: comunhão parcial, comunhão universal, separação convencional e obrigatória, participação final nos aquestos e regimes híbridos;Reflexões sobre aspectos práticos, como alteração extrajudicial do regime de bens, cláusulas existenciais, pactos antenupciais com pessoas com deficiência e polêmicas envolvendo renúncia de herança;Discussão das principais tendências contemporâneas, como a desjudicialização e a crescente atuação dos cartórios extrajudiciais;Modelos práticos, exemplos e estudo de casos reais, prontos para aplicação na prática forense e notarial.Apresentando argumentos inovadores e posicionamentos críticos sobre temas sensíveis — como cláusulas extrapatrimoniais, o papel dos cartórios na sociedade da informação e a inclusão das pessoas com deficiência —, esta obra é referência obrigatória para advogados, notários, registradores, juízes, promotores e todos que atuam ou estudam o direito de família contemporâneo.Obra essencial que alia teoria e prática com grande originalidade, abrindo novos caminhos para o uso do pacto antenupcial no planejamento patrimonial e existencial das famílias brasileiras.AutorJorge Rachid Haber Neto

  Mostra libro

• 

  Manual Prático de...

  Martha Brito

  • 0
  • 0
  • 0

  Manual Prático de Correspondência Jurídica é o guia essencial para acadêmicos, bacharéis e jovens advogados que desejam se destacar no competitivo mercado jurídico. Martha Brito compartilha sua experiência e conhecimento para ensinar como atuar com sucesso na correspondência jurídica, uma área que oferece inúmeras oportunidades para iniciar e alavancar uma carreira no Direito.Este manual prático aborda desde os primeiros passos na correspondência jurídica até a execução de diligências judiciais e extrajudiciais, oferecendo dicas valiosas sobre precificação, comunicação com contratantes e utilização de ferramentas digitais. Além disso, o livro fornece modelos de documentos essenciais para a atuação como correspondente jurídico, permitindo que você esteja sempre preparado para atender as demandas de seus clientes com eficiência e profissionalismo.Com uma linguagem clara e objetiva, este manual é um recurso indispensável para quem deseja ganhar experiência prática, expandir seu networking e construir uma carreira sólida no Direito. Descubra como a correspondência jurídica pode ser a chave para sua realização profissional e financeira.

  Mostra libro

• 

  Audiências Criminais Virtuais e...

  João Ildair da Silva

  • 0
  • 0
  • 0

  Nesta obra, o autor analisa, com rigor científico e sensibilidade jurídica, as profundas transformações que a tecnologia vem impondo ao processo penal brasileiro.O autor examina a compatibilidade entre as audiências criminais por videoconferência e os direitos e garantias fundamentais assegurados pela Constituição Federal, especialmente o contraditório, a ampla defesa e o direito de presença.Partindo de uma sólida base teórica e filosófica, a pesquisa percorre temas como o princípio da dignidade da pessoa humana, a hipossuficiência digital, o acesso à internet como direito fundamental e os limites éticos da atuação judicial em ambientes virtuais. A obra revela os impactos da digitalização sobre o sistema de justiça criminal e propõe caminhos para a preservação das garantias constitucionais em tempos de intensa virtualização processual.Trata-se de leitura indispensável para magistrados, defensores públicos, advogados, promotores e estudiosos do Direito Penal e Processual Penal que buscam compreender os desafios éticos, técnicos e humanos da Justiça Digital no século XXI.

  Mostra libro