Join us on a literary world trip!
Add this book to bookshelf
Grey
Write a new comment Default profile 50px
Grey
Subscribe to read the full book or read the first pages for free!
All characters reduced
Regime de Bens no Casamento e União Familiar Estável - cover

Regime de Bens no Casamento e União Familiar Estável

Thiago Felipe Vargas Simões

Publisher: Livraria do Advogado Editora

  • 0
  • 0
  • 0

Summary

Regime de bens, matéria muito utilizada no campo judiciário, é muito escassa no dia-a-dia dos aplicadores de direito. Com o lançamento da Lei nº 6.515/77 passou a vigorar o Regime de Comunhão de Bens no lugar do Regime de Comunhão Universal de Bens. É preciso notar que a aplicação do Regime de Bens é facultativa a sua escolha aos nubentes, mas, dependendo de certas circunstâncias a escolha não é facultativa, principalmente quando se trata de idosos ou de segundo casamento. Finalmente, é matéria do momento e encontrará o leitor dispositivos comentados para sua melhor escolha do Regime de Bens a ser adotado. Apresentamos diversos modelos de Regime de Bens para maior facilidade dos leitores.
Available since: 06/20/2019.

Other books that might interest you

  • Publicidade e Proteção da Infância - cover

    Publicidade e Proteção da Infância

    Andréia Mendes Dos Santos,...

    • 0
    • 0
    • 0
    A exposição das crianças à publicidade é excessivamente precoce, crianças com 1 ano de idade (ou menos) assistem a desenhos na TV e são bombardeadas pela publicidade de marcas que passam a povoar seu universo em desabrochamento. Como resultado, meninas entre 6 e 7 anos de idade, pintam as unhas e pedem roupas da moda, enquanto meninos de 8 anos tornam-se admiradores de anúncios de cerveja. Neste panorama nada animador, este livro pretende ser mais uma voz de advertência, na esperança de despertar consciências e, principalmente, mobilizar ações. Não se trata de uma obra definitiva, talvez apenas um primeiro brado desse Grupo de Estudos em Direito do Consumidor que colaborou para a sua realização. E para isto, com a organização de Adalberto Pasqualotto e Ana Maria Blanco Montiel Alvarez, o livro desdobra-se em duas partes. Na primeira, um conjunto de textos trata das relações da publicidade com a saúde e o desenvolvimento infantil. Na segunda, o objeto comum é o tratamento jurídico da publicidade pelo prisma da liberdade.
    Show book
  • Gerenciamento e Controle da Água de Lastro e a Responsabilidade Civil dos Operadores do Sistema - cover

    Gerenciamento e Controle da Água...

    Fábio José Ibrahin

    • 0
    • 0
    • 0
    "O mestre em Direito Ambiental e Políticas Públicas Fábio José Ibrahin, estudioso devotado, entrega-nos o seu curioso trabalho sobre gerenciamento e controle da água de lastro, ressaltando, ao mesmo tempo, a responsabilidade civil dos operadores do sistema.
    
    É assunto a que poucas pessoas de fora da área estão habituadas, dada a sua especificidade e – por que não dizê-lo? – a sua correspondente estranheza. Nada obstante, o Autor vai fundo na análise do problema, nos seus diagnósticos e na proposta de soluções. Só isso, de per si, é um feito, sem que se fale na competência de quem escreveu sobre tal argumento.
    
    Sob esse ponto de vista, é valiosa a contribuição de Fábio José Ibrahin à causa ambiental e ao saneamento do meio, e mais, ao direito fundamental e universal ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado, como estabelece nossa Lei Maior."
    Show book
  • Lei de Parcelamento do Solo Comentada : aprovação de loteamentos convencionais ou de acesso controlado e condomínios de casas ou lotes - cover

    Lei de Parcelamento do Solo...

    Jamilson Lisboa Sabino

    • 0
    • 0
    • 0
    Comentamos a Lei de Parcelamento do Solo Urbano, Lei nº 6.766/79, artigo por artigo, conforme a interpretação doutrinária e jurisprudencial. Conceituamos parcelamento do solo, loteamento, desmembramento, desdobro, condomínio de casas e condomínio de lotes. A definição de perímetro urbano, zona urbana, zona de expansão urbana, zona de urbanização específica. A exigência de áreas públicas no projeto de loteamento ou condomínio e a desafetação e alienação dessas áreas. O projeto de aprovação de loteamentos e condomínios, o licenciamento ambiental, o registro no Cartório de Imóveis, são abordados detalhadamente. Os contratos celebrados entre o loteador e os adquirentes possuem uma nova ordenação jurídica com as alterações implementadas na lei e são criteriosamente explicados.
    Show book
  • Manual prático de Microbiologia clínica - cover

    Manual prático de Microbiologia...

    Tanise Gemelli

    • 0
    • 1
    • 0
    Manual com recomendações sobre procedimentos de pesquisadores em laboratório de microbiologia, bem como com indicações de boas práticas em pesquisas específicas.
    Show book
  • Arte Naval - Vol 2 - cover

    Arte Naval - Vol 2

    Maurílio Magalhães Fonseca

    • 0
    • 0
    • 0
    Corria 1938... Quando Maurílio M. Fonseca e os demais tenentes, a bordo do Cruzador Bahia, começaram a esboçar os princípios da “arte naval”, mal poderiam imaginar o imenso mar de admiradores que uma publicação sobre o tema conquistaria nas décadas seguintes... Publicado pela primeira vez em 1954, o livro Arte Naval singra o século XXI com uma nova edição, totalmente reformulada, revisada e atualizada, atendendo às mudanças e avanços tecnológicos que o tempo impôs. Aos nautas, estudiosos ou tão aos somente interessados pelos assuntos marinheiros, o volume 2 é dedicado aos instrumentos e sistemas de marinharia; técnicas de manobra de navio, procedimentos para transporte de cargas; convenções, leis e regulamentos ligados à atividade marítima; além de questões importantes quanto à sobrevivência no mar e à segurança da navegação. Mais do que uma obra de referência, ao alcance de todos, o livro é uma navegação segura pelos saberes, precisos, da singular “arte naval” Autor: Maurilio M. Fonseca
    Show book
  • Somos todos criminosos e desonestos? - Um estudo sobre a delinquência - cover

    Somos todos criminosos e...

    Francisco Baptista Neto

    • 0
    • 0
    • 0
    Este livro, no mínimo, é surpreendente e atualíssimo. Suas páginas trazem novas interpretações sobre crimes e criminosos que, lamentáveis e impunes, cada vez mais frequentam os meios de comunicação e o nosso cotidiano. É preciso conhecer e entender os motivos desse comportamento. Uma intrincada teia de acontecimentos que permeiam o nosso país e influenciam a personalidade e o caráter de todos. O certo é que somos obrigados a fazer reflexões, muitas vezes dolorosas, como a que pode revelar quem somos e que tipo de país nós temos? E o mesmo podemos fazer a respeito da nossa própria sociedade e do ser humano.
    O autor nos oferece a possibilidade de entender a nossa formação como indivíduos; se somos todos desonestos, criminosos e assassinos; os comportamentos antissociais; os psicopatas/sociopatas; as origens da delinquência; e o possível tratamento para alguns casos. Um entendimento pelo qual poderemos vislumbrar uma tênue luz no fim do túnel, a nos oferecer um longo caminho a ser percorrido.
    Show book