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Reserva de jurisdição - Os limites do juiz na investigação criminal - cover

Reserva de jurisdição - Os limites do juiz na investigação criminal

Ali Mazloum

Publisher: Matrix Editora

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Summary

Dentro do ordenamento jurídico brasileiro, o juiz pode muito, mas não pode tudo em uma investigação criminal. Enquanto o crime organizado avançou em diversas formas, o Estado sofre limitações de todo o tipo.

Quais os limites do juiz na investigação criminal? Existem limitações à sua atuação na fase investigativa? É ainda possível empreender boa investigação sem atingir o núcleo essencial de um Direito Fundamental? Crimes hediondos seguidos de grande divulgação na mídia têm suscitado ódio na sociedade contra os supostos autores, dificultando a compreensão do verdadeiro significado e alcance de prerrogativas fundamentais, tais como o direito à ampla defesa, o contraditório, a presunção de inocência, entre outras de igual importância.

A Secretaria da Receita Federal pode promover quebra de sigilo bancário de contribuinte? O Ministério Público tem poder de investigação? As CPIs podem conduzir coercitivamente pessoas ou determinar-lhes quebras de sigilo bancário, fiscal e telefônico? Questões como essas ainda continuam sem definição plena, levando a uma insegurança jurídica em nosso país. É o que esta obra se propõe a debater.

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    Uma defesa filosófica do niilismo existencial baseada na ciência moderna.
     
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    Ateísmo e Niilismo é uma tentativa de justificar a transição do ateísmo ao niilismo com base na ciência moderna. Nele é apresentada uma interpretação do niilismo (niilismo existencial) segundo a qual ele se segue de considerarmos as implicações de nossas principais descobertas científicas, bastando revisitar as questões existenciais clássicas à luz do conhecimento atual.
     
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    PREFÁCIO
    INTRODUÇÃO
     
    :: OS FUNDAMENTOS DO NIILISMO
    1. Niilismo como descrença
    2. Por que estamos aqui?
    3. Não há evidências
    4. Que é sentido?
    5. Ateísmo implica niilismo?
    6. Teoria e prática I
    7. Teoria e prática II
    8. Mitos sobre niilismo
    9. O valor da verdade
    10. A questão final
     
    :: DELIMITANDO VALORES
    1. O universo conhecido
    2. Valores e seu contexto
    3. Desnecessidade de ideais
    4. Resgatando o óbvio
    5. Morte da realidade
     
    :: SENTIDOS E CRENÇAS
    1. O sentido natural
    2. Emoções e metafísica
    3. Acreditar na vida
    4. Rodeios biológicos
    5. Fantasma da função
     
    :: VERSÕES DE SI MESMO
    1. A construção da imparcialidade
    2. Óticas sobrepostas
    3. Isolando variáveis
    4. Razões rivais
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    REFERÊNCIAS
     
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    “É impressionante ver que os maiores ataques ao niilismo não são filosóficos, mas emocionais. O termo adquiriu certa repulsa e não se consegue dissociá-lo de um estado depressivo no qual os niilistas odeiam a própria existência a ponto de negá-la. O critério emocional é tão evidente que não há a mesma rejeição para com correntes filosóficas que adotam o niilismo como ponto de partida: é assim com o existencialismo. O fato de dizer que nossa existência não tem sentido por si só é a própria premissa niilista, mas a corrente existencialista tem a seu favor o jogo estilístico de evitar o “nihil” e adicionar sentido “a posteriori”. No fundo, não importa o quão racionais sejamos, pois sempre nos acharemos escravos de alguma crença da qual não estamos dispostos a nos libertar. Para os que assim desejam, não basta senão coragem e integridade intelectual para abandoná-las. Tendemos a usar uma metáfora para justificar o ateísmo: a de que todos são ateus com os deuses dos outros e que nós simplesmente somos ateus com relação a mais um; no caso do niilismo, podemos dizer o mesmo: só que o deus que alguns ateus não conseguem abandonar é muito mais emocionalmente desastroso do que as figuras mitológicas, uma vez que diz respeito às nossas próprias vidas, com ou sem divindades externas.
    A obra é muito feliz em descrever um raciocínio linear que nos leva de um ponto pacífico para muitos — o ateísmo — e avançar pelos mesmos caminhos até o niilismo. Cancian continua com a mesma veia afiada para a escritura e seus exemplos se tornam cada vez mais maduros e com maior potencial explanatório. A “Aposta de Cancian” é de uma lucidez e de uma perspicácia sem precedentes e encarna bem o espírito inquisidor e imparcial de uma boa empresa filosófico-científica. A leitura é agradável, mas não deixa de agredir os sentimentos mais íntimos de egoísmo. Sem a devida reflexão prévia sobre o assunto, torna-se intragável ler todas as palavras despidas de elogios à nossa espécie e é praticamente impossível não levar para o lado pessoal todas as conclusões que parecem diminuir nossa importância cósmica. Contudo, o leitor honesto não desistirá da leitura e aquele que tiver um comprometimento maior com as respostas certamente apreciará o processo, sentindo-se enriquecido pelos posicionamentos e testando os seus próprios preconceitos com os exercícios mentais. No mais, fica o convite para o aprofundamento nas referências bibliográficas, que traduzem o que de melhor temos, não só nas especulações filosóficas, mas também nos estudos científicos de ponta.”
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