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Contribuições Teoria Geral Contribuições Em Espécie - cover

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Contribuições Teoria Geral Contribuições Em Espécie

Leandro Paulsen, Andrei Pitten Velloso

Publisher: Livraria do Advogado Editora

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Summary

Os autores tratam da teoria e do regime constitucional das contribuições a partir dos aportes das doutrinas nacional e estrangeira e das decisões do STF e do STJ, e enfrentam as mais problemáticas questões teóricas relativas a esses tributos. Enfocam as contribuições em espécie, expondo a regulação jurídica e os aspectos controversos de cada uma das contribuições instituídas pelo legislador.
Available since: 02/21/2019.

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