Discover a world full of books!
Add this book to bookshelf
Grey
Write a new comment Default profile 50px
Grey
Read online the first chapters of this book!
All characters reduced
Extinção do Crédito Tributário - cover

Extinção do Crédito Tributário

Marcus Lívio Gomes

Publisher: Livraria do Advogado Editora

  • 0
  • 0
  • 0

Summary

Neste livro, o autor compila e consolida a experiência prática vi­venciada na magistratura federal e no magistério junto à Universidade do Estado do Rio de Janeiro. A legislação tribu­tária, em especial a Federal, contempla grande complexidade, a qual vem sendo incrementada pela baixa qualidade das leis aprovadas no Congresso Nacional. Falta massa crítica no processo de formação destes atos norma­tivos, o que gera uma quantidade extraordinária de demandas judi­ciais. Procurou-se elaborar um texto objetivo e pragmático, com o intuito de apresentar as principais questões envolvidas na temática da extinção do crédito tributário, enfrentando todas as con­trovérsias existentes em relação aos artigos 156 a 174 do Código Tri­butário Nacional – CTN.

Other books that might interest you

  • Existe democracia sem verdade factual? - cover

    Existe democracia sem verdade...

    Eugênio Bucci

    • 0
    • 0
    • 0
    “Neste livro, Eugênio Bucci, professor titular da ECA-USP, dialoga com o pensamento de Hanah Arendt para refletir sobre o impacto da desinformação sobre o debate público. Depois de constatar que a mentira é tão antiga quanto a linguagem – e, portanto, tão antiga quanto a humanidade –, o autor sustenta que as fake news (notícias fraudulentas), que, simulando ser um relato elaborado em redações profissionais ou uma opinião fundamentada, enganam maliciosamente, constituem um tipo mutante de tapeação, forjado em escala industrial, que corrói os alicerces racionais da cultura democrática e, como vírus, produz disfunções, por assim dizer, nos circuitos neuronais da política. A imprensa e as bibliotecas públicas, entre outras instituições incumbidas historicamente de mediar o debate público e a circulação das ideias, estão sob ameaça.
    
    O autor recorre, então, a um texto que a filósofa Hannah Arendt lançou nos anos 70, “Verdade e Política”, traz de lá o conceito de verdade factual e demonstra que, sem a verdade objetiva e verificável dos fatos, não é concebível a ideia de política e não é viável o projeto da democracia. Eugênio Bucci recupera ainda, o estatuto dessa categoria, os fatos, em obras capitais do pensamento político – de Aristóteles a Max Weber, passando por Maquiavel – para constatar que toda ação política os tem como referência incontornável.
    
    O que acontece, então, quando os fatos deixam de ser a referência da política? Pode haver democracia aí? Ou apenas fanatismo?
    
    Em seu trecho talvez mais original, o livro afirma que duas estratégias contemporâneas concorrem para a interdição do conhecimento dos fatos. A primeira, designada de “apagões de real”, é produzida pela triangulação entre capital, tecnologia e poder, e bloqueia o acesso ao vivido por meio de uma avalanche de dados e imagens eletrônicas. A representação digital assume, assim, o lugar da experiência real. A segunda estratégia de interdição dos fatos seria o “suicídio de consciência”, em que os próprios sujeitos se recusam a conhecer os fatos que contradizem suas crenças passionais.
    
    Com essas proposições, o livro “Por que a democracia não existe sem a verdade factual?” (baseado em duas conferências apresentadas por ele em duas edições do Ciclo Mutações, coordenado por Adauto Novaes) vai despertar a atenção das inteligências interessadas na qualidade das decisões políticas e no papel que a comunicação social desempenha aí.¨
    Show book
  • O Vazio da Máquina - Niilismo e outros abismos - cover

    O Vazio da Máquina - Niilismo e...

    André Cancian

    • 0
    • 1
    • 0
    A exploração do subterrâneo, do tabu, da humanidade que preferimos esconder de nós mesmos. O Vazio da Máquina investiga alguns dos tópicos mais incômodos trazidos à luz pelo vazio da existência. O nada, o absurdo, a solidão, o sofrimento, o suicídio, a hipocrisia são alguns dos assuntos principais abordados ao longo da obra. Sabemos até onde podemos chegar com nosso conhecimento moderno; resta finalmente empregá-lo.* * *PREFÁCIOENSAIOSI • SOBRE O VAZIO DA EXISTÊNCIANIILISMOII • SOBRE A REALIDADE E O CONHECIMENTORELATIVISMOIRREFLEXÃOVERDADEMENTIRAIII • SOBRE A VIDA EM SOCIEDADEEGOÍSMOHIPOCRISIAMORALIDADEIV • SOBRE A CONDIÇÃO HUMANASOFRIMENTOPESSIMISMOSOLIDÃOTÉDIOV • SOBRE A INUTILIDADE DE EXISTIRSUICÍDIOFELICIDADEREPRODUÇÃO* * *“Um mergulho emocionante pelo abismo de nossa existência.”— André Mestrinier“Um dos melhores livros que já li! Certamente um marco em minha trajetória reflexiva - um profundo marco em minha vida! A obra é de uma clareza e sensatez impressionantemente magistrais. Sempre preocupado em limitar-se a afirmar apenas aquilo que os fatos nos permitem afirmar, transbordando lúcidas e úteis analogias (à guisa de Dawkins, com o ardor nietzschiano), o mestre Cancian nos conduz em um caminho no qual é quase sempre impossível discordar. Fiquei impressionadíssimo com a semelhança entre as minhas reflexões e as do Cancian; prova de que, se nos atermos racionalmente aos fatos (seja quem for, esteja onde estiver), chegaremos quase sempre às mesmas conclusões. Mas, devo admitir, o autor teve coragem de ir muito além do que eu fui capaz... até agora! E sinto-me grato ao destino por ter me possibilitado ler uma obra tão magnífica como o é ‘O vazio da máquina’!”— Hades Clímeno“Quero parabenizar o autor pelo brilhantismo com o qual escreveu o livro.A linguagem utilizada é de fácil compreensão, fato que torna o livro acessível a todos aqueles que estão dispostos a conhecer e encarar a fria realidade que nos rodeia.Foi o meu primeiro contato com o Niilismo e penso que não poderia ter sido mais esclarecedor. Com comentários diretos, sem rodeios, o autor nos apresenta uma forma sensata de encarar o mundo, sem ilusões.”— Alexandre Kohls“Preferível a acreditar é entender. Quando fazemos das ilusões e fantasias verdades em um mundo real insultamos nossa integridade intelectual. Este livro apresenta pensamentos e reflexões lúcidas do mundo real em que estamos inseridos e condenados a viver. Lê-lo nos faz enxergar o óbvio da realidade humana que às vezes não enxergamos e que ficam escondidas pela cortina de fumaça das crendices que nos rodeiam. A maioria que não pensa, mas que é eficiente na propaganda da ignorância e da fé, nos bombardeia com falsas verdades. Aos que pensam, toda a chance de acesso à verdade e à realidade não deve ser desperdiçada.Os que se indignam com mentiras e ilusões terão neste livro momentos de contato direto com a realidade. Longe de ser um ataque direto às crenças religiosas, à metafísica, ao sobrenatural, ao misticismo inútil, às mandingas, ele representa um resgate do pensamento independente, totalmente livre de preconceitos e do respeito às tradições e à autoridade, falsos alicerces em que se fundamentam as religiões.Abordando temas reais de nossas vidas, o livro se constitui em uma coletânea de ensaios escritos de forma inteligente, muitas vezes extremamente irônica, passeando pela ciência e olhando sobre os ombros de grandes filósofos e pensadores. São interpretações pessoais deste rapaz, André Díspore Cancian, que apesar da pouca idade demonstra uma maturidade intelectual inacreditável.Este livro não é recomendável aos que ainda precisam de crenças para viver, mas para aqueles que de alguma forma já dispensaram esta muleta ele é indispensável e vale a pena ser lido e quem sabe relido.”— Gerardo Penna Firme Junior“Sem nenhuma pretensão didática, poder-se-ia chamar o livro “O Vazio da Máquina” de uma coleção de aforismos. Os temas são pertinentes e encará-los sob uma perspectiva niilista é essencial para um mundo vazio de significado em si. Talvez pareçam longos demais por serem incisivos e diretos. No entanto, mesmo que soem repetitivos, só demonstram, através do buraco que precisamos cavar para chegarmos ao óbvio, o quanto somos deturpadores em prol da manutenção de dogmas. Afora os ensaios, a história de Joe e os poemas são a forma que Cancian achou de se explicar através de desenhos: um complemento sofisticado e estilístico para balancear a crueza das palavras objetivas e diretas.”— Jairo Moura“Nos tempos atuais, é especialmente interessante encontrar uma leitura solta que não desgasta o nosso intelecto através de malabarismos teóricos cuja principal função é nos confundir.Determinados autores contemporâneos tentam encontrar as mais variadas temáticas para compartilhar conosco, muitas delas inúteis - por se tratarem de tautologias vazias. Assim sendo, estamos acostumados a ler reflexões simuladas por pessoas que não têm o mínimo de bom senso, tampouco integridade intelectual. Felizmente há o contraponto. O autor de O vazio da máquina é um exemplo, pois preocupa-se em denunciar as nossas falsas representações acerca da realidade. Talvez a intenção por trás disso tenha sido provocar o vazio que há dentro de nós porque ao final de cada ensaio, depois de ver o véu da verdade cair, nos sentimos como se alguém tivesse nos roubado um aspecto fundamental da existência: as nossas ilusões. No final das contas, a máquina é uma metáfora para a vida que é vista independente do significado que atribuímos a ela, é uma vida que não remete a nada além dela mesma.Por isso o estranhamento em relação ao texto: há quanto tempo nós não vemos tudo com um olhar analítico, de quem está distante e não se envolve com o que está posto? Há quanto tempo nós abdicamos da nossa lucidez para perceber o mundo através de visões que deturpam o real?Como o autor, também penso que cada um se beneficia de leituras da maneira que bem entender. Não podemos calcular as impressões que ficam depois de ler a obra. De todo modo, uma questão que permanece viva na minha memória é: ‘por que costumamos insistir no absurdo da existência?’”— Maria Ivonilda da Silva Martins“Excelente obra, o prólogo e o epílogo impressionam pela sua inspiração, a comparação com o tom nietzscheano é inevitável, as reflexões são sóbrias e honestas e, se por um lado parecem levar a total descrença e desespero, uma visão mais madura nos mostra que elas conduzem ao estado de liberdade e paz niilistas, aceitamos o mundo. Quem haverá de nos perdoar, nós, assassinos dentre os assassinos, tudo sangrou sobre nosso punhal, que poderemos esperar do futuro da filosofia, ainda existe um futuro?A habilidade do autor em descrever percepções tão difíceis de serem descritas nos deixam na expectativa de futuras obras.”— Fabricio Pracidelli Dalla Costa“O livro merece ser lido e relido. Coisas bem pensadas agradam e fazem qualquer leitor se entregar. Com argumentos que provocam a reflexão e com uma linguagem padrão-simples parece ter sido escrito para todos: leitores comuns e outros. Ele será lido por muitas gerações. O autor pensa por si mesmo. Busca ilustrar o pensamento com simplicidade como em ‘ser inumano é coisa de pedras e tampas de garrafas’, e é assim muitas vezes fazendo perceber-se como o próprio autor diz na sua apresentação - “...seu fundamento consiste em achar que as ideias fazem sentido, e só: deixei-as correr livremente, tanto quanto possível.” Outras vezes mostra uma fluência e uma lucidez incomuns, que impressionam e levam o leitor a se entregar e castigar o cérebro horas a fio e sem vontade de parar.O que há no livro são notícias humanas, o estar no mundo. Seu estilo conjuga limpidez, impertinências irônicas que resultaram em textos bem pensados - dito antes - sobre o vazio da existência. Não há meias palavras e seus pensamentos tocam profundamente e sem dó, nos acordam para a ‘não-vida’ e podemos decidir continuar existindo ou morrer. Não há um pessimismo, a meu ver. O que há é uma forma bastante inteligente de falar do niilismo presente na vida de bastantes. Apesar dos períodos longos exigirem mais atenção do leitor, o autor ‘cospe’ o que sentimos dia após dia numa aceitação patética porque acordamos para o nada. Todos os dias, e seguimos assim.”— Rosângela Dias“Com assuntos cronologicamente corretos, linguagem não rebuscada, sem citações de nomes de filósofos e com textos lúcidos, escritos em primeira pessoa do plural. Isso tudo faz com que a leitura dessa obra seja suave e lúcida em termos de clareza, em contrapartida, um tanto quanto amarga devido ao tema que trata. Não poderia ser melhor essa combinação. A amargura pode ser acentuada caso não queiramos abandonar a metafísica, ou ainda, se não formos fãs da prática de imersões reflexivas.Recomendo a todos que querem uma vasovasostomia cerebral e, também, aos que são receptivos ao sopro refrescante da lucidez.Essa obra é verdadeiramente pontual e não perecível.‘Um livro destosqueador de crenças.’”— Alessandro Bornato
    Show book
  • Transições à democracia: - Europa e América Latina no século XX - cover

    Transições à democracia: -...

    Helder Gordim Da Silveira, Jaime...

    • 0
    • 1
    • 0
    “Analisar as transições à democracia nas sociedades ibero-americanas é fundamental, pois “pode contribuir de maneira significativa com a produção de conhecimento científico sobre histórias cujas marcas ainda são muito sensíveis. A polêmica em torno do processo de impeachment que culminou recentemente na deposição da presidenta Dilma Rousseff [...], à parte as notórias especificidades do caso brasileiro, é bastante indicativa dos problemas e desafios que marcam os novos regimes democráticos instaurados há poucas décadas em algumas sociedades latino-americanas e europeias. Assim, esforços cognoscitivos como os que motivaram a construção da presente obra nos parecem bastante oportunos, já que os vemos como condição necessária a uma melhor compreensão dos limites e possibilidades dessas sociedades na atualidade e, portanto, como essenciais à defesa da democracia.”
    Os organizadores
    Show book
  • Guia Prático para Oração Planetária - 21 dias em sintonia com Lis - cover

    Guia Prático para Oração...

    Artur

    • 0
    • 0
    • 0
    Este livro nasceu de um apelo interior
    para vivermos, em profundidade
    e com maior prontidão, as pautas
    e revelações que nos têm sido transmitidas
    pela Hierarquia espiritual. Contém
    instruções práticas e precisas
    para um trabalho de sintonia intensivo
    com o Centro Planetário Lis.
    No passado, Lis foi a base para importantes
    manifestações da Mãe do Mundo:
    em Lourdes (França, 1858) e em Fátima
    (Portugal, 1917). Foram manifestações
    que mudaram o destino da humanidade;
    agora, novamente somos chamados
    por Lis a participar de sua tarefa planetária.
    Estaremos dispostos a responder?
    Show book
  • Almanaque Da Música Brega - cover

    Almanaque Da Música Brega

    Antonio Carlos Cabrera

    • 0
    • 1
    • 0
    O livro que reúne as histórias de vida e a discografia de praticamente todos os artistas da música brega brasileira, nos anos 70, 80, 90 e da atualidade.
    Show book
  • Cerejas de maio - memórias de uma criança da II Guerra Mundial - cover

    Cerejas de maio - memórias de...

    Judy Botler

    • 0
    • 0
    • 0
    No início do século XX, a crise econômica e duas guerras criaram a atmosfera ideal para a disseminação do ódio e do nacionalismo que transformariam o povo alemão. A família Grünebaum teve a estrutura abalada. Arthur foge da I Guerra para a França. A hiperinflação força Hertha a emigrar para o Brasil. Hilde, viúva com dois filhos, busca refúgio da fúria antissemita na Bélgica. A ameaça de deportação espanta o que sobrou da família. Numa sociedade maltratada pela crise econômica, complacente com uma moral distorcida, resta à menina Ellen a invisibilidade. Sozinha, ela sobrevive escondida por trás de uma falsa identidade. Baseada em fatos e personagens reais, esse drama continua atual.
    Show book