Join us on a literary world trip!
Add this book to bookshelf
Grey
Write a new comment Default profile 50px
Grey
Subscribe to read the full book or read the first pages for free!
All characters reduced
Dignidade da pessoa humana e o direito das crianças e dos adolescentes - cover

Dignidade da pessoa humana e o direito das crianças e dos adolescentes

Evilázio Francisco Borges Teixeira

Publisher: EDIPUCRS

  • 0
  • 0
  • 0

Summary

A DIGNIDADE É O PONTO DE PARTIDA da instigante da obra de Evilázio Francisco Borges Teixeira, colocada à disposição da Rede Marista, da comunidade acadêmica, jurídica e social, 30 anos após a promulgação do Estatuto da Criança e do Adolescente. 
Com profundidade filosófica e teológica, o autor faz um resgate histórico desse valor que norteia as atividades relacionadas à pessoa humana e se constitui em um dos viabilizadores da convivência social. Na sequência, traça o difícil e tortuoso caminho enfrentado para a conquista do artigo 227 da Constituição Federal de 1988. 
A compreensão da criança e do adolescente como sujeitos de direitos resulta de inúmeras iniciativas internacionais que, pouco a pouco, adquiriram visibilidade, com reflexos na legislação infraconstitucional. A lei se torna forte aliada no combate às formas de violência praticadas contra esta população, com destaque para a violência sexual, que tem reflexos severos no desenvolvimento infanto-juvenil. 
Atento às origens e aos desdobramentos do tema pelo ordenamento jurídico, o autor nos convida a percorrer o caminho por ele desbravado com lucidez e riqueza de fundamentos, sem ignorar o que o Brasil ainda precisa conquistar para qualificar a vida daqueles que estão à margem das políticas públicas. Em vista disso, a obra constitui-se em relevante contribuição para a necessária mudança de cultura, capaz de aproximar as previsões legais e a realidade de expressiva parcela de crianças e adolescentes que vivem no território nacional. 
Dra. Fay de Azambuja

Other books that might interest you

  • Star Trek : utopia e crítica social - cover

    Star Trek : utopia e crítica social

    Freitas Author

    • 0
    • 0
    • 0
    Em Star Trek: Utopia e Crítica social, o autor Eduardo Pacheco Freitas realiza uma minuciosa abordagem sobre alguns dos elementos fundantes da franquia de ficção científica Star Trek. Partindo do conceito de utopia, o autor apresenta como o sonho de um mundo melhor e de uma sociedade pós-capitalista são representados nas diversas encarnações da série. Por outro lado, o livro trata das surpreendentes críticas sociais realizadas por Star Trek nas últimas cinco décadas. Temas como racismo, luta de classes, patriarcado e gênero foram discutidos de maneira brilhante através de histórias que se passam no futuro e em meio a alienígenas de todo tipo.
    Show book
  • Jovens policiais no Rio de Janeiro - cover

    Jovens policiais no Rio de Janeiro

    Camila Farias

    • 0
    • 0
    • 0
    Jovens Policiais foi originalmente uma dissertação de Mestrado defendida no Programa de Pós-Graduação em Serviço Social da UFRJ, em 2014. A obra busca refletir sobre as motivações para ingresso de jovens na Polícia Militar do Rio de Janeiro, a partir de concursos realizados em 2009 e 2010. E também os impactos desta escolha profissional em suas vidas, considerando suporte familiar, oportunidades de formação profissional e educacional, classe social, motivações e expectativas.
    Show book
  • Qual o Sentido do Voto Nulo? - Reflexões Críticas sobre a Democracia e as Eleições - cover

    Qual o Sentido do Voto Nulo? -...

    André de Melo Santos, Edmilson...

    • 0
    • 0
    • 0
    “Votar nulo? Que absurdo! Tantos morreram pela democracia e agora aparecem essas figuras querendo anular o voto!”, gritam os democratas. Mas muitos “revolucionários” também gritam: “anarquistas! Inconsequentes! Infantis! Fazem o jogo da direita!”. Na verdade, o voto nulo assume várias formas e uma delas se fundamenta num projeto político e numa ampla reflexão teórica sobre a sociedade capitalista, o Estado, a democracia, as eleições, os partidos, a revolução, entre outros processos. O presente livro aborda a questão do voto nulo, democracia e eleições sob vários aspectos que contribuem para entender qual é o sentido do voto nulo.
    Show book
  • Os Direitos da Juventude - cover

    Os Direitos da Juventude

    Luiz Augusto Flores

    • 0
    • 0
    • 0
    Disponibilizamos o livro digital ilustrado colorido de história em quadrinhos do conhecimento ”Os Direitos da Juventude”, cujo conteúdo foi editado com base na Lei Federal nº 12.852 de 05 de agosto de 2.013 e suas atualizações, lei também chamada de Estatuto da Juventude. Transformados os termos jurídicos para linguagem simples, de fácil entendimento e leitura, apresentando seu conteúdo de leitura nos balões de diálogo entre os personagens dois adolescentes com o personagem o jornalista da editora, que esclarece tudo sobre o estatuto da juventude.
    Show book
  • Teoria das relações internacionais - Contribuições marxistas - cover

    Teoria das relações...

    Ana Prestes, Diego Pautasso

    • 0
    • 0
    • 0
    O estudo acadêmico das Relações Internacionais (RI), desde suas origens, se encontra intimamente ligado à narrativa da política de poder vigente no mundo. Há um paradigma “realista” que enfoca as relações de conflito entre os Estados como o fio condutor da vida internacional, em uma perspectiva atemporal. Outro, “liberal”, considera uma suposta dimensão sistêmica de cooperação e conexão entre atores como a linha predominante no cenário internacional. Mas os trabalhos de Marx e Engels, bem como de seus seguidores, ainda que não elaborando uma teoria específica de RI, acrescentaram um terceiro nível de preocupações: sistema econômico mundial, relações de dominação, ruptura e história. Importante observar que o materialismo histórico desenvolveu seus instrumentos analíticos fora da academia, da qual estava excluído. 
    
    É necessário destacar que a perspectiva marxista das RI não constitui uma “religião” esquerdista nem um protocolo de ação política instrumental. Sua riqueza é a de um paradigma que muito contribuirá para a compreensão da realidade, inclusive dialogando com as demais correntes. Só assim terá o merecido lugar dentro da academia. E isto é necessário não apenas como contribuição geral ao conhecimento, mas como instrumento para decifrar os vetores e desdobramentos da profunda crise que afeta o mundo desde há alguns anos. O conhecimento e a análise da realidade empírica sempre será o caminho para o avanço teórico e apoio à emancipação da sociedade. Neste sentido, de parabéns os idealizadores e autores desta obra que traz reflexões teóricas, históricas e estudos de caso específicos, com uma visão desde o Sul.
    
    Paulo Fagundes Visentini
    UFRGS
    Show book
  • Indicador Público - Práticas em políticas públicas para o estado de Roraima - cover

    Indicador Público - Práticas em...

    Marta Cacilda De Carvalho Rufino

    • 0
    • 0
    • 0
    Este livro foi escrito a partir de artigos voltados para políticas públicas, elaborados por até então, hoje egressos, alunos do último semestre do Curso Tecnólogo em Gestão Pública da Estácio Atual da Amazônia, atualmente Centro Universitário Estácio da Amazônia, no ano de 2013.
    Nele procurou-se apresentar as demandas sociais existentes no estado de Roraima e ressaltar a importância de projetos sociais em diferentes áreas de atuação que venham minimizar essas mazelas sociais.
    Show book