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O Juiz e a Prova - Estudos da errônea recepção do brocardo iudex iudicare debet secundum allegata et probata non secundum conscientiam e sua repercussão atual - cover

O Juiz e a Prova - Estudos da errônea recepção do brocardo iudex iudicare debet secundum allegata et probata non secundum conscientiam e sua repercussão atual

Joan Picó I Junoy, Darci Guimarães Ribeiro

Publisher: Livraria do Advogado Editora

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Summary

Um dos maiores equívocos existentes na processualística, com graves consequências práticas até os dias de hoje, começou quando se alterou o correto brocardo - iudex iudicare debet secundum allegata et probata, non secundum conscientiam -, através de uma pequena modificação que introduziu, por um lado, a palavra ?partium? ou a ?partibus?, e, por outro, silenciou sobre a expressão - non secundum conscientiam. Com esta pequena alteração, muda-se totalmente a verdadeira função do princípio que era originalmente a de impedir qualquer influência do conhecimento privado do juiz sobre os fatos litigiosos e não limitar os poderes instrutórios do juiz no processo, seja ele civil ou penal.

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