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Pierre Proudhon e sua Teoria Crítica do Direito Civil
Pietro Nardella-Dellova
Publisher: Scortecci Editora
Summary
Pietro Nardella-Dellova lança luzes sobre o anarquismo como teoria crítica, desfazendo conceitos e preconceitos e desconstruindo visões distorcidas e equivocadas. O livro PIERRE PROUDHON E SUA TEORIA CRÍTICA DO DIREITO CIVIL é esse sopro de conhecimento erudito e jurídico, que poderá ajudar nossas esperanças libertárias a serem mais bem consideradas e compreendidas. O professor Pietro Nardella-Dellova, pesquisador de Direito Civil Constitucional e de Filosofia do Direito há muitos anos, recupera academicamente as obras proudhonianas, em especial as três nas quais Proudhon trata da Propriedade: Qu’est-ce que la Propriété? ou Recherches sur le príncipe du Droit et du Gouvernement (de 1840), Système des Contradictions Économiques ou Philosophie de la Misère (de 1846), Théorie de la Propriété (de 1862, publicada em 1865 e desconhecida do público em Língua Portuguesa), e as apresenta, primeiramente para contrapor-se aos preconceitos jurídicos contra Proudhon dos repetitivos Manuais de Direito Civil, e, concomitantemente, como elemento teórico para a construção proudhoniana de uma teoria trilógica da propriedade. Nas obras acima citadas, Proudhon: (1) denuncia o droit d’aubaine (expressão intraduzível que indica o direito ao roubo); (2) desvela a miséria criada pela visão estritamente burguesa da propriedade “sagrada”, e (3) apresenta uma possível e nova função libertária da propriedade (para muito além da hoje conhecida função social da propriedade). Além disso, não é pouco que Nardella-Dellova, cultor da alta Doutrina do Direito Civil e dos valores constitucionais do Estado Democrático de Direito, traga para o seu debate a crítica que Pontes de Miranda também faz acerca da Propriedade. Do mesmo modo, aproveita a visão refinada e crítica de Orlando Gomes, referência no Direito Civil e no Direito do Trabalho, em oposição flagrante à visão dogmaticamente estreita de Clóvis Beviláqua e de outros civilistas. Finalmente, Nardella-Dellova nos oferece um olhar, a partir da filosofia judaica anarquista dos proudhonianos Gustav Landauer e Martin Buber, do pensamento judaico crítico de Hannah Arendt e da pesquisa presencial conhecida como Kibutz e a Entidade Cooperativa (1964), de Waldirio Bulgarelli (antigo professor de Direito Privado da Faculdade de Direito da USP), sobre a experiência original dos Kibutzim judaicos como utopia/topia judaico-anarquista, mutualista e proudhoniana. O livro nos deixa em suspense e na vontade de retomar essa mesma utopia/topia. Este livro muda nosso olhar sobre a história e sobre a liberdade humana, e já por isso me parece extraordinário! Profa. Dra. Ana Maria Motta Ribeiro Professora Associada no Departamento de Sociologia e Metodologia das Ciências Sociais e do Programa em Sociologia e Direito – Universidade Federal Fluminense (UFF).
Available since: 08/17/2021.
