Join us on a literary world trip!
Add this book to bookshelf
Grey
Write a new comment Default profile 50px
Grey
Subscribe to read the full book or read the first pages for free!
I want to read the book!
All characters reduced
Reserva de jurisdição - Os limites do juiz na investigação criminal - cover

Reserva de jurisdição - Os limites do juiz na investigação criminal

Ali Mazloum

Publisher: Matrix Editora

  • 1
  • 1
  • 0

Summary

Dentro do ordenamento jurídico brasileiro, o juiz pode muito, mas não pode tudo em uma investigação criminal. Enquanto o crime organizado avançou em diversas formas, o Estado sofre limitações de todo o tipo.

Quais os limites do juiz na investigação criminal? Existem limitações à sua atuação na fase investigativa? É ainda possível empreender boa investigação sem atingir o núcleo essencial de um Direito Fundamental? Crimes hediondos seguidos de grande divulgação na mídia têm suscitado ódio na sociedade contra os supostos autores, dificultando a compreensão do verdadeiro significado e alcance de prerrogativas fundamentais, tais como o direito à ampla defesa, o contraditório, a presunção de inocência, entre outras de igual importância.

A Secretaria da Receita Federal pode promover quebra de sigilo bancário de contribuinte? O Ministério Público tem poder de investigação? As CPIs podem conduzir coercitivamente pessoas ou determinar-lhes quebras de sigilo bancário, fiscal e telefônico? Questões como essas ainda continuam sem definição plena, levando a uma insegurança jurídica em nosso país. É o que esta obra se propõe a debater.
Available since: 03/23/2017.

Other books that might interest you

  • Psicologia sombria - Agressão oculta e segredos sobre manipulação - cover

    Psicologia sombria - Agressão...

    Amanda Grapes

    • 0
    • 0
    • 0 
    As pessoas manipuladoras costumam usar táticas secretas para fazer com que outras pessoas façam o que querem. Eles tentam exercer controle sobre suas vítimas usando métodos de agressão ocultos. Isso é diferente da agressão regular, porque geralmente é sorrateira e sutil. 
  
No terceiro capítulo deste livro, abordagens de auto-ajuda. A indústria de auto-ajuda é uma indústria multibilionária que se alimenta do desejo ingênuo de quem vai a seminários, compra livros, cursos muito caros, etc. 
  
Entre outras coisas, também discutiremos tópicos como o poder da influência, especialmente no mundo da internet; e abordaremos o que a pressão dos colegas faz com jovens e adultos. 
  
Em suma, em apenas um pequeno livro, você se familiarizará com uma variedade de tópicos fascinantes relacionados à psicologia mais sombria da humanidade.
    Show book
  • Capitalismo e sustentabilidade: crítica ao desenvolvimento sustentável e à crise estrutural sistêmica - cover

    Capitalismo e sustentabilidade:...

    Guilherme Vieira Dias

    • 0
    • 0
    • 0 
    É possível haver desenvolvimento sustentável no capitalismo? O capitalismo está numa crise estrutural sistêmica ou ainda não? Tais questões são discutidas pelos autores deste livro numa perspectiva crítica, buscando compreender as relações entre desenvolvimento e sustentabilidade.
    Show book
  • O Aluno TDAH - A pedagogia e a realidade do transtorno - cover

    O Aluno TDAH - A pedagogia e a...

    Priscila Romero

    • 0
    • 0
    • 0 
    Falar sobre TDAH não é tarefa difícil. Difícil é conviver com suas características mais marcantes como desatenção, hiperatividade e impulsividade. Neste livro, você encontrará a vivência da autora de como trabalha o transtorno no seu dia a dia de educadora. Afinal, temos notado que muitos alunos mais agitados ou dispersos convivem com o rótulo de TDAH, erroneamente ou não.
“Não tenho vergonha do mesmo. E questiono se existe alguém ‘normal’, mas a ‘epidemia’ de tal transtorno tem confundido muitos pais, professores e especialistas. Como consequência, o uso de medicalização tem aumentado. E como bons profissionais devemos conhecer para atuar! Será que todos nossos alunos mais agitados ou desatentos têm, realmente, TDAH? Quem é o aluno TDAH? Vamos descobrir juntos! Boa leitura”. Priscila Romero
    Show book
  • Desenvolva seu conhecimento geral em 500 citações - Recolha as melhores citações - cover

    Desenvolva seu conhecimento...

    Multiple Authors

    • 0
    • 0
    • 0 
    Que melhor forma de desenvolver o seu conhecimento geral e cultura do que através das próprias palavras dos maiores pensadores a ter caminhado na Terra, com uma selecção de citações essenciais que delimitam o seu trabalho e introduzem com clareza as suas ideias mais poderosas. Descubra ou aprofunde a compreensão da nossa cultura com as obras de Shakespeare, Einstein, Confúcio, Sun Tzu, e Winston Churchill.
    Show book
  • Iridologia – Avanços - Uma Nova Tríade - cover

    Iridologia – Avanços - Uma Nova...

    Celso Battello

    • 1
    • 1
    • 0 
    Estamos vendo o valor deste trabalho, que une o desenvolvimento das três camadas germinativas com os sistemas nervoso e endócrino, formando um conjunto harmônico e interativo, capaz de autorregular-se ou ser ajudado em atividades cotidianas, graças ao conhecimento que Celso Battello nos transmite.

Por fim, o estudo sobre epigenética, a informação que se pode passar através das pessoas, de geração em geração, seja no plano físico, como, também, no emocional. A capacidade de compreender, em que medida, pode-se influenciar o código genético, sem afetar as estruturas e a sequencia dos cromossomos, enquanto tendo a capacidade de determinar a ativação cromossómica e a resposta da síntese de proteínas específicas, relativas à mensagem do código epigenético, tornando-se o regulador cromossómico de expressões fenotípicas ambientais.
    Show book
  • Estamos alunos - Um estudo sobre a identidade contemporânea dos alunos do Colégio Militar do Rio de Janeiro - cover

    Estamos alunos - Um estudo sobre...

    Fábio Facchinetti Freire

    • 0
    • 0
    • 0 
    Os alunos dos Colégios Militares não são militares. Entretanto, experimentam diversos componentes desse “espírito militar”: as fardas, os comportamentos, a linguagem. Como os jovens de hoje, a geração do século XXI, se relacionam com a proposta formativa que o Exército lhes apresenta – seus costumes, valores e tradições – contida nestes componentes, que nesta investigação são tratados como “itens identitários”? Será que eles concordam com a proposta? Senão, como lidam com ela? A tese que deu origem a este livro buscou compreender estes questionamentos, realizando uma pesquisa de cunho etnográfico no mais tradicional dos Colégios Militares: o do Rio de Janeiro.
    Show book